DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 803.768,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e RAFF ALEXANDRE G I G L I O, Presidente, CPF .717.197-, Processo: 71000.078438/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n° 12.989.706/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASILEIRINHOS CAMPINAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.141.800,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MAURICIO FRAGATA , Presidente, CPF .377.568-*, Processo: 71000.062514/2024-82 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIRO M4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente, CPF .297.567-, Processo: 71000.081176/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RECREIO DA JUVENTUDE, CNPJ n° 88.649.660/0001-49 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO ATLETAS - BADMINTON II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 867.920,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e DIEGO FREDERICO BIGLIA, Presidente, CPF .640.000-, Processo: 71000.084044/2023-27 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARAESPORTE, CNPJ n° 42.769.920/0001-19 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARAESPORTE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.098.989,47 DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FÁBIO GONÇALVES COBOSKI, Presidente da ASSOCIAÇÃO PARAESPORTE, CPF nº .882.247-* Processo: 71000.074281/2023-80 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL AMERICANO BH EAGLES, CNPJ n° 23.270.413/0001-91 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGADOR DO FUTURO - GALO FA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 266.676,95 DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e WESLEY OLIVEIRA, Presidente da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL AMERICANO BH EAGLES, CPF nº .200.426- Processo: 71000.077420/2022-46 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964059. Processo n. º 71000.038099/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Indiana/SP - CNPJ: 49.520.133/0001-88. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Playground no Município de Indiana/SP. Valor Total: R$ 208.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.300,00. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2027. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA - Prefeito Municipal de Indiana/SP - Matrícula Funcional n. º 001315-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963590. Processo n. º 71000.042967/2024-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itabirinha/MG - CNPJ: 17.125.444/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação e Qualificação Esportiva, no Município de Itabirinha/MG. Valor Total: R$ 381.000,00, Valor do Repasse: R$ 380.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUCAS COIMBRA DONÁDIA - Prefeito Municipal de Itabirinha/MG - Matrícula Funcional n. º 002783. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980641. Processo n. º 71000.085718/2025-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Assis Brasil/AC - CNPJ: 04.045.993/0001-79. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Futebol, no Município de Assis B r a s i l / AC . Valor Total: R$ 281.353,00, Valor do Repasse: R$ 281.053,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2028. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n.º 1318139, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO - Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC - Matrícula Funcional n.º 4200. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981107. Processo n. º 71000.086006/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tauá/CE - CNPJ: 07.849.532/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tauá de Todas as Idades, no Município de Tauá/CE. Valor Total: R$ 706.000,00, Valor do Repasse: R$ 701.915,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.085,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR - Prefeita Municipal de Tauá/CE - Matrícula Funcional n. º 0021901. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981190. Processo n. º 71000.086062/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Rifaina/SP - CNPJ: 45.318.995/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Município de Rifaina/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR - Prefeito Municipal de Rifaina/SP - Matrícula Funcional n. º 2019-2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981410. Processo n. º 71000.086579/2025-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Conceição do Araguaia/PA - CNPJ: 05.070.404/0001-75. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre, no Município de Conceição do Araguaia/PA . Valor Total: R$ 250.737,98, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.737,98. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ELIDA ELENA MOREIRA - Prefeita Municipal de Conceição do Araguaia/PA - Matrícula Funcional n. º 1229237. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981042. Processo n. º 71000.090942/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Feijó/AC - CNPJ: 04.005.179/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Integração Social por meio do Esporte, no Município de Feijó/AC. Valor Total: R$ 2.452.500,00, Valor do Repasse: R$ 2.450.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Feijó/AC - Matrícula Funcional n. º 9108270. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982104. Processo n. º 71000.092288/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Alvorada/RS - CNPJ: 88.000.906/0001-57. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no município de Alvorada/RS. Valor Total: R$ 346.778,46, Valor do Repasse: R$ 343.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.778,46. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA - Prefeito Municipal de Alvorada/RS - Matrícula Funcional n. º 9098-3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 943539. Processo n. º 71000.063099/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Amazonas/PR - CNPJ: 76.179.837/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943539. Vigência: 30/11/2023 a 20/03/2026. Data de Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELIAS JOCID GOMES DA COSTA - Prefeito Municipal de Porto Amazonas/PR.