DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700048 48 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. Seleção: a) Etapa 1 - Homologação das inscrições solicitadas: etapa eliminatória; b) Etapa 2 - Pré-projeto de pesquisa; c) Etapa 3 - Defesa oral da produção científica e apresentação do pré- projeto 3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Período de Inscrição: de 10 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026. Informações adicionais sobre o PPGASFAR/UNIFAL-MG poderão ser obtidas: no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgasfar/ e pelo e-mail [email protected]. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087004076202563. Objeto: Aquisição futura de materiais de consumo químico, farmacológico e matéria-prima, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 704. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/153028-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 26/11/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 438/2025 Nº Processo: 23066.083275/2025-78. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. IFNMG - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.727.655/0001-10. Objeto: O presente convênio tem por objetivo, acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ES T ÁG I O como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.11.2025 a 24.11.2030. Data de Assinatura: 25.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23066.082046/2024-55. Dispensa. Nº 144/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "ações científicas, educacionais e culturais voltadas para os membros do núcleo de competição internacional (nci) ", até 31/12/2026.. Vigência: 25/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23066.080265/2024-08. Dispensa. Nº 146/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mediação escolar em foco: enfrentamento da violência escolar", até 31/12/2026.. Vigência: 25/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO Nº.: 90029/2025 - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais. PATRICIA REIS MOREIRA SALES Pregoeira (SIDEC - 26/11/2025) 153038-15223-2025NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90127/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90127/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIDEC - 26/11/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90135/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90135/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIDEC - 26/11/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066077970202509. Objeto: Registro de Preços -90138/2025 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 90138-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 26/11/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - UASG 158195 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23096.088478/2023-31. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 040/2023, CONFORME IRREGULARIDADES APONTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO SEI 23096.088478/2023-31, AS QUAIS COMPROMETERAM A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, ARTIGOS 77 E 78, INCISOS I, II, III E IV, ARTIGO 79, INCISO I E CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, A CONTRATANTE DÁ POR TERMINADO O CONTRATO ORIGINAL A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .IAPONIRA DE MESQUITA ALVES E SERVIÇOS DE FILMAGEM LTDA .35.972.433/0001-93 .19/11/2025 a 18/11/2030 . .AI COINSULT TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A .17.067.157/0001-37 .19/11/2025 A 18/11/2030 . .CTZ TRIBUTOS & CONSULTORIA LT DA .17.829.397./0001-21 .24/11/2025 A 23/11/2030 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a Empresa AGF COMERCIO DE MÁQUINAS PARA COMPRESSORES LTDA, CNPJ: 52.250.496/0001-55, da aplicação da seguinte penalidade: I - Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses; com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei 14.133/21 a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.025205/2024- 12 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 26 de novembro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a Empresa BRUNA DURAND PINTO DE FARIAS, CNPJ: 47.738.061/0001-14, da aplicação da seguinte penalidade: I - Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses; com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei 14.133/21 a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.025212/2024- 14 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 26 de novembro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 31/10/2025 a 26/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro GCF- 135. Do registro nº 147759 ao 147760. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 26 de novembro 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC