DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AV I S O TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, inscrita sob o CNPJ nº 00.399.857/0001-26, RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença de Instalação (LI) nº 07/2025 com validade de 3 anos, para a execução de obras (construção) de quatro (4) pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, localizadas no Município de Tartarugalzinho/AP. Macapá-AP, 26 de novembro de 2025. MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF-AP AV I S O TORNAMOS público que a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, inscrita sob o CNPJ nº 00.399.857/0001-26, RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Prévia (LP) nº 016/2025 com validade de 3 anos, para a execução de obras (construção) de quatro (4) pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, localizadas no Município de Tartarugalzinho/AP. Macapá-AP, 26 de novembro de 2025. MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF-AP 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 UASG 195022. ESPÉCIE: A CODEVASF 14ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90004/2025 que tem por objeto Contratação de serviços de consultoria técnica especializada, via Sistema de Registro de Preços - SRP, para capacitação e certificação de agroindústrias de lácteos no Serviço de Inspeção Estadual - SIE, no estado do Ceará, que considerou o referido Pregão FRACASSADO, tendo em vista a inexistência de empresas habilitadas, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000225/2025 -14-e ESPÉCIE: Com Referência ao Edital nº 90006/2025, Publicado no D.O.U em 21/11/2023, EDIÇÃO: 222, SEÇÃO: 3, Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP,de equipamentos para o beneficiamento de farinha de mandioca, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Code-vasf - estado de Minas Gerais. Informamos a Alteração no cadastro dos itens do referido edital, considerando que as propostas deverão ser cadastradas por grupo e não por item. Data de Entrega das propostas: A partir do dia 27/11/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Codevasf 16ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.006649/2025-56. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 47.247.764/0001-40 - CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para acesso a código de uso, por meio de assinatura anual, para o aplicativo foreflight mobile efb, pacote businesss performance, com adicional de acesso aos documentos/cartas de procedimentos ifr com cobertura para a américa do sul conforme referência jeppesen "south america eletronic charts, todos em formato eletrônico, com atualização periódica, com acesso ao runway analysis para aeronave beechcraft king air 300/350/350i, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.sendo os itens 1 e 2 do pregão eletronico 90011/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$ 1.625.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 08059.000306/2024-88. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.082.024/0001- 37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Reajustar o valor anual estimado do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.020.019,65. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PF Nº XX/2025. Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre a União, por intermédio da Polícia Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0014-50, e a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações - ABR Telecom, sob o CNPJ nº 05.243.212/0001-13, cujo objeto é estabelecer as condições para o acesso da Polícia Federal ao Carrier Discovery da ABR Telecom, abrangendo a consulta aos módulos de Portabilidade e de Numeração. Processo: 08200.007351/2025-63. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASS I N AT U R A : 13 de novembro de 2025. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Wilker Marcius Passagli. Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretor de Tecnologia, Operações e Soluções Seguras em Telecom (por delegação de poderes). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206001725202234. Objeto: Registro de Preços para aquisição de servidores de rede, racks, licenciamento de softwares VMware, switches ToR e de gerenciamento, garantia e serviço de instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 200342-00001-2025NE800067 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 08389.004006/2021-93. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 96.216.429/0009-47 - BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar a vigência do contrato nº 31/2021- dpf/fig/pr (sei 20791759), nos termos do previsto na citada cláusula, bem como no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; reajustar o contrato nº 31/2021-dpf/fig/pr pela aplicação da variação do ipca, a partir do dia 14 de outubro de 2025.. Vigência: 21/11/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.824,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.001565/2025-51. Concorrência Nº 90013/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 40.185.615/0001-54 - R A SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para instalação de sistema fotovoltaico de energia elétrica sobre estrutura do tipo carport na delegacia da polícia federal em parnaíba/pi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 329.300,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.005980/2025-64. Dispensa Nº 73/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 46.078.513/0001-16 - LC COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na sede da sr/pf/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08420.009417/2024-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, protocolada no ministério do trabalho com o registro n.º rn000129/2025, com data base em 01/01/2025, os quais reajustaram itens solicitados pela empresa, conforme constam no contrato n.º 04/2025-sr/pf/rn e também aumento de tarifa do transporte público coletivo de passageiros do muniício do natal.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.816,32. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 40/2009. Nº Processo: 08430.060506/2009-66. Dispensa. Nº 91/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 10.841.458/0001-27 - PARIS PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Altera-se a cláusula sexta do contrato, passando o prazo de vigência para 3 anos, sendo esta prorrogação para o período de 01/12/2025 a 30/11/2028.