DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700052 52 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158161 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23499.004587/2024-52. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, por 12 (doze) meses e aplicação de índice de reajuste. Fica o presente contrato prorrogado por por 12 (doze) meses, contados do dia 02/12/2025 a 02/12/2026, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. Conforme disposto na cláusula 7a do contrato, fica reajustado o valor do contrato crescido da inflação de 3,79688%, medida pelo ipca entre 12/2024 e 07/2025, fican alterada a cláusula quinta - preço, do contrato de referência, que passará a ser de r$ 159.083,25 (cento e cinquenta e nove mil e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.083,25. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158161 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23499.000681/2022-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a inclusão de equipamento de limpeza, acompanhado dos insumos necessários bem como adequação da jornada de trabalho dos empregados, conforme instrução normativa seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 19/11/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.614,84. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS Processo nº 23499.003922.2025-86 - Memorando de Entendimentos que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a AURASSURE BRASIL LTDA. - CNPJ: 55.751.884/0001-08. Objeto: cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, ensino, extensão, formação, capacitação, treinamento, aprimoramentos técnicos e científicos. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21 de novembro de 2025. ÉLCIO FRANKLIN DE ARRUDA. Pró-Reitor de Extensão UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23854.006833/2024-14. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do objeto contratual, período de 21/11/2025 a 21/07/2026.. Vigência: 21/11/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.342.932,53. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Sumário designada pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 141, DE 17 DE JULHO DE 2025, publicada no Boletim Eletrônico da UFJF em 17/07/2025; renovada pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 151, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 19/08/2025; aditada pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 153, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 21/08/2025; reconduzida pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 155, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 02/09/2025; prorrogada pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 169, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 01/10/2025; prorrogada pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 177, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 16/10/2025; prorrogada pela PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/ U FJ F nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 78 DE 26/11/2025, SELEÇÃO Nº 65 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Área de Ensino de Geografia, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Educação, da Faculdade de Educação - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/ WARLESON PERES EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 79 DE 26/11/2025, SELEÇÃO Nº 66 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Área de Ensino de Sociologia, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Educação, da Faculdade de Educação - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/ WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 240/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leticia Maria Coelho. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário e denominação do cargo. Autorização: Lei n.º 15.141, de 02 de junho de 2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor, acrescido de Adicional de Insalubridade em Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico. Data da assinatura: 17/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267562/2024-79. PORTARIA DICI/UFJF Nº 179, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 05/11/2025; prorrogada pela PORTARIA DICI/UFJF Nº 186, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 25/11/2025; no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, e após infrutíferas tentativas de localização, o Senhor RAFAEL GURGEL VALENTE PAPA, sobre sua condição de indiciado nos autos do Processo nº 23071.930707/2025-71, intimando-o a apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados via Sistema Eletrônico de Informação (SEI) da Instituição e a defesa escrita deverá ser protocolada junto a este sistema. Juiz de Fora, 26 de novembro de 2025 VILMA LÚCIA PEDRO EDITAL Nº 3.242, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, no Decreto 7.485/2011 na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.739/2019, na Lei 15.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 753, de 20 de março de 2025, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .1 (uma) . .Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas .- . .Vagas reservadas para pessoas indígenas .- . .Vagas reservadas para pessoas quilombolas .- . .Vagas reservadas para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Desenvolvimento Motor Humano, Transtornos Psiquiátricos e Promoção da Saúde . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Doutorado na área de Ciências do Esporte, Educação Física, Saúde ou áreas afins. . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Espera-se que a(o) candidata(o) possua: conhecimento de técnicas qualitativas e quantitativas de pesquisa utilizadas no estudo do desenvolvimento motor humano, dos transtornos psiquiátricos e da promoção da saúde que demonstrem expertise no processo de ensino-aprendizagem das temáticas desenvolvimento motor humano, transtornos psiquiátricos e promoção da saúde; potencial de conduzir linha de pesquisa na pós-graduação que relacione o desenvolvimento motor humano com os transtornos psiquiátricos e/ou com a promoção da saúde; capacidade para desenvolver projeto de extensão relacionando o desenvolvimento de habilidades motoras fundamentais e transtornos psiquiátricos e ou desenvolvimento de habilidades motoras fundamentais e promoção da saúde . . Inscrição por correio eletrônico .Período e Horário de Inscrição: .Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) . . .E-mail para inscrição: [email protected] . Contato .Telefone: .3409-2303 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário de Funcionamento: .Das 08:30 às 16:00, nos dias úteis . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru. s e a m ? c o d i g o = g E 0 Z Fo e w O