DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolina, 26 de novembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025 PROCESSO: 59530.001225/2025-02-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90018/2025, que tem por objeto o fornecimento de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª/SR da Codevasf, por Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta da empresa empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.135.499/0002-26, para o Item 2, pelo valor total de R$ 3.668.500,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de novembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025 PROCESSO: 59530.001225/2025-02-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90018/2025, que tem por objeto o fornecimento de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª/SR da Codevasf, por Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta da empresa SUPREMA SOLUCOES EM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.110.767/0001-52, para o Item 3, pelo valor total de 3.562.100,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e cem reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de novembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000908/2024-34. Contrato 4.0O17.00/2025. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: Serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, para 31 (trinta e um) veículos, pertencente à frota de propriedade da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, localizada em Aracaju, estado da Sergipe, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90001/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 50.955,44 (cinquenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 3050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor da Nota: 21.580,3, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540411/2025, emitida em 16/10/2025 e 31/10/2025. Data da Assinatura: 26/11/2025. Assinam: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR e Daniel Cunha de Oliveira/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000389/2025-95. 1º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento nº 4.0069/2025, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VINNUS DESIGN AÇO INOX VIDRO LTDA., CNPJ nº 45.671.596/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Fornecimento, por mais 10 (dez) dias, a partir de 09/11/2025, passando o final para 19/11/2025. RECURSOS: PTRES: TRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF e pela Contratada: Fabiana Santos Brito Nascimento. AV I S O ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001446/2023-91. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0329.00/2023. CODEVASF com a Empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. No D.O.U. nº 155, de 18/08/2025, Seção 3, Página 111, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação com capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Maruim no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 24/11/2025. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/ CODEVASF. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/ CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000622/2025-30. Termo de Doação nº 04.0072.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 13.128.814/0001-58. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, 90 CV, MODELO: STARK 800/4 - CABINADO, MARCA MICHIGAN, CHASSI Nº STB00343RC, MOTOR: DKYBT0S10022, Nº SÉRIE: STB00343RC, ANO FAB/MOD: 2025/2025, TOMBAMENTO Nº 391.077-7; 01 (UM) CAMINHÃO 0 KM, IMPLEMENTADO COM TANQUE PIPA 9.000 LT, CABINE CURTA, MARCA IVECO, MODELO TECTOR 17-210, COR BRANCO, 4x2, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, POTÊNCIA 210 CV, ANO FAB/MODELO: 2025/2025, AR CONDICIONADO, CHASSI: 93ZA61PFZS8713256, PLACA TNW3D61, TOMBAMENTO Nº 391.128-0; 01 (UMA) GRADE NIVELADORA 32 DISCOS, MARCA KLR KOHLER, MODELO GNC195 3220 ME, Nº SÉRIE: 25/0295, ANO/MODELO: 2025/2025, COR: VERMELHO, TOMBAMENTO Nº 334.921-2; e, 01 (UMA) GRADE ARADORA, MARCA ROMHA, COM CONTROLE REMOTO 16 DISCOS DE 26", CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, SÉRIE Nº GRA03764/2025, TOMBAMENTO Nº 334.999-9, perfazendo o valor total de R$ 698.100,00 (seiscentos e noventa e oito mil e cem reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 02/10/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf e Samuel Carvalho dos Santos Júnior/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000659/2025-68. Termo de Doação nº 04.0077.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores do Povoado Algodão, com sede no município de Feira Nova, no estado de Sergipe, CNPJ nº 03.754.281/0001-66. OBJETO: Doação de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, 90 CV, MARCA MICHIGAN, MODELO: STARK 800/4 - CABINADO, CHASSI Nº STB00315RC, MOTOR: DKYBT0S10034, ANO FAB/MOD: 2025/2025, TOMBAMENTO Nº 391.074-6; e, 01 (UMA) GRADE NIVELADOR, MARCA: KLR KOHLER, MODELO: GNC 195 3220 ME, SÉRIE Nº 25/0296, TOMBAMENTO Nº 334.922-9, NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), perfazendo um valor total de R$ 185.800,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Gleidson da Silva/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000820/2025-01. Termo de Doação nº 04.0102.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, CNPJ nº 13.108.733/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, ano/modelo 2025/2025, nº de série: BYWDL1529388MS, motor: 4100ELT54A1523297, tombamento nº 391.046-1; e, 01 (uma) carreta agrícola, marca/modelo: Metal Freitas MFMD-D4T, capacidade de 4 toneladas, 2 eixos, pneus agrícolas 6,5 x 16., Nº de série: 1615, tombamento Nº 391.282-7, perfazendo o valor total de R$ 136.999,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 241117, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 28/11/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Izabel Cristina Gomes Rodrigues Vieira/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000814/2025-46. Termo de Doação nº 04.0103.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, CNPJ nº 13.108.733/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, marca JCB, modelo 3cx, diesel, fab. nacional, motor turbo 92hp, tracão 4x4, cab. fechada tipo ROPS e FOPS com ar condicionado, Nova, FAB./MOD. 2025, SERIE 3579759, CHASSI S0R3CXTTPS3579759, Tombamento nº 391.302-4, no valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). RECURSOS: PTRES 178272 - 15.244.2217.7K66.7011 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - No Estado de Sergipe ? PI 71270002SE2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Izabel Cristina Gomes Rodrigues Vieira/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000703/2025-30. Termo de Doação nº 04.0110.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Civil Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD, no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira sobre Rodas, marca WJG Brasil, Modelo WRT-388T, Chassi: LTMG388246747, patrimônio 391.140-0, no valor unitário e global de R$ 325.400,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 07/11/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e José Carlos dos Santos/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 UASG 195001 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.001096/2025-14-e. OBJETO: Fornecimento de 1 (uma) unidade de escavadeira hidráulica do tipo Anfíbia para os PPI´s (Projetos Públicos de Irrigação) no estado de Alagoas. Edital nº 90017/2025: 27/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/ editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0268.00/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Métrica Engenharia Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do instrumento por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, passando seu vencimento de 12/11/2025 para o dia 12/07/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físicofinanceiro constante à peça 179 do processo nº 59550.001183/2023-00-e RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 224673. Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Thiago Barbosa de Jesus. Processo n.º 59550.001183/2023-00-e.