DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700079 79 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90256/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015270202523. Objeto: Registro de Preços relativo a eventual aquisição de mobiliário não assistencial para o HU-UFSC/EBSERH, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90256-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 26/11/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535009466202502. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira para 2026.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Licitações (SIASGnet - 26/11/2025) 155906-26443-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535000054202507. Objeto: Aquisição de PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR para atender as demandas assistenciais da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Licitações (SIASGnet - 26/11/2025) 155906-26443-2025NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524034297202560. Objeto: Registro de preços, para prestar eventuais serviços de recuperação do piso condutivo nas salas do Centro Cirúrgico e de substituição do piso vinílico em demais áreas hospitalares, a fim de restabelecer as condições adequadas de funcionamento, segurança e conforto dos ambientes assistenciais do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVONICE BARBOSA DE ALENCAR Agente de Licitações (SIASGnet - 26/11/2025) 155008-26443-2025NE800180 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico SISPP nº 90034/2025, cujo objeto visa à aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais, com Comodato de Equipamentos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 26/11/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1634607 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157772 SEI HCPA 23092.004272/2025-69 Pregão Eletrônico N°: 0259/25 Nome do Contratado: LMG ENGENHARIA LTDA Nº CNPJ: 37.914.922/0001-14 Objeto: Prestação de Serviços de Reforma do 5º andar do bloco C. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE OITO (08) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR IGUAL PERÍODO. Prazo de execução de quatro (04) meses a partir do recebimento da autorização de início dos serviços. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 878.566,63 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 24/11/2025 Empenho: 2025NE511141 de 10/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Guilherme Soares de Oliveira CPF: .380.687-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159676 SEI 23092.016826/2025-71 - CURATIVO DE HIDROCOLOIDE 20X20CM COM ESPESSURA NORMAL Contratado: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.807.173/0001- 70 R$ 1.493,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511428 de 19/11/2025 Autorização: 24/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159711 SEI 23092.016889/2025-27 - OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 18.816,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511558 de 24/11/2025 Autorização: 25/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 26/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159707 SEI 23092.016867/2025-67- AQUISIÇÃO IFN ÔMEGA HUMANO - " P ES Q U I S A " Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 4.578,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 25/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159706 SEI 23092.016865/2025-78 - AQUISIÇÃO DISCO DE CEFTAZIDIMA E A Z T R EO N A M Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP.HOSP.E LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 31.864.051/0001-95 R$ 900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 26/11/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159700 SEI HCPA 23092.013777/2025-14 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO CORRETIVA - IMPRESSORA PARA CASSETES HISTOLÓGICOS MARCA LEICA Fornecedor: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 52.201.456/0001-13 R$ 78.728,1200 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159709 SEI HCPA 23092.015967/2025-76 - TRANSDUTOR P/ ECÓGRAFO PHILIPS MODELO EPIQ CVX TIPO SETORIAL MATRICIAL 2D, 4 A 12 MHZ, MODELO S12-4. E TIPO SETORIAL MATRICIAL 3D, 1 A 5 MHZ, MODELO X5-1C. Fornecedor: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0021-11 R$ 99.149,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 10000000 Grupo de despesa: 459052 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 25/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159725 SEI HCPA 23092.016559/2025-31 - CONTRATAÇÃO DE Craniótomo Elan 4 Fornecedor: LABORATORIOS B BRAUN S.A CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 30.571,7000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE ADITAMENTO nº 1629367 ao Acordo de Cooperação Nº 1629345 Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ: 83.891.283/0001-36 Fundamentação legal: Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008. Nº do Processo: SEI HCPA 23092.014216/2025-32 Data da assinatura: 10/11/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O presente contrato tem por finalidade prever a disponibilização de vagas de estágio para o Curso de graduação em Enfermagem. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Julice Dias CPF: .586.409-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº do Processo: SEI HCPA 23092.014216/2025-32 Parceiros: De um lado, o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, empresa pública federal, criado pela Lei 5.604/70, com sede na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Porto Alegre, RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.020.517/0001-20, adiante designado HCPA, neste ato representado por sua Diretora-Presidente Prof. Dr. Brasil Silva Neto. FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, com sede no Endereço Avenida Madra Benvenuta, Nº 1907, Campus I, Santa Mônica, Florianópolis, Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF nº 83.891.283/0001-36, por seu representante legal, Senhora Julice Dias, inscrito no CPF sob o nº .586.409-, doravante designada UDESC. Acordo de Cooperação nº: 1629345. Objeto: o presente Acordo de Cooperação tem por objeto formalizar as condições básicas para a realização de estágio obrigatório junto à Unidade Concedente do HCPA de estudantes regularmente matriculados na instituição de ensino UDESC, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, bem como o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Data assinatura: 13/11/2025.