DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "INOVAÇÃO E SOCIOECONOMIA CIRCULAR NA LAGOA MUNDAÚ: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO ENTREPOSTO DO SURURU"; VALOR GLOBAL: R$ 1.338.681,58 dos quais R$ 1.028.181,58 (um milhão, vinte e oito mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e R$ 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais) referente à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Lúcio Motta Fonteles - Diretor Administrativo Financeiro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, CPF: .702.651-. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/313, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Ceará Mirim - RN, firmado com ANNE JUSSARA COSTA CAVALCANTI e DIOGO SÁVIO PEREIRA DE AZEVEDO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 23/12/2025 a 22/12/2026, ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 09/05/2025, para a manutenção do valor da locação, atualmente praticado, bem como a correção do endereço do imóvel; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026; Data de assinatura: 19/08/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/265, de contratação dos serviços de fornecimento de refeições institucionais para eventos de pequeno porte (reuniões executivas), por demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de serviço de garçom, nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste, em Fortaleza/CE, firmado com a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIME N T AÇ ÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 02/01/2026 a 1°/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 403.040,86; Prazo de vigência: 02/01/2026 a 1°/01/2027; Data de assinatura: 04/09/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/391, de prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar do sistema de ar condicionado que atende às unidades administrativas do Ed. Horácio Láfer (prédio da Ag. Fortaleza Centro) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 03/01/2026 a 02/01/2027, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 308.491,16; Prazo de vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027; Data de assinatura: 03/10/2025; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/141, de contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Itaporanga - PB, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 0,755% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,707% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, SUPRES S ÃO correspondente a 0,14% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 25/09/2025 a 23/11/2025, e de sua vigência em 180 dias, de 29/01/2026 a 27/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 31.546,25; Prazo de vigência: 25/09/2025 a 27/07/2026; Data de assinatura: 03/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/108, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência João Pessoa Cidade Universitária - PB, firmado com JOÃO ALVES DE CARVALHO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 13/08/2025, que firmou o aumento de 3,434% do custo mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 48.528,11; Prazo de vigência: 06/10/2025 a 30/04/2033; Data de assinatura: 06/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/238, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1.422,57 horas atividades mensais para os serviços de Analista Administrativo e de 195 horas atividades mensais para os serviços de Supervisão, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 380.639,28; Prazo de vigência: 16/10/2025 a 23/02/2026; Data de assinatura: 16/10/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/110, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa P R ES E R V E SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria de Serviço - ICMS, dos municípios de Boquim - SE, Carira - SE, Estância - SE, Gararu - SE, Itabaiana - SE, Lagarto - SE, Laranjeiras - SE, Neópolis - SE, Nossa Senhora da Glória - SE, Nossa Senhora das Dores - SE, Nossa Senhora do Socorro - SE, Propriá - SE, Simão Dias - SE e Tobias Barreto - SE de 15,20% para 16,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 58.381,66; Prazo de vigência: 17/10/2025 a 24/07/2027; Data de assinatura: 17/10/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/057, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Euclides da Cunha - BA, passando de 3% para 5%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 35.467,34; Prazo de vigência: 17/10/2025 a 28/11/2027; Data de assinatura: 17/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/053, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na Superintendência Estadual de Alagoas - AL, firmado com a empresa PREVELAR SO LU ÇÕ ES EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 15/11/2025 a 14/05/2028; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.683,70; Prazo de vigência: 15/11/2025 a 14/05/2028; Data de assinatura: 20/10/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/064, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na Agência Aracaju Centro (SE), firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 14/02/2026 a 13/02/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.172,32; Prazo de vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027; Data de assinatura: 21/10/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/029, de contratação da obra de reforma complementar do prédio próprio do BNB em Paulista - PE, firmado com a empresa MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 6,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 6,47% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, SUPRESSÃO correspondente a 2,60% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 23/10/2025 a 21/12/2025, e de sua vigência em 120 dias, de 06/03/2026 a 03/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 54.793,38; Prazo de vigência: 22/10/2025 a 03/07/2026; Data de assinatura: 22/10/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/047, de contratação da obra de reforma da área de acesso ao Centro de Treinamento e passeios adjacentes, firmado com a empresa MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 200 dias, de 10/10/2025 a 27/04/2026, e de sua vigência em 200 dias, de 09/05/2026 a 28/11/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 10/10/2025 a 28/11/2026; Data de assinatura: 20/10/2025; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/181, de aquisição de notebooks de alto desempenho - workstations móveis, firmado com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 23 dias, de 21/09/2025 a 13/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/09/2025 a 13/10/2025; Data de assinatura: 22/10/2025; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/134, de contratação de obra de reforma geral do edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Crateús - CE, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 14/10/2025 a 27/11/2025, e de sua vigência em 180 dias, de 06/01/2026 a 04/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/10/2025 a 04/07/2026; Data de assinatura: 24/10/2025; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2025/002, de contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico e construção do abrigo de resíduos sólidos, para o edifício do Banco do Nordeste em Brasília de Minas - MG, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 0,54% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 44,94% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 8,75% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 121.127,17; Prazo de vigência: 27/10/205 a 24/02/2026; Data de assinatura: 27/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/145, de contratação de serviços de fretamento de aeronave, firmado com a empresa SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 130.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2025 a 22/12/2025; Data de assinatura: 29/10/2025; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/100, de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Agência Jaboatão dos Guararapes - PE, firmado com a empresa AMS CANDEIAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datada de 05/06/2025, que firmou o aumento de 4,53% do valor mensal da locação, atualmente praticado, em decorrência da aplicação do desconto temporário ofertado pelo proprietário, no período de 23/10/2024 a 22/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 132.425,04; Prazo de vigência: 19/09/2025 a 30/04/2034; Data de assinatura: 19/09/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/030, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Bezerros - PE, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1°/02/2026 a 31/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.149,28; Prazo de vigência: 1°/02/2026 a 31/01/2027; Data de assinatura: 28/10/2025;