DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700081 81 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23105.040958/2023-65. Pregão. Nº 252/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.167.130/0001-08 - PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 27/11/2025 a 27/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993; reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, a fim de permitir a atualização do valor contratual, estabelecendo o valor global em r$ 269.598,25 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.598,25. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.112108/2025-28. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e REDE CIDADA (CNPJ nº 05.461.315/0001-50). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/11/2025 a 20/11/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Aulerusia Rene Andrade Cassemiro (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.112120/2025-32. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GRUPO NEST INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA (CNPJ nº 41.260.731/0001-53). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/11/2025 a 20/11/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Marília Greidinger Carvalho (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.005876/2025-54. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 28.222.282/0001-90 - CT ALVES DE BRIGADA DE INCÊNDIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de treinamentos de capacitação e certificação para a brigada de emergência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.011704/2025-10. Pregão Nº 90066/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 23.283.402/0001-46 - LUZIMAR DOS SANTOS 630689*. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva do microscópio trinocular invertido Nikon, localizado no laboratório de Neurogenética, Bloco Delta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23107.030922/2023-53. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 86/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 11,347665% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 45.887,59 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.266,76. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.026051/2024-36. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 40.607.630/0001-43 - L. P. DOS PASSOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um bloco de salas de aulas para o campus tartarugalzinho, no município de tartarugalzinho - ap, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 3.170.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.026055/2024-14. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 40.607.630/0001-43 - L. P. DOS PASSOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um bloco de salas de aulas para o campus calçoene, no município de calçoene - ap, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 3.185.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP UFCSPA Nº 2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFCSPA, no uso de suas atribuições legais, vem, com base no art. 26, § 4o, Lei 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o senhor GIL ALVES PEREIRA FILHO, CPF nº 077..-68, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente ao Departamento de Administração com Pessoas - DAP, na Rua Sarmento Leite, 245, Centro Histórico, CEP: 90050-170 - Porto Alegre/RS, ou contatando pelo telefone (51)3303-8703, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes no OFÍCIO Nº 1230/2025/DAP - (2106187), processo administrativo nº 23103.018174/2024-51, que tratam de indício de irregularidade na folha de pagamento, apontado pelo Tribunal de Contas da União, Acórdão n.º 1614/2019 (TC 030.187/2018-4), sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. FERNANDO RICARDO GAVRON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP UFCSPA Nº 3, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFCSPA, no uso de suas atribuições legais, vem, com base no art. 26, § 4o, Lei 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora MARIA LETÍCIA MAYA VASQUES, CPF nº 198..-15, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente ao Departamento de Administração com Pessoas - DAP, na Rua Sarmento Leite, 245, Centro Histórico, CEP: 90050-170 - Porto Alegre/RS, ou contatando pelo telefone (51)3303-8703, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes no OFÍCIO Nº 1239/2025/DAP - (2106235), processo administrativo nº 23103.018174/2024-51, que tratam de indício de irregularidade na folha de pagamento, apontado pelo Tribunal de Contas da União, Acórdão n.º 1614/2019 (TC 030.187/2018-4), sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. FERNANDO RICARDO GAVRON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP UFCSPA Nº 4, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFCSPA, no uso de suas atribuições legais, vem, com base no art. 26, § 4o, Lei 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora ROSANE SILVA SÁ, CPF nº 279..-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente ao Departamento de Administração com Pessoas - DAP, na Rua Sarmento Leite, 245, Centro Histórico, CEP: 90050-170 - Porto Alegre/RS, ou contatando pelo telefone (51)3303-8703, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes no OFÍCIO Nº 1250/2025/DAP - (2106345), processo administrativo nº 23103.018174/2024-51, que tratam de indício de irregularidade na folha de pagamento, apontado pelo Tribunal de Contas da União, Acórdão n.º 1614/2019 (TC 030.187/2018-4), sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. FERNANDO RICARDO GAVRON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP UFCSPA Nº 6, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFCSPA, no uso de suas atribuições legais, vem, com base no art. 26, § 4o, Lei 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora SANDRA REGINA DA SILVA, CPF nº 293..-91, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente ao Departamento de Administração com Pessoas - DAP, na Rua Sarmento Leite, 245, Centro Histórico, CEP: 90050-170 - Porto Alegre/RS, ou contatando pelo telefone (51)3303-8703, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes no OFÍCIO Nº 1253/2025/DAP - (2106372), processo administrativo nº 23103.018174/2024-51, que tratam de indício de irregularidade na folha de pagamento, apontado pelo Tribunal de Contas da União, Acórdão n.º 1614/2019 (TC 030.187/2018-4), sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. FERNANDO RICARDO GAVRON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP UFCSPA Nº 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UFCSPA, no uso de suas atribuições legais, vem, com base no art. 26, § 4o, Lei 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora VERA LÚCIA BERENSTEIN PEREIRA, CPF nº 264..**-68, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente ao Departamento de Administração com Pessoas - DAP, na Rua Sarmento Leite, 245, Centro Histórico, CEP: 90050-170 - Porto Alegre/RS, ou contatando pelo telefone (51)3303-8703, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes no OFÍCIO Nº 1257/2025/DAP - (2106408), processo administrativo nº 23103.018174/2024-51, que tratam de indício de irregularidade na folha de pagamento, apontado pelo Tribunal de Contas da União, Acórdão n.º 1614/2019 (TC 030.187/2018-4), sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. FERNANDO RICARDO GAVRON