DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado como Professor Visitante: AURA GONZALEZ SERNA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032826/2025-39. Objetivo: Magistério no Departamento de Serviço Social. Valor: R$ 24.802,62 (), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas semanais. Vigência: 06.11.2025 a 05.11.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076073535202503. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção de Rampa Externa Coberta do Colégio de Aplicação da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 25/11/2025) 153409-15233-2025NE800006 CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01/12 a 14/12/2025 00h01 de 01/12/2025 às 23h59 de 14/12/2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 214, de 26/11/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. KLEBER GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007026704202546. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) visando a aquisição de veículos em atendimento às demandas apresentadas pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90049- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2024-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a concessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN Reprografia na CCSA, localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CONCESSIONÁRIO remunerará à CONCEDENTE a importância global de R$ 5.316,00 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 25 de novembro de 2025 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 110 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CONCESSIONÁRIO, A Senhora NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO Espécie: ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2024-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Fe d e r a l do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a concessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN Reprografia na CCET, localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CONCESSIONÁRIO remunerará à CONCEDENTE a importância global de R$ 5.316,00 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 25 de novembro de 2025 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 110 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CONCESSIONÁRIO, A Senhora NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23077.073410/2020-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da obra de complementação da construção do núcleo de apoio e extensão discente-naed e núcleo de apoio ao discentenadis do centro de ciências sociais aplicadas da ufrn.. Vigência: 24/11/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.307.688,53. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23077.129530/2023-45. Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorroga e reajusta o contrato de serviços comuns de calibração e manutenção dos equipamentos de audiologia, com reposição de peças.. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.931,04. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23077.135755/2023-31. Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de erviços comuns de manutenção preventiva (revisão e calibração anual) e corretiva (substituição de peças desgastadas, anualmente e associada à manutenção preventiva) de equipamentos de emissões otoacústicas (triagem e diagnóstico audiológico) e de triagem auditiva com potencial evocado auditivo de tronco encefálico automático (peate-a).. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.110,14. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077178319202437. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90068/2024 - Contratação de serviços para ampliação da infraestrutura computacional existente com aquisição de elementos de hardware e software para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/153103-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 25/11/2025) 153103-15234-2024NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.017379/2021-31; UNIVERS I DA D E DE COIMBA - UC, no interesse da sua ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM - ESEUC, (número de pessoa coletiva 501617582); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a continuação da cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIVERSIDADE DE COIMBRA, no interesse da ESEUC, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo intercâmbio de estudantes e de membros do corpo docente e do quadro técnico de nível superior; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; participação conjunta em cursos internacionais; intercâmbio cultural; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Data de assinatura: 24/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DE COIMBRA , no interesse da ESEUC: João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva (Vice-Reitor da UC) e António Fernando Salgueiro Amaral (Presidente da ESEUC). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 2160, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 110/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 211 de 05/11/2025 e o Edital nº 77/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 99 de 28/05/2025, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 139/2025-PROGESP publicado no DOU 211 de 05/11/2025 Seção 3 e nº 118/2025-PROGESP, publicado no DOU 155 de 18/08/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Assistente . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.184774/2025-52 .BARBARA COSTA PAULINO .40h .Gestão em Alimentação Coletiva . .23077.156010/2025-77 .FERNANDA MONICELLI CÂMARA BRITO ANDRADE .20h .Gestão Ambiental