DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700068 68 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.211332/2025-36 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Avaliação da idade eletrocardiográfica predita por deep learning em atletas e sua associação com modalidade esportiva e variáveis neuropsiquiátricas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 161.720,00. Início de vigência: 26/11/2025. Fim de Vigência: 26/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 26/11/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Bioinformática torna público o processo de seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As datas das seleções serão estabelecidas em cronogramas específicos a serem divulgados no website do Programa e as inscrições ficarão abertas pelo período mínimo de 15 dias. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), em regime de fluxo contínuo para o ano letivo de 2026. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de inscrição na página web do Programa http://www.pgbioinfo.icb.ufmg.br e submissão desse formulário assinado e digitalizado pelo candidato, bem como os documentos solicitados no item 4.2. Editais completos estão disponíveis em www.pgbioinfo.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025 RAQUEL CARDOSO DE MELO MINARDI Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Bioinformática torna público o processo de seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. As datas das seleções serão estabelecidas em cronogramas específicos a serem divulgados no website do Programa e as inscrições ficarão abertas pelo período mínimo de 15 dias. Serão oferecidas 27 vagas para o Mestrado e 27 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2026. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de inscrição na página web do Programa http://www.pgbioinfo.icb.ufmg.br e submissão desse formulário assinado e digitalizado pelo candidato, bem como os documentos solicitados no item 4.2. Editais completos estão disponíveis em www.pgbioinfo.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025 RAQUEL CARDOSO DE MELO MINARDI Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072260073202577. Objeto: Aquisição de simuladores anatômicos/manequins, destinado ao atendimento das demandas do LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO da Faculdade de Medicina da UFMG. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-90042- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide condições descritas no TERMO DE REFERÊNCIA . ALAMANDA KFOURY PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 153289-15229-2025NE800027 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23520.008734/2024-49. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2025 até 27/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; acrescentar em r$ 143.576,37 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho sinfrete/ba e sindfretur 2025/2026 e em conformidade com a cláusula sétima - repactuação dos preços contratados; alterar a cláusula quinta - preço, do contrato, em função da repactuação.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.844.961,56. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23204.005959/2024-26. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.031,76. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23204.000287/2021-10. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 23/11/2026. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.580,52. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Magistério Superior, conforme disposto na Lei nº 8.112/1990, na Lei nº 12.772/2012, no Decreto nº 9.739/2019, na Resolução CONSEPE nº 155/2016 e demais normas aplicáveis, torna pública a retificação ao Edital n º 6, de 6 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 214, seção 3 de 10 de novembro de 2025, conforme os itens abaixo: 2. DA LOTAÇÃO, DAS VAGAS, DO REGIME DE TRABALHO E DOS REQUISITOS. Onde se lê: Quadro 2 - Da lotação, das vagas, regime de trabalho (RT) e requisitos: . .INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA (ISCO) - CAMPUS SANTARÉM . .Área/subárea .Vaga .RT .Requisitos . .Área 12 - Habilidades clínicas: Morfofisiologia e Semiologia .1 .40h DE .Doutorado na grande área das Ciências da Saúde, com Graduação em Medicina; Enfermagem ou Fisioterapia. . .Área 13 - Medicina/Cardiologia .1 .40h .Graduação em Medicina com Residência Médica em Cardiologia; Título de Especialista em Cardiologia conferido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC); com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em Cardiologia no respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM). . .Área 14 - Medicina/Neurologia .1 .40h .Graduação em Medicina com Residência Médica em Neurologia; Título de Especialista em Neurologia conferido pela da Sociedade Brasileira de Neurologia (SBN); com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em Neurologia no respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM). . .Área 15 - Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia .1 .40h .Graduação em Medicina com Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia; Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia conferido pela Associação Médica Brasileira (AMB); com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia no respectivo Conselho Regional de Medicina. . .Área 16 - Saúde Coletiva / Saúde Pública .1 .40h DE .Doutorado em Saúde Coletiva; Saúde Pública; Saúde da Família, com Graduação na área das Ciências da Saúde. . .Área 17 - Saúde Coletiva / Saúde Pública/ Planejamento e Gestão em Saúde. .1 .40h DE .Doutorado em Saúde Coletiva; Saúde Pública; Ciências da Saúde; Epidemiologia; Ciências Ambientais; Interdisciplinar, com Graduação na área de Ciências da Saúde; bacharelado ou Licenciatura em Ciências Biológicas; Ciências Humanas. . .Área 18 - Saúde Coletiva / Saúde Pública/ Epidemiologia, vigilâncias e saúde Ambiental .1 .40h DE .Doutorado em Saúde Coletiva; Saúde Pública; Ciências da Saúde; Epidemiologia; Ciências Ambientais; Interdisciplinar, com Graduação na área de Ciências da Saúde; Bacharelado ou Licenciatura em Ciências Biológicas; Ciências Humanas. . .Área 19 - Medicina/ Infectologia .1 .40h .Graduação em Medicina com Residência Médica em Infectologia; Título de Especialista em Infectologia conferido pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI); com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em Infectologia no respectivo Conselho Regional de Medicina. *Dedicação Exclusiva