DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.038624/2025-02. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 23.586.820/0001-02 - NEW TECH MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de elevadores e plataformas elevatórias, com fornecimento reembolsável de insumos e de peças, nos campi da UFSCar de São Carlos e Araras, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 253.832,04. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23112.037652/2022-51. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 37.168.725/0001-01 - FAIR UNION ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPES S OA L LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de itens do contrato. Vigência: 26/11/2025 a 10/09/2026. Valor: R$ 1.190.600,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23112.038211/2023-58. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 07/12/2025 a 06/04/2026. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.039317/2025. Objeto: Material para manutenção de bens imóveis - Grupo 3024(tintas e afins). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ESTEVAM DE LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 25/11/2025) 154069-15276-2025NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23113.032336/2025-26. Extrato de Termo de Convênio n° 100/2025 - U FS , firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Universidade Federal da Bahia-UFBA, CNPJ 15.180.714/0001-04. Objeto: Estabelecer a colaboração técnica entre a UFS e a UFBA com vista ao desenvolvimento do Plano de Trabalho intitulado "Desenvolvimento do ensino e performance de flauta transversal", a ser executado pelo servidor, João Riso Souza Liberato de Mattos, docente da UFS. 25/11/2025 a 24/11/2029. Data de assinatura: 21/11/2025. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 23113.018984/2024-99. Pregão. Nº 90062/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, majorar o valor, em razão de repactuação referente à convenção coletiva de trabalho de 2025, redistribuir posto e alterar o valor, em razão da redução dos quantitativos de postos do contrato 72- 2024-ufs. Vigência do aditivo: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.853,64. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23113.044237/2024-14. Dispensa. Nº 123/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 005/2025-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 28/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.772.026,96. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.009431/2025-65 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Siqueira Reprodução Animal LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 21/11/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Jose Augusto Siqueira Neto - Sócio-Administrador PROCESSO: 23101.009459/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e BRA Defensivos Agricolas LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA:25/11/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e João de Deus Batista Junior - Gerente Comercial PROCESSO: 23101.009310/2025-13 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e o Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Tocantins OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Neuzely Aguiar dos Santos - Gerente PROCESSO: 23101.007737/2024-04 CONVÊNIO Nº 20/2025 CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins-TJTO através da Escola Superior da Magistratura Tocantinense-ESMAT CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Execução do projeto "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO TOCANTINS" DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora da UFT, Desembargadora Maysa Vendramini Rosal - Presidente TJTO, Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas - Diretor da ESMAT e Léo Araújo da Silva - Diretor FAPTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910407/2025-21. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.944.992/0001-36 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO. Objeto: Contratação de serviços de treinamento de robótica para ensino infantil e fundamental 1. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 78.400,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 263/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914177/2025-70. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "mapeamento de matrizes para coletas de sementes em áreas de conservação da cenibra s.a.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/11/2025 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 234.291,80. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 266/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.912153/2025-86. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051121 - CORPORACIÓN UNIVERSITARIA MINUTO DE DIOS - UNIMINU T O. Objeto: Estabelecimento de parcerias de longo prazo e a execução de projetos conjuntos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 23114.906021/2025-15. Não se Aplica. Nº 94/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.062.208/0001-09 - MUNICIPIO DE JEQUITIBA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 25/11/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.400,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 231/2024. Nº Processo: 23114.910658/2024-25. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 56.992.951/0010-30 - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 25/11/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23114.914465/2021-09. Pregão. Nº 118/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 009/2022. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.081,52. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).