DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO RICARDO GAVRON FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005011130202590. Objeto: Contratação de Serviço de Seguro Coletivo contra acidentes pessoais para estudantes da Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Divisão de Licitação (SIASGnet - 26/11/2025) 154502-26350-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato do Acordo de Parceria Pd&I Que Entre Si Celebram A Ufgd e A Mult Ovos Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda. Processo Ufgd N° 23005.003418/2025-91 Partes: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - Ufgd e A Mult Ovos Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda. Objeto: "Acordo de Parceria Pd&I (Pesquisa Desenvolvimento e Inovação) - Uso de Polifenóis Nas Dietas de Galinhas Poedeiras Alimentadas Com Fontes Lipídicas" Vigência: 25/11/2025 A 25/11/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025. Coordenadora: Rodrigo Garófallo Garcia UFG D FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICENÇA Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº 06.279.103/0001-19, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a autorização para corte e poda de árvores, bem como a autorização de demolição de uma pequena construção para a atividade de Construção do Prédio de Salas de Aulas e Laboratório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), localizada à Av. dos Portugueses, 1966 - Vila Bacanga, São Luis/MA. FERNANDO CARVALHO SILVA Reitor PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1717520/2025 PROCESSO N.º 23115.032502/2025-74. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EUKALIA PEREIRA DA ROCHA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. EDITAL Nº 378, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 252/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 1.1 Coordenação do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Libras AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Libras .Renan Pires Azevedo - 1º lugar Matheus da Silva Lopes - 2º lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Libras .Não houve candidatos inscritos. PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Libras .Não houve candidatos aprovados. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA R E T I F I C AÇ ÃO TATECPS Nº 1716697/2025 PROCESSO N.º 23115.019629/2025-06. Termo de Apostilamento Ao Termo de Alteração (Termo de Encerramento de Contrato Nº 1708167/2025/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP/DSAD/PROGEP) e Ao Termo de Encerramento de Contrato nº 1526498/2025/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/ PROGEP/DSAD/PROGEP. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELLEN ROSE SANTOS FILGUEIRAS. Alterar o texto constante no Termo de Alteração (representado pelo Termo de Encerramento de Contrato nº 1708167/2025/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/ DIPLAD/PROGEP/DSAD/PROGEP) e no Termo de Encerramento de Contrato Nº 1526498/2025/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/ DIPLAD/PROGEP/DSAD/PROGEP, publicado, respectivamente, no DOU n° 221, do dia 19 de novembro de 2025, Seção 3, página 86, e no DOU nº 125, do dia 07 de julho de 2025, Seção 3, página 63, nos seguintes termos: onde se lê: "ELLEN ROSE SOUSA SANTOS e ELLEN ROSE SOUSA SANTOS FIGUEIRAS", leia-se: "ELLEN ROSE SANTOS FILGUEIRAS ". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do termo de encerramento do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 101/2025. Nº Processo: 23108.023182/2024-70. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso II do § 8º, do art. 25, e do inciso II do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 71/2025/PROAD - cgc - cap. Vigência: 03/10/2025 a 30/05/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 64.459,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.214,36. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 23104.033093/2021-29. Dispensa. Nº 164/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA . Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$1.506.508,64 (um milhão, quinhentos e seis mil, quinhentos e oito reais, e sessenta e quatro centavos), oriundos de rendimentos financeiros de aplicações da conta bancária do projeto, apurados até a data de 30.08.2025. 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$14.160.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta mil reais) é alterado para r$15.666.508,64 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos); 1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6002172).. Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.666.508,64. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.008006/2025-29. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 22/2025-ufms, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de coxim/ms - cpcx, firmado em 01.04.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.007992/2025-08. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 23/2025-ufms, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de nova andradina/ms - cpna, firmado em 01.04.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.007988/2025-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 24/2025-ufms, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de naviraí/ms - cpnv, firmado em 01.04.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.007958/2025-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 25/2025-ufms, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de ponta porã/ms - cppp, firmado em 01.04.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.008008/2025-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 26/2025-ufms, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de aquidauana/ms - cpaq ii, firmado em 01.04.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).