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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 51

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700051 51 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 312/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS - SFP; Área de Concentração: FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO/EPISTEMOLOGIA DAS CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 01/12/2025 a 10/12/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.189391/2025-70. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: O MUNICÍPIO DE APERIBÉ, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC. OBJETO: Regularização Fundiária Urbana do Município de Aperibé. DATA: 25 de novembro de 2025. PRAZO: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor- Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC e RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA, Prefeito do Município de Aperibé. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.186359/2025-32. Dispensa Nº 83/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Acompanhamento Acadêmico e Popular da Poluição do Ar na Cidade de Volta Redonda - RJ. Emenda Parlamentar nª 26160014 do Deputado Federal Glauber Braga.Custo operacional R$100.000,00 Coordenador Carlos Eduardo de Souza Teodoro SIAPE 1526156 Fiscal Afonso Aurelio de Carvalho Peres SIAPE 1300429. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.185844/2025-99. Dispensa Nº 74/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cursos de Línguas Estrangeiras Modernas - 2026. Custo operacional R$441.760,00 Coordenador Arnaldo Rosa Vianna Neto SIAPE 1488737 Fiscal Johannes Kretschmer SIAPE 1715920. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2025 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 4.400.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23069.172604/2022-81. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços em aproximadamente 4,6%, correspondente ao índice IPCA-IBGE refente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.514,60. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069162914202531. Objeto: Contratação Prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e instalação de projetores de imagem e televisores, em diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFF, no estado do Rio de Janeiro . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 26/11/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 696/GR/UFFS/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Realeza/PR. 1 Área de conhecimento 01: Língua Portuguesa e Linguística I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Letras - Português; b) Especialização: Letras ou áreas afins ou c) Mestrado: Letras ou áreas afins ou d) Doutorado: Letras ou áreas afins. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 08h do dia 28/11/2025 e término às 17h do dia 07/12/2025. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FABIANE DEBASTIANI, nº do contrato: 14/DIR-CH/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 17/11/2025 a 15/07/2026. Data de assinatura: 17/11/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CH/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DAIANE ROSSETTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 09/12/2025 a 27/02/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ACAD-RE/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CAMILA KETERINE GORZELANSKI TRENKEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 20/12/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA CAROLINA BRESOLIN STAKONSKI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2025 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 21/11/2025. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/ASSGP-ER/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto ( a ) R A FA E L IMLAU CARDOSO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2025 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 21/11/2025. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-ER/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CLAUDIONEI LUCIMAR GENGNAGEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2025 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/ASSGP-ER/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ALINE POMPERMAIER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2025 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.045029/2025-59. Dispensa Nº 466/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "validação translacional do treinamento cirúrgico com simulador de robótica em procedimentos minimante invasivos: impacto na formação e desempenho de profissionais da saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 353.728,80. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.022629/2025-50. Dispensa Nº 462/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gestão dos laboratórios Unifei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.026122/2025-75. Dispensa Nº 223/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ITAJUBA. Objeto: Contratação de uma fundação com a finalidade de gestão administrativa e financeira para a disciplina PBLE01. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).