DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965909. Processo n. º 71000.047559/2024-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Duathlon Campo Grande, no Município de Campo Grande/MS. Valor Total: R$ 117.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BÁRBARA AIRES VIANA - Presidente do Instituto Imole. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976501. Processo n. º 71000.056195/2025-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Grupo Raízes de Vila Nova - CNPJ: 15.572.039/0001-50. Objeto: Apoio a Realização do Evento Festival Aberto de Artes Marciais nos segmentos de Capoeira, Judô e Karatê na região Metropolitana da Baixada Santista/SP. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONALDO ALVES SANTOS - Presidente da Associação Cultural Grupo Raízes de Vila Nova. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976775. Processo n. º 71000.056279/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Brejal - CNPJ: 08.629.859/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuros Campeões 2 no Município de Maceió/AL. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/04/2027. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SALETE ALEXANDRE RITIR - Presidente do Projeto Brejal. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976383. Processo n. º 71000.056333/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93. Objeto: Apoio à Realização do Evento Beach Experience, no Município de São Vicente/SP. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976691. Processo n. º 71000.057274/2025-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Ligas de Futsal - ABLF - CNPJ: 37.030.834/0001-50. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Brasileiro de Ligas de Futsal no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LAERCIO DA GRAÇA - Presidente da Associação Brasileira de Ligas de Futsal - AB L F. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976870. Processo n. º 71000.058707/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mais Cidades - IMC - CNPJ: 41.232.964/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte, Mais Saúde e Mais Cidadania no Município de Natal e Região Metropolitana. Valor Total: R$ 391.999,98. Vigência: 24/11/2025 a 24/03/2027. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES - Presidente do Instituto Mais Cidades - IMC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978826. Processo n. º 71000.058915/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Resgate da Vida - CNPJ: 05.105.975/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DM Fight Team na Cidade de B r a s í l i a / D F. Valor Total: R$ 146.958,94. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MANOEL CARDOSO MAGALHÃES - Presidente do Resgate da Vida. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976857. Processo n. º 71000.059316/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Projeto Raquetes para a Vida - CNPJ: 47.618.297/0001-17. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Raquetes para a Vida, no Município de Itapevi/SP. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/03/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADRIANY FLORINDO DE CARVALHO - Presidente da Associação Projeto Raquetes para a Vida. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976321. Processo n. º 71000.059570/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Quebra Mar Picuruta Salazar - CNPJ: 12.579.883/0001-15. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Escolas de Surf Litoral Paulista no Município de Santos/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALESSANDRO FRANCO SIMÕES - Presidente da Associação Quebra Mar Picuruta Salazar. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976865. Processo n. º 71000.060576/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasil de Economia Criativa - IBRAEC - CNPJ: 14.650.928/0001-26. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Golaço Social em Ceilândia e entorno, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CAETANA FRANARIN ALVES PIMENTA DA VEIGA NEVES - Presidente do Instituto Brasil de Economia Criativa - IBRAEC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977805. Processo n. º 71000.062131/2025-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Em Foco no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA - Presidente do Instituto Mais Humanos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978994. Processo n. º 71000.085312/2025-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93. Objeto: Apoio à Realização do Evento Surf Village, no município de São Vicente/SP. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979497. Processo n. º 71000.085569/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania - CNPJ: 12.835.382/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimente-se no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 583.100,00. Vigência: 24/11/2025 a 24/03/2027. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDREA COELHO DA SILVA - Presidente do Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980642. Processo n. º 71000.086303/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Nacional do Li Tchuo Pa Kung Fu - CNPJ: 72.916.612/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ascenção Humana - Li Tchuo Pá Kung Fu no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2027. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KAINAN CRISTIAN SANTOS DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Nacional do Li Tchuo Pa Kung Fu. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980179. Processo n. º 71000.092667/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV - CNPJ: 05.666.122/0001-35. Objeto: Apoio a Realização ao Evento Semana Ginga Cultura Viva Capoeira, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da Assinatura: 25/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MATHEUS SARAIVA CAMPOS - Presidente do Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV.