DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Aditivo: R$ 501.301,82; Prazo de vigência: 30/10/2025 a 31/07/2026; Data de assinatura: 30/10/2025; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/268, de prestação de serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas com o nível de qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de crédito, inerentes às necessidades das Centrais, da Torre e dos Ambientes vinculados à Superintendência de Administração e Recuperação de Crédito, que serão os usuários das referidas atividades no Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.393.696,89; Prazo de vigência: 30/10/2025 a 31/01/2028; Data de assinatura: 30/10/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/303, de prestação dos serviços de Secretária(o) Executiva(o) e Secretária(o) Executiva(o) Bilíngue, para apoio administrativo às atividades do Gabinete da Presidência - GAPRE, Diretorias e Superintendência, firmado com a empresa ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 3 meses, de 1º/12/2025 a 28/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 309.106,77; Prazo de vigência: 1º/12/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 30/10/2025; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/043, de contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Montes Claros - MG a ser ocupado pela Agência, Central e Células de Crédito, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 09/10/2025 a 22/11/2025, e de sua vigência em 90 dias, de 06/02/2026 a 06/05/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/10/2025 a 06/05/2026; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/121, de contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico, adequação dos itens de acessibilidade, manutenção da coberta e adequação do sistema de climatização para renovação de ar, para o edifício do Banco do Nordeste em Arapiraca - AL, firmado com a empresa SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 08/11/2025 a 06/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/11/2025 a 06/01/2026; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/252, de prestação dos serviços de manutenção e suporte técnico especializado para Plataforma Integrada de Risco Duxus, bem como atualização de dados de mercado da solução, firmado com a empresa ELIN DUXUS CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 15/12/2025 a 14/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.050.172,88; Prazo de vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/206, de reforma geral da edificação onde funcionam a agência e o Escritório do Agroamigo em Campos Sales - CE, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO correspondente a 1,40% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 5,57% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 1,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 86.449,96; Prazo de vigência: 31/10/2025 a 1º/06/2026; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2353, de serviços de avaliação das tubulações água gelada e condensada do sistema de ar condicionado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa MRT - GESTÃO DE EFLUENTES, PROJETOS PARA UTILIDADES E INSUMOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 15 dias úteis, de 1º/10/2025 a 21/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Data de assinatura: 22/10/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/835, de execução dos serviços de vistoria, elaboração de laudos técnicos, projetos de adequações e orçamento, firmado com a empresa 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 24,61% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 26/09/2025 a 24/12/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 39.100,00; Período de execução: O prazo de execução do serviço será de 251 dias corridos; Data de assinatura: 29/10/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2084, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Maragogi - AL, firmado com a empresa D F SANTANA ENGENHARIA & PROJETOS; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 2,87 % do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 12/10/2025 a 10/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.394,50; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2357, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Santo Antônio - RN, firmado com a empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 0,72% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,04% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 08/10/2025 a 06/11/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 814,00; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 31/10/2025; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2318, de totens carregadores personalizados com logomarca do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ONDA CERTA SOLUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em virtude da mudança da conta orçamentaria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 31/10/2025; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2024.0004 - "Modernização e difusão do projeto algodão agroecológico potiguar", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, com sede em Natal (RN), CNPJ: 04.792.170/0001-07. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 20/05/2024 e término em 20/05/2027; DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Alexandre de Oliveira Lima - Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, CPF: .798.904-. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3014 de 15/10/2025; Objeto: Proposta de contratação dos serviços de aluguel de equipamento de som e técnico de som; Fornecedor: 11.410.804 FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALBUQUERQUE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 12 meses; Valor total: R$ 36.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2951 de 16/10/2025; Objeto: Aquisição de 30 wind banners com logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: 2S PROMOCIONAL BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 25/11/2025; Valor total: R$ 7.350,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2950 de 16/10/2025; Objeto: Ministrar programa de educação corporativa através de treinamento in company "Valuation e estruturação de valores mobiliários"; Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL - APIMEC BRASIL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: A data exata será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 56.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2899 de 17/10/2025; Objeto: Pintura geral do imóvel utilizado pela Agência Monte Azul - MG; Fornecedor: MANDATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 58.895,42; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3032 de 17/10/2025; Objeto: Treinamento In Company com 3 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio - Salvador - BA"; Fornecedor: CTBE 911 - CENTRO DE TREINAMENTO DE BOMBEIROS E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 9.150,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3082 de 20/10/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto, Item 2 - Aparelho split hi-wall inverter 18.000 BTUs/h, 220v, monofásico, Item 3 - Aparelho split hi-wall inverter 24.000 BTUs/h, 220v, monofásico, Item 6 - Aparelho split piso-teto inverter 48.000 BTUs/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico, e Item 7 - Aparelho split piso-teto inverter 60.000 BTUs/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico; Fornecedor: J R MACHADO IMP. E EXP. LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90128, Ata de Registro de Preços nº 2025/008, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 19/11/2025; Valor total: R$ 201.180,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3089 de 21/10/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Santo Amaro - BA; Fornecedor: FIBRAT EC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 83.957,84; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2952 de 22/10/2025; Objeto: Reforma dos banheiros acessíveis no imóvel utilizado pela Agência Pesqueira - PE; Fornecedor: ELTON M LEITE ENGENHARIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 42.089,19; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2958 de 22/10/2025; Objeto: Confecção de bolsas térmicas personalizadas; Fornecedor: JÉSSICA ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE BRINDES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 26/11/2025; Valor total: R$ 66.220,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3081 de 22/10/2025; Objeto: Manutenção em coberta no imóvel utilizado pela Agência Santo Antonio de Jesus - BA; Fornecedor: NF CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 75.716,66; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3036 de 23/10/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Teresina Centro - PI; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 67.164,43; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2961 de 23/10/2025; Objeto: Substituição de equipamentos de ar-condicionado nas diversas Agências localizadas no Estado de Alagoas - AL; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 75.070,40; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3296 de 27/10/2025; Objeto: Treinamento In Company "Capacitação sobre Compras Públicas de Soluções Inovadoras"; Fornecedor: INNOVC APOIO A EDUCAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 57.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3077 de 28/10/2025; Objeto: Desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência Luís Eduardo Magalhães - BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 106.948,48; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3086 de 28/10/2025; Objeto: Pintura do imóvel utilizado pela Agência Camacan - BA; Fornecedor: KELL CONSTRUÇÕES E I N S T A L AÇÕ ES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 61.989,48;