DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700106 106 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.158.00/2021 e Transferegov 917016/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Canapi/AL, CNPJ nº 12.367.892/0001-42. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 18/11/2025, para 18/11/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto, anexado à peça 429. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª SR - Codevasf e pelo Município de Canapi/AL, Josellia Melo de Lima - Prefeita. Processo nº 59550.001422/2021-51-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0138.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Major Isidoro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.228.904/0001-58, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - Tanque com capacidade de 4.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento(s): 352.349-0, no valor total vinte e três mil e quarenta reais. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Theobaldo Cavalcanti Lins Netto. Processo n. 59550.001059/2025-06. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001052/2025-67-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000353/2025-73-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2025. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de novembro de 2025, seção 3, página(s) 116 e homologado pela Resolução nº 1449/2025 da Diretoria Executiva de 19 de novembro de 2025. ASSINATURA: 26/11/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 8.759.190,00 para o item 01; J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.121.845/0001-29 no valor global de R$ 630.600,00 para o item 02; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 1.465.137,50 para o item 03; J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.121.845/0001-29 no valor global de R$ 88.500,00 para o item 04. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. ANDREA MOREIRA DUARTE AR R A ES Superintendente Substituta. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 869339. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025 passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 285.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS, CPF nº .485.033- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 869623. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025 passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 801.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.050,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FLAVIO JOSE ALVES, CPF nº .630.883- *. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001155/2025-16-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0358.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE CONFUSÕES - ACRC, CNPJ: 28.255.221/0001-20, com sede na Rua Francisco Xavier de Oliveira, nº. 142 - Sala 01, Centro, Itainópolis - PI. OBJETO: Doação de 80 (oitenta) Colmeias padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliadas em R$ 31.200,00. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; FÁBIO DIAS DOS SANTOS,.234.703-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001105/2025-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0338.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: ASSOC DOS MORADORES DE COROATA E LUGARES VIZINHOS, CNPJ: 35.127.158/0001-01, com sede em POV COROATA, ZONA RURAL, Picos - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - CABINE SIMPLES, CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COR BRANCA, Tombamento(s): 371.848- 7, Placa(s): TFQ7H93, Chassi: 95PZBN7KPSB098290, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 243.500,00. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Jânio Marcos Rufino do Rego, .499.503-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001165/2025-43-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0354.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MORRO DO URUGUAI, CNPJ: 05.974.820/0001-06, com sede no MOD LEMBRADA II, ZONA RURAL, ALTOS - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.076- 4, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.808-5, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 117.260,42. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ANTÔNIO WILSON PEREIRA CHAVES, .102.563-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001190/2025-27-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0355.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: INSTITUTO AGROFLORA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGIONAL SUSTENTÁVEL, CNPJ: 24.814.346/0001-91, com sede na Rua ELPIDIO CAVALCANTE, S/N, GUARITA, Paulistana - PI. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Colmeias padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliada em R$ 15.600,00. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ADALBERTO DE SOUSA SANTOS, .999.304-, Presidente. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 921226. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, CNPJ nº 06222616000193. Pavimentação Urbana. Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 16/12/2025 a 16/03/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, CPF nº *.312.211-. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. CONVÊNIO DO CV nº 8.392.00/2019 (Transferegov nº 896176/2019. PROCESSO: nº 59580.737/2025-58. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notifica o Senhor Heliezer de Jesus Soares, prefeito municipal, em razão do ofício nº 925/2025 - 8ª/SR (peça 5), cujo Aviso de Recebimento (AR) dos Correios não retornoU até a presente data. Por essa razão, é realizada a notificação por edital, nos termos a seguir: Informamos que se encontra em tramitação nesta empresa pública federal o processo de tomada de contas especial sob o número 59580.000737/2025-58-e, relativo ao Convênio nº 8.392.00/2019 (Transferegov nº 896176/2019), firmado entre a Codevasf e o município de Peri Mirim - MA, em 31 de dezembro de 2019, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município. O processo visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado. Considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, NOTIFICAMOS V. Exa., na forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92, e Art. 15 da Portaria CGU nº 1.531/2021, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ 5.575.839,93 (cinco milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000566/2024-99. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0003.00/2025 que entre si celebram a 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - COD E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. DO OBJETO CONTRATUAL: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de 29 (vinte e nove) tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/9ª SR, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90012/2024. DO PRAZO: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90012/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.493.920,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000044/2025-78-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0037.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 9.0037.00/2024, que tem por objeto fornecimento, carga e transporte de 12 unidades de Escavadeiras Hidráulicas, no valor unitário de R$ 625.800,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e valor total de R$ 7.509.600,00 (sete milhões, quinhentos e nove mil e seiscentos reais), para atendimento de diversas localidades no estado de Goiás, na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias, passando o prazo para entrega dos bens de 24/10/2025 para 21/02/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000918/2025-97-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0516.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE MORADORES DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS - AMDVG. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR 75CV, tombamento nº 385.402-0, avaliado no valor de R$122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000923/2025-08-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0515.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVA CRIXÁS - COOPAFNOC/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.500-3; 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.147-0; e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA MOTOR 75CV, tombamento(s): 402.634-1, no valor total de R$ 154.320,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.