DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700073 73 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080051660202578. Objeto: Concessão de uso de área física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 11,40m2, localizada no interior das dependências do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, para exploração comercial de serviços de reprografia, impressão, digitalização, encadernação e correlatos e, acessoriamente, comercialização de produtos de papelaria e escritório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5- 90237-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 26/11/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 102/2025. Nº Processo: 23081.075002/2025-61. Concorrência. Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 11.443.226/0001-83 - ALBARELLO CONTABILIDADE & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de r$ 14.863,87, correspondente a 2,33% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 26/11/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.463,87. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EDITAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 CO N C U R S O A Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, sediada na Cidade Universitária, em Santa Maria/RS, e o Ministério da Igualdade Racial - MIR tornam público, para conhecimento dos interessados, a abertura de licitação na modalidade Concurso, para a seleção de iniciativas que trabalhem com afroturismo para o 1º Prêmio Rotas Negras, de acordo com o que prescreve a Lei nº 14.133/2021, alterada por legislação posterior e demais exigências previstas neste edital e seus Anexos, que estão à disposição dos interessados, em sua íntegra, no portal eletrônico da UFSM, por meio do link: https://portal.ufsm.br/concursos/inscricao/opcoes.html?edicao=5142 , conforme consta do Processo 23081.152003/2025-37 da UFSM. O objeto deste Edital é a seleção e premiação de 50 (cinquenta) iniciativas de afroturismo, no âmbito do Programa Rotas Negras, sendo 20 (vinte) iniciativas da sociedade civil, 24 (vinte e quatro) iniciativas propostas por municípios, 2 (duas) iniciativas de consórcios intermunicipais e 4 (quatro) iniciativas de estados. O valor total disponibilizado para premiações deste Edital é de R$ 1.620.000,00 (um milhão seiscentos e vinte mil reais), observadas as categorias elencadas no item 2.2 do Edital. O recurso é proveniente do MIR e será executado pela UFSM, com o apoio da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, fundação de apoio credenciada e contratada para tanto. As inscrições iniciam no dia 27 de novembro de 2025 e vão até o dia 18 de janeiro de 2026, sendo a inscrição exclusivamente digital. A iniciativa se articula ao DECRETO Nº 12.277/2024, que institui o Programa Rotas Negras e ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, instituído pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e regulamentado pelo decreto nº 8.136/2013, tendo o objetivo de impulsionar o afroturismo no País, promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades negras, de forma a valorizar a cultura afro-brasileira nos cenários nacional e internacional. LUCIANO SCHUCH Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 142/2023. Nº Processo: 23089.022627/2022-16. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 11/01/2026 a 10/01/2027, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 142/2023, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações. reajustar o contrato em aproximadamente 3,734720 %, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 142/2023 e conforme solicitação da empresa (3079633).. Vigência: 26/11/2025 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.549,75. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00159/2025 publicado no D.O de 2025-11-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2025. . Leia-se: Vigência: 26/11/2025 a 21/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089006115202547. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Laboratório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 153031-15250-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 Processo SEI: 23089.038066/2025-10. Conveniada CNPJ: 87.135.919/0001-70. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH RS. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Data de Assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 66/2025 N° Processo: 23089.038038/2025-94 Conveniada: Sr. José Geraldo Gomes Barbosa. Objetivo: O presente Protocolo de intenções não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes e tem por objeto se compromete a envidar esforços para a celebração de futuras parcerias com o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais José Bonifácio (IPES-JB), que, atualmente, estão em fase de constituição pelo Sr. José Geraldo Gomes Barbosa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 16/10/2025 EXTRATO DE ACORDO DE COOOPERAÇÃO Nº 64/2025 Processo SEI: 23089.033227/2025-71. Conveniadas: CNPJ: 09.105.890/0001-70.Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos - APTSJC e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da APTSJC para a realização conjunta das seguintes atividades: I. Oferecer oficinas de trabalho (workshops) e seminários, visando abordar o estado da arte do conhecimento científico, da tecnologia e da inovação; II. Criar e manter uma estrutura que incentive a realização de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação entre a UNIFESP e as empresas de tecnologia conectadas a APTSJC e ao Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos (PIT-SJC); III. Estruturar e manter um programa para que trabalhos de graduação de cursos, dissertações de mestrado e teses de doutorado sejam realizados em parceria, tendo orientações/coorientações conjuntas e supervisão entre docentes da UNIFESP com apoio de pessoal da APTSJC na busca por interlocutores nos diferentes entes presentes no ambiente de inovação do PIT-SJC; IV. Estruturar e manter um programa que permita levar, se necessário mediante acordos de confidencialidade, problemas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico das empresas de tecnologia conectadas ao ambiente de inovação do PIT-SJC para que sejam trabalhados nas disciplinas orientadas à solução de problemas da UNIFESP, tanto em nível de graduação, quanto de pós-graduação; V. Divulgar em suas instituições os recursos e potencialidades do outro parceiro que possam ser exploradas nas atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; VI. Manter um programa de divulgação das atividades e iniciativas conjuntas da UNIFESP com a APTSJC; VII. Desenvolver atividades conjuntas de mentoria em empreendedorismo, inovação e desenvolvimento de produto e negócios, visando dar suporte a criação de empresas emergentes (startups); VIII. Empreender atividades conjuntas de prospecção tecnológica e de mercado, visando direcionar atividades de estímulo à criação de startups e de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) e de extensão; IX. Estimular a criação e o desenvolvimento de startups, visando sua consolidação; X. Estruturar e manter laboratórios multiusuários para uso conjunto da UNIFESP e das empresas associadas à APTSJC e ao PIT- SJC, buscando recursos para suas implantações e operações sustentáveis; XI Estruturar e manter um centro de computação voltado para suporte ao desenvolvimento e implementação de aplicações de Inteligência Artificial e computação científica, buscando recursos para sua implantação e operação sustentável, a ser utilizado pela UNIFESP e pelas empresas e instituições associadas à APTSJC e o PIT-SJC. Conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Data de Assinatura: 10/10/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 113/2025 PROCESSO Nº 23089.039683/2025-24 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Leonardo Yuji Tanaka OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante Adjunto Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 27/11/2025 TÉRMINO: 24/11/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL Nº 2/2025 Processo: 23479.001927/2025-11. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Universidade de Salamanca - USAL. Objetivo: As instituições signatárias do Protocolo de Intenções concordam em promover a cooperação acadêmica, científica e cultural, nas áreas de suas especializações. Vigência: 03 (três) anos a partir da data de assinatura. Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Raúl Sanches Prieto, pela Universidade de Salamanca. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.014745/2025-00. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Bahia Rural Produtos Agropecuários LTDA, CNPJ 06.351.537/0001-82. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Bahia Rural Produtos Agropecuários LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Sérgio Antar Ribeiro, pela Bahia Rural Produtos Agropecuários LTDA.