DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.226326/2024-32. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº PESC 25763. Contratante: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -SEMOVE, CNPJ: 33.747.288/0001- 11. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Visa acrescentar ao valor do Contrato, um aporte adicional correspondente ao montante de R $ 202.200,00, bem como prorrogar o prazo de vigência em mais 07 (sete) meses a contar da data de 18 de agosto de 2025, passando a vigência para 18/03/2026. Data de Assinatura: 18/08/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.229846/2023-16. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 262/2023. Contratante: RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA, CPF 022..- 61. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 3 meses, passando seu término para 26/02/2026 Data de Assinatura: 29/10/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 23079.206754/2022-87. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0120480.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ: 28.523.215/0001-06, e a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "PROCORAIS 2 - Aprimoramento e ampliação do uso de microrganismos benéficos de corais para mitigação de impactos causados por vazamento de óleo no mar.". Valor Total: R$ 10.697.423,13. Vigência: 1460 dias. Data de Assinatura: 19/05/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS EDITAL Nº 1135, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2026-1 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 19 de janeiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ciências Morfológicas, turma do primeiro semestre do ano de 2026 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital Inscrições: 19 de janeiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: http://www.ufrj.br, http://www.pr2.ufrj.br e http:/ppgcm.icb.ufrj.br Prof. Patricia Dias Fernandes Diretora do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB JULIA HELENA ROSAURO CLARKE Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas - ICB EDITAL Nº 1134, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2026-1 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 19 de janeiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Ciências Morfológicas, turma do primeiro semestre do ano de 2026 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 19 de janeiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: http://www.ufrj.br, http://www.pr2.ufrj.br e http:/ppgcm.icb.ufrj.br Prof. Patricia Dias Fernandes Diretora do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB JULIA HELENA ROSAURO CLARKE Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas - ICB UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.002510/2021-97. Espécie: 2º Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ nº 09.769.035/0001-64, e a TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.285.441/0001-66. Objeto: prorrogação da vigência, que passa de 31/10/2025 para 31/10/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083063452202591. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de celular a ser utilizado no curso de qualificação profissional no Município de Nova Iguaçu (Itens desertos do pregão 90068/2025). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILSON BRITO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/11/2025) 153166-15240-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083022386202419. Objeto: Aquisição de equipamentos hidráulicos e elétricos, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 153166-15240-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083077371202315. Objeto: Aquisição de material educativo e esportivo.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/11/2025) 153166-15240-2025NE080088 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos postos contratados para o item 04. Vigência: 26/11/2025 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.539,20. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.049984/2021-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.940.396/0001-11 - MARTARELLO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Rescisão do termo de concessão de uso nº 64/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 2024/0021 publicado no DOU de 04/03/2024, Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: "Vigência: 16/02/2024 a 16/08/2025", leia- se: "Vigência: 16/02/2024 a 16/08/2026". EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 230/2021. Nº Processo: 23080.051514/2021-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 11/2025 ao contrato 230/2021. Processo: 23080.051514/2021-19. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 26/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850.809,17. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 207/2017. Nº Processo: 23080.008482/2017-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.574.864/0001- 81 - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE DISTRI. Objeto: Atualização do valor contratual com base na estimativa de gastos para os próximos 12 meses, sendo que a majoração no valor total do contrato, no período de 01/11/2025 a 31/10/2026, será de R$ 27.600,00. Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).