DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700070 70 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.078067/2025-68. Dispensa Nº 845/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . Objeto: Execução do projeto de Pesquisa: "Mapeamento de competências: desenvolvendo uma escala de competências para a administração pública parte II, aplicada ao CJ F. " . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 374.457,14. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23073.021639/2025-37. Dispensa. Nº 390/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$14.400,00 (quatorze mil reais) da rubrica de material de consumo (33.90.30) item "kits de materiais para evento, com bolsa de pano, bloco de notas, caneta, copo e crachá", para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39); b) o valor de r$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33), item "passagens rodofluviais", para a rubrica diárias servidor federal (33.90.14), item "deslocamento para atividades de reuniões técnicas [...]"; substituição, no item "kits de materiais para evento, com bolsa de pano, bloco de notas, caneta, copo e crachá", do item "crachá", pelo item "lápis preto comum", bem como a alteração da quantidade dos kits do item, de 120 para 130 unidades., referente ao Projeto: "Curso de pós-graduação latu sensu - práticas pedagógicas nas escolas do campo da amazônia paraense". Vigência: 25/11/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 99/2023. Nº Processo: 23073.064393/2023-26. Dispensa. Nº 64393/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência final para 30/11/2027, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final; acréscimo de valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao valor original do contrato original, passando esse a ter o valor atualizado de R$ 4.345.468,38 (quatro milhões trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), referente ao Projeto: "Formação de agentes e assessores técnicos rurais em Bioeconomia Amazônica". Vigência: 25/11/2025 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.345.468,38. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23073.042385/2022-48. Dispensa. Nº 4238/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), da rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), para a rubrica de diárias servidor federal (33.90.14); b) o valor de r$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), da rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), para a rubrica de material de consumo (33.90.30), referente ao projeto: "Infância, arte e cultura da Amazônia: a dança e a música das crianças quilombolas do nordeste paraense". Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 23073.081039/2024-47. Dispensa. Nº 1145/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) da rubrica bolsa de pesquisa (33.90.20) para a rubrica de bolsa de iniciação científica (33.90.18); b) o valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) da rubrica bolsa de ensino (33.90.18) para a rubrica de bolsa de iniciação científica (33.90.18); referente ao projeto: "Mapeamento de competências: desenvolvendo uma escala de competências para a administração pública - cooperação entre a Universidade Federal do Pará e Tribunal Regional Federal da 3ª região, para mapeamento de competências das unidades organizacionais". Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.401,34. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 88189/2025. Partes: JN Dias Contabilidade LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 88500/2025. Partes: Universidade Federal do Cariri e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 83391/2025. Partes: Meia Dois Nove Arquitetura e Consultoria e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 87983/2025. Partes: EJC Engenharia de Utilidades Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 223, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme processo 23073.090627/2025-52, da Escola de Aplicação para o tema Educação Geral: Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, objeto do Edital nº 65 de 27/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/02/2024, homologado pelo Edital nº 214 de 01/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2024. Assim, fica prorrogado até 01/08/2028. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153074 Nº Processo: 23074050934202506. Objeto: Aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de apoio a estudantes do CCHSA/CAVN/UFPB.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIA SOUSA MONTENEGRO Diretora de Centro (SIASGnet - 26/11/2025) 153074-15231-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL nº 8/2025. Processo: 23075.066330/2025-56. Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de patrimônio genético brasileiro, com finalidade exclusiva de pesquisa científica e/ou desenvolvimento tecnológico, protegendo os direitos do Brasil e de eventuais detentores de conhecimento tradicional associado, garantindo a rastreabilidade e o uso responsável do material pela instituição destinatária. Partes: Universidade Federal do Paraná e Universidad de Cádiz. Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura em 18/11/2025. Fundamento Legal: para TTM internacional inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016. ASSINAM: pela UFPR: Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, pela Universidade de Cádiz: Maria Jesus Ortega Agüera - Vice-reitora para Pesquisa e Transferência. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-137/2025 Processo: 23075.051265/2023-01 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: a prorrogação de prazo do acordo original por 5 (cinco) meses, ou seja, até 01/04/2026. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL- FUNPAR. AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.006219/2025-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (CNPJ: 10.566.711/0001-81), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.5.1 do Edital Pregão Eletrônico n° 90.088/2024. Ensejou a penalização o fato de não celebrar a Ata de Registro de Preços. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais). SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.006459/2025-13. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MARQUES E BRITO ENGENHARIA LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 53.979.808/0001-29), considerando as disposições dos artigos 155 inciso V e 156 inciso I da Lei 14.133/2021 e conforme item 13.5.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 90.026/2024. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documento obrigatório (catálogo/ficha técnica) no curso da licitação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$37,80 (trinta e sete reais e oitenta centavos) . SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 367/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 331/2025 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/10/2025, Seção 3, página 49, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Educação Departamento: Teoria e Prática de Ensino Área de Conhecimento: Prática Pedagógica Matérias Específicas: Educação Infantil: concepções e práticas; Estágio em Docência na Educação Infantil; Estágio em Docência nos anos Iniciais do Ensino Fundamental; Alfabetização. Processo: 23075.050966/2025-86 Número de Vagas: 01 (uma) Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Maíra Gallotti Frantz .9,0 . .02 .Elisangela Iargas Iuzviak Mantagute .7,5