DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL ALTERAÇÃO EDITAL Nº 27/2023 PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ES T R A N G E I R A Processo nº 23038.001496/2023-10 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste ato, representada por seu Presidente - Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública alteração do Edital nº 27/2023 - PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89. A alteração do Edital nº 27/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO EDITAL ALTERAÇÃO EDITAL 29/2019 PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ES T R A N G E I R A PROCESSO Nº 23038.013723/2019-65 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste ato, representada por seu Presidente - Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública alteração do Edital nº 29/2019 - PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 13/12/2019, Seção 3, Página 241. A alteração do Edital nº 29/2019 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 36/2022 PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ES T R A N G E I R A Processo nº 23038.002583/2022-03 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste ato, representada por seu Presidente - Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública alteração do Edital nº 36/2022 - PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 09/08/2022 | Edição: 150 | Seção: 3 | Página: 71. A alteração do Edital nº 36/2022 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2021 PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ES T R A N G E I R A Processo nº 23038.019147/2020-01 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste ato, representada por seu Presidente - Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública alteração do Edital nº 9/2021 - PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU o em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 3 | Página: 165. A alteração do Edital nº 9/2021 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23038.001236/2020-93. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos continuados de apoio à gestão de TIC e ao desenvolvimento sistemas de informação mediante modelo híbrido (postos de trabalho e níveis de serviço), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 30/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.528.138,40. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LETICIA DE ABREU PINHEIRO .XXX.975.957-XX .88881.977686/2024-01 .PROEX 2220/2024 .DE: 30/06/2026 PARA: 26/11/2025 .26/11/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato 18/2025, publicado no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2025 na seção 3, pag 79 - ONDE SE LÊ: Aida Maria Monteiro Silva - Diretora de Planejamento Administrativo. LEIA-SE: MÁRCIA ÂNGELA DA SILVA AGUIAR - Presidenta. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 0648/2025-62. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas, envolvendo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, nas dependências e edifícios (áreas internas e externas) da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 26/11/2025) 344002-34202-2025NE111111 EDITAL DE RETIFICAÇÃO No EDITAL 08/2025 DIFOR/FUNDAJ, publicado no Diário Oficial da União em 07 de novembro de 2025 na seção 3, pag 91. - ONDE SE LÊ: Quadro 1 - Itens Financiáveis e Valores por hora-aula . .Itens Financiáveis .Valores por Hora-Aula . .a) Coordenação Pedagógica do Curso de Pós- Graduação lato sensu .Especialista - R$ 130,95 Mestre(a) - R$ 145,83 Doutor(a) - R$ 157,73 . .b) Docência: Especialistas - até 70% dos(as) docentes Mestres(as) e Doutores(as)- no mínimo 30% dos(as) docentes .Especialista - R$ 220,23 Mestre(a) - R$ 241,06 Doutor(a) - R$ 261,90 Quadro 1 - Itens Financiáveis e Valores por hora-aula . .Itens Financiáveis .Valores por Hora-Aula . .a) Coordenação Pedagógica do Curso de Pós- Graduação lato sensu .Especialista - R$ 130,95 Mestre(a) - R$ 145,83 Doutor(a) - R$ 157,73 . .b) Docência e Orientação: Especialistas - até 70% dos(as) docentes Mestres(as) e Doutores(as)- no mínimo 30% dos(as) docentes .Especialista - R$ 220,23 Mestre(a) - R$ 241,06 Doutor(a) - R$ 261,90 AC R ES C E N T E - S E : 8.4 Os(As) coordenadores(as) pedagógicos(as) serão remunerados(as) por 190 horas de atividade de seleção dos discentes e coordenação pedagógica, distribuídas ao longo do curso (18 meses), assim distribuídas: 10 horas de coordenação pedagógica por mês e 10 horas acrescidas no primeiro mês referente á seleção de cursistas. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 06/2025, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ: 05.994.459/0001-71. Objeto: envidar os esforços necessários para estimular e realizar programas de cooperação técnico-científicas, culturais e empreendedoras, visando fomentar o empreendedorismo e a inovação tecnológica na região. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 25/11/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Hyun Chool Chung, Superintendente do SIDIA.