DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700100 100 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12600.000571/2024. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento e instalação, sob demanda, de cortinas e persianas sob medida, com o fornecimento de todos os materiais necessários e eventual desinstalação de cortinas e persianas existentes para substituição, para atender às unidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e órgãos integrantes do ColaboraGov em BrasíliaDF, mediante Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO LIMA PRUDENTE Equipe de Apoio (SIDEC - 26/11/2025) 170607-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170025 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10388.100166/2022-03. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 02/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com atualização da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 21/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.496,12. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 170045 Nº Processo: 10469000323202516. Objeto: Contratação de serviços Vigilância Eletrônica, de natureza continuada, com o fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de segurança (câmeras, sensores, alarmes e demais dispositivos), bem como, o serviço de monitoramento remoto 24 horas por dia, a fim de garantir a proteção patrimonial da Sede da SRA/RN e SPU/RN, localizadas no município de Natal/RN, conforme condições definidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/170045-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor da contratação é para 60 (sessenta) meses. RICARDO RODRIGUES MAGALHAES Administrador (SIASGnet - 26/11/2025) 170045-00001-2025NE999999 ASSESSORIA INTERNACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.004589/2025-73. Espécie: Acordo de Cooperação. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Objeto: "execução de seleção de propostas editoriais relevantes para o campo das políticas públicas, transformação do Estado e para o debate sobre governabilidade, bem como posterior editoração e difusão das propostas selecionadas no formato de livros autorais ou coletâneas de acesso aberto e gratuito, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho." Data da assinatura: 24/11/2025. Vigência: até 24/11/2027. Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976798, Nº Processo: 21290001426202507, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM CNPJ nº 20102711000184, Objeto: Fortalecer a educação quilombola não formal, promovendo a valorização das relações étnico-raciais por meio de oficinas e encontros culturais, intercâmbios, vivências agroecológicas e atividades educativas na Comunidade Quilombola dos Arturos, visando a promoção da igualdade racial, identidade, ancestralidade, cidadania e sustentabilidade que sejam capazes de combater a discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000020, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: EVERTON EUSTAQUIO DA SILVA CPF nº .533.436-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.007220/2025-73. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 08.612.803/0001-09 - PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo o fornecimento, instalação e montagem, para atender às necessidades do ministério do desenvolvimento regional (midr), em brasília/df, especificados no item 1.1 do termo de referência (grupo 4), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 187.372,52. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981835, Nº Processo: 59000018317202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TOROPI CNPJ nº 01539271000182, Objeto: Aquisição de equipamento., Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000870, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VANDIR OESTERREICH CPF nº .279.740-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980526, Nº Processo: 59000017205202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CNPJ nº 06688303000125, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Brasileira - Piauí., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000536, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES CPF nº .055.803-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980461, Nº Processo: 59000017148202592, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARGINHA CNPJ nº 18240119000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos - Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 463.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000356, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: LEONARDO VINHAS CIACCI CPF nº .338.676-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980460, Nº Processo: 59000017146202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER CNPJ nº 87612768000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 619.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 141.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000430, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ ARMANDO TAFFAREL CPF nº .484.410-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 975989. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA, CNPJ nº 01613501000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -5.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.513,02, Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: GILBERTO LOPES ROLDAO, CPF nº .523.179-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980418, Nº Processo: 59000017017202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM CNPJ nº 08004061000139, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Ceará Mirim/RN., Valor Total: R$ 4.493.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.488.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000646, Valor: R$ 4.488.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ANTONIO HENRIQUE CAMARA BEZERRA CPF nº .789.124-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982885, Nº Processo: 59000019065202538, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 13471612000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.021.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 66.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001043, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DANIEL PIRES COELHO CPF nº *.138.784-.