DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/11/2025 a 21/02/2026. Assinatura: 21/11/2025. Contrato nº 13073/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Prêmio de Inovação. Contratada: EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. CNPJ: 40.944.145/0001-65. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/11/2025 a 22/02/2026. Assinatura: 24/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$21.907,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 18/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 18/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.757,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST PREV SERV PUBLICOS BRODOWSKI/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$19.492,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 11/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001- 91. DATA: 14/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJAC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$694.607,01. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/12/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001- 91. DATA: 17/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$113.417,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$64.949,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 23/03/2027. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°2065/2025; derivado da Dispensa Eletrônica nº 1/2025; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e DATAGOV INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.074.895/0001-95; cujo objeto é Aquisição de Scaner de alta performace; Processo nº 18750.004078/2024-61; amparo legal: art. 29, inc. II da Lei nº 13.303/16 e pelos preceitos de direito privado; assinado em 18/11/2025, com vigência até 18/11/2027; no valor total de R$ 49.500,00; Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2025; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Daniel Cavalheiro - Diretor. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 259573/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00097. Pregão Nº: 01144/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 71.646.608/0001- 36 - CROWN VIDEO SYSTEMS ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de sincronismo de tempo com garantia técnica. Data da Assinatura: 24/11/2025. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2030. Valor total estimado: R$ 292.000,00. Valor anual estimado:R$ 58.400,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 259654/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00067. INEXIGIBILIDADE Nº: 01309/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.052.061/0001-96 - INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de cota bronze, para participação no evento encontro anual de gestores 2025. Vigência: 03/12/2025 a 02/04/2026. Valor total: R$ 35.000,00. Data da Assinatura: 25/11/2025. REGIONAL BELÉM ESCRITÓRIO DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 259588/2025 - UASG 803024 Contrato RG Nº 94903/2021. Processo Nº: 02041/2020. CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02041/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).CNPJ da Contratada: 00.489.828/0088-06 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICO. Objeto: Quinto termo aditivo para prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Data da Assinatura: 25/11/2025. Valor total: R$ 58.459,80. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE DISTRATO Nº 259577/2025 - UASG 803030 Contrato RG Nº 70362/2019. Processo 00780/2019. PREGÃO Nº 00780/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a partir de 25/11/2025. Data da Assinatura: 25/11/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 259386/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2025/00043. Pregão Nº: 01177/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.804.362/0001- 47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de 67 circuitos internet (categoria 6) pela pré-qualificação para PGFN. Data da Assinatura: 21/11/2025. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2030. Valor total estimado: R$ 1.607.890,80. Valor anual estimado:R$ 321.578,16. BANCO DA AMAZÔNIA S/A EDITAL PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE OCUPAÇÃO DO CENTRO CULTURAL O Banco da Amazônia S.A comunica aos interessados em solicitar patrocínio para ocupação do Centro Cultural Banco da Amazônia que foi prorrogado até o dia 15/12/2025 o prazo para inscrições de projetos no Edital de Ocupação 2026 que está disponível no site www.bancoamazonia.com.br/o-banco/centrocultural RUTH HELENA LIMA Gerente Executiva BANCO DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/970008 - CESUP-PR O BANCO DO BRASIL - BB, por meio da CESUP PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade do Banco do Brasil S/A. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/11/2025 até 15/12/2025, em todo território nacional, nos sites, www.seuimovelbb.com.br e lancenoleilao.com.br e no escritório da leiloeira CARLA SOBREIRA UMINO, JUCESP 826, no endereço R. Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n° 190 - BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, fone (11) 3393-3150, no horário de atendimento das segunda a sexta, 09h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também nos sites: lancenoleilao.com.br e www.seuimovelbb.com.br.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 08/12/2025, às 11:30h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 15/12/2025, às 11:30h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site da leiloeira www.lancenoleilao.com.br. WELLINGTON KLEMTZ p/ Centro Especializado em Compras e Contratações do Banco do Brasil - Cesup-PR - BB DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02274 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição por meio de registro de preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de CADEIRA SALA DE TREINAMENTO GEPES e CONJUNTO ESTOFADOS USO GERAL, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/12/2025 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1083605; Informações: [email protected] SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02275 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de CADEIRA PERSONALIZADA ERGONÔMICA e CADEIRA OPERACIONAL PRETA ESPALDAR ALTO, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.12.2025 às 12:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1083602; Informações: [email protected] LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO nº 02730/2025, firmado em 06/11/2025; Favorecido: INTEGRA CONSULTORIA S.A., Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o saneamento de dados mestres, incluindo o cadastro de materiais, serviços, fornecedores, clientes e unidades organizacionais da Contratante. Modalidade: Licitação Eletrônica, Art. 28, da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 776.768,00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 02843/2025, firmado em 18/11/2025, Favorecido: OTTONI SERVICO DE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para avaliação imobiliária, vistoria predial, elaboração de desenhos, e projetos básicos técnicos, de acordo com a demanda e necessidade, sem obrigatoriedade de acionamento; Modalidade: Dispensa de Licitação 2025/50; Vigência: 12 meses: Valor: 1.058.355,27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00479/2024, firmado em 07.06.2024; Favorecido: CONTMAX CONTABILIDADE LTDA; Objeto: Acréscimo para inclusão de filial da contratante no objeto contratado; Fundamento Legal: Art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor R$ 11.383,20. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/252, firmado com FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS; Objeto: O CONTRATANTE, neste ato, coloca à disposição do CONTRATADO, para Leilão a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE, bens móveis/imóveis do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste e Decreto nº 21.981/32, modificado pelo Decreto nº 22.427/33; Prazo de vigência: 1º/10/2025 a 30/09/2026; Data de assinatura: 30/09/2025;