DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Cláudia Moraes Mendes, pela C. M. Mendes LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.014876/2025-89. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Coimbra e Sousa Engenharia LTDA, CNPJ 48.930.835/0001- 77. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Coimbra e Sousa Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Jomar Júnior Coimbra Barros, pela Coimbra e Sousa Engenharia LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.014739/2025-44. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Inovar Agro PA Consultoria LTDA, CNPJ 61.620.485/0001-00. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Inovar Agro PA Consultoria LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Eduardo André Zamarchi, pela Inovar Agro PA Consultoria LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.014741/2025-13. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Lageado Produtos Agropecuários LTDA, CNPJ 05.139.244/0003-35. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Lageado Produtos Agropecuários LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Edmundo Rocha Vilela, pela Lageado Produtos Agropecuários LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.014881/2025-91. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Pedro Vitor Silva Santos (Evolução Engenharia), CNPJ 45.709.216/0001-69. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Pedro Vitor Silva Santos (Evolução Engenharia). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Pedro Vitor Silva Santos, pela Pedro Vitor Silva Santos (Evolução Engenharia). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.014744/2025-57. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Seicar Pneus Forte LTDA, CNPJ 15.242.284/0001-08. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Seicar Pneus Forte LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Cerly Serrão Maestri, pela Seicar Pneus Forte LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23479.018199/2021-44. Inexigibilidade. Nº 90026/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato no 14/2024, na forma do art. 107 e 136, da lei no 14.133/21, e em face da justificativa constante no processo 23479.018199/2021-44: 1.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 36 meses, até a data de 11/12/2028; 1.2. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude do decréscimo de 0,20%, com base no novo valor ofertado pela contratada, totalizando uma variação de r$ -91,25 (menos noventa e um reais e vinte e cinco centavos), atualizando o valor anual do contrato para r$ 46.108,75 (quarenta e seis mil, cento e oito reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.108,80. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23085.000790/2022-50. Dispensa. Nº 790/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O. Contratado: 08.289.543/0001-82 - FILIPE DE DEUS MONTE LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 32/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 02/01/2026 e término em 02/01/2027. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo R$ 54.574,80. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 Processo SEI 23086.139513/2025-79. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Almenara-MG. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Eduardo Oliveira Brasileiro p/ Município de Almenara. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025 Processo SEI 23086.138300/2025-20. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Itamarandiba-MG. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES / M G I nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Pedro Afonso Fernandes Filho p/ Município de Itamarandiba. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025 Processo SEI 23086.139529/2025-81. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Minas Novas-MG. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES / M G I nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Alessandro Mota Barbosa p/ Município de Minas Novas. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025 Processo SEI 23086.139534/2025-94. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Turmalina-MG. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Zilmar Pinheiro Lopes p/ Município de Turmalina. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.018592/2024-88. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de levantamento topográfico planialtimétrico, cadastramento de vegetação arbórea, estudos geotécnicos e projetos "as built" em BIM, em imóvel localizado no munícipio de Baturité/CE, propriedade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira - UNILAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 196.922,86. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.003333/2025-33. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reforma e manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, para imóvel da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, localizado no município de Baturité, no estado do Ceará. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 6.330.565,36. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.056169/2025-31. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a disponibilização de cursos online através de 36 (trinta e seis) licenças de uso junto à plataforma alura - plano corporativo, visando a capacitação de servidores da dirgti, das cogeti dos campi da utfpr, do eproc e da dircom, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 45.900,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Cooperação Técnica visando a execução de ações diagnósticas e de capacitação voltadas às empresas juniores da UTFPR. O presente CONTRATO terá validade de 6 meses a partir do dia 20 de outubro de 2025, estendendo-se até 20 de março de 2026, podendo ser prorrogado de comum acordo pelos Partícipes, mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura: 13/11/2025. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, Leonardo Rodrigues Machado e Agapito Fernandes Troina Neto, Administradores da Visagio. Processo nº 23064.038683/2025-95.