DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700083 83 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 124/2024. Nº Processo: 23104.025706/2023-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.796.818/0001-50 - DENTAL OFFICE S.A.. Objeto: 1.1.o presente termo de apostilamento tem por objeto reconhecer e registrar o valor devido à empresa, decorrente do reajuste estabelecido no 1º termo aditivo, relativo às parcelas mensais devidas no período de abril a outubro de 2025. 1.1.1. O valor mensal devido à empresa é de r$ 291,01, referente a 7 (sete) meses, perfazendo o montante de r$ 2.037,07. 1.2. Em razão do reajuste, o valor total deste termo de apostilamento é de r$ 2.037,07. Vigência: 25/11/2025 a 05/11/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 41/2025-UFMS. Processo n.º 23104.032248/2025-33. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o agente de Integração Nube Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda. Objeto: Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 25.11.2025. Vigência: 25.11.2025 a 25.11.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 59/2025-UFMS. Processo n.º 23104.014724/2025-34, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Avignon Université - França. Objeto: estabelecer um programa de intercâmbio para estudantes de graduação e mestrado, entre as duas universidades parceiras. Aplica-se aos estudantes matriculados na Avignon Université, em todas as áreas acadêmicas, e aos matriculados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em todos os departamentos. Data de Assinatura: 26.11.2025. Vigência: 26.11.2025 a 26.11.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 58, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Na publicação do Edital PROGEP nº 50 de 07 de novembro de 2025, publicado no DOU de 10/11/2025, p. 91, onde se lê: "Inscrição: de 17 a 26 de novembro de 2025, exclusivamente pelo e-mail [email protected] " Leia-se: "Inscrição: de 17 a 01 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo e- mail [email protected] " MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.018315/2024-66. Concorrência Nº 90013/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de reforma do Restaurante Universitário no Campus Caçapava do Sul da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 792.938,41. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008240/2023-24. Concorrência Nº 90010/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de reforma parcial do Pavilhão Enologia no Campus Dom Pedrito da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 377.321,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23110.000490/2022-16. Inexigibilidade. Nº 164/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2025 até 08/12/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.356,76. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EDITAL CAP Nº 30, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO FINAL - PROFESSOR VISITANTE - EDITAL CAP Nº 18/2025 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado preliminar referente ao Edital CAP nº 018/2025 de seleção para Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Física, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE). . .Candidato(a) .Nota Final .Modalidade .Classificação . .Tahir .10 .Ampla Concorrência .1º ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 8/2025 CCS/UFPI, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Referência: 23111.049032/2025-40 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Assistente, Nível I, para o Departamento de Medicina Especializada / CCS, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), nos termos das Leis nºs. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis no. 9.849/99 e 10.667/03 e 15.141/25 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003 e 02/06/2025, respectivamente; o Decreto no 6.944, de 21/08/2009, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 39/08, de 11/09/2008 e nº 34/2020, de 06/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na página eletrônica da UFPI: ufpi.br/editais, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Medicina Especializada; ÁREA DE SELEÇÃO: Neurologia; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduado em Medicina, com registro CRM e, no mínimo, Especialista (Residência Médica, com registro RQE) em Neurologia ; REMUNERAÇÃO: R$ 4.975,59; TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 108,16; INSCRI ÇÕ ES : Serão realizadas no período de 08h00 do dia 27/11/2025 às 18h00, do dia 01/12/2025, conforme cronograma constante no Anexo I, deste edital, exclusivamente por meio do e- mail: [email protected], identificando-se o assunto, com documentos anexados em arquivo único, no formato PDF. ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23111.056974/2023-79. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: 1.1.O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 42/2023 e a adequação dos custos não- renováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 27/11/2025 e término em 27/11/2026. 1.1.1.Caso seja concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste ou caso a contratação não apresente o comprovante de regularização do CADIN em até 60 dias, poderá ocorrer o encerramento antecipado da vigência contratual, sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.747,92. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23111.057525/2023-43. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 43/2023 e a adequação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 27/11/2025 e término em 27/11/2026.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.319,60. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.018064/2025-21. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de conservação, manutenção predial e elétrica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.811.442,36. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 967824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prorrogação do prazo de vigência, de 30/11/2025 à 31/12/2025. Valor Total: R$ 5.792.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA , CPF nº .253.540-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941278. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº *.253.540-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23116.016725/2024-01. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.360.241/0001-16 - ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 044/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2025 até 29/11/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.3. Reajustar o valor estimado de contratação conforme previsto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.983,20. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).