DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Multa de R$ 24.827,52 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme a cláusula 17 e subcláusula 17.1, inciso III, do contrato, à Construtora Marfim LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 05.618.315/0001-10. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001556/2025-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0609.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA - ACBE, inscrito no CNPJ/MF 27.135.683/0001-40; Objeto: kit apicultura; Valor total R$ 84.789,20; DATA: 10/11/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Edemilson dos Santos Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001504/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0555.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS, inscrito no CNPJ/MF 13.654.413/0001-31; Objeto: Batedeira de Cereais; Valor total R$ 12.825,00; DATA: 21/10/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Weube Febronio dos Santos- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001241/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0408.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS, inscrito no CNPJ/MF 13.654.413/0001-31; Objeto: Pulverizadores agrícolas; Valor total R$ 21.300,00; DATA: 23/10/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Weube Febronio dos Santos- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001596/2025-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0619.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBOTIRAMA - SALOMÃO - CACAIS, inscrito no CNPJ/MF 04.414.559/0001-19; Objeto: kit panificação; Valor total R$ 7.306,32; DATA: 11/11/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adelar Francisco Dias- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001597/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0608.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBOTIRAMA - SALOMÃO - CACAIS, inscrito no CNPJ/MF 04.414.559/0001-19; Objeto: kit panificação; Valor total R$ 6.718,51; DATA: 11/11/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adelar Francisco Dias- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001600/2025-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0617.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBOTIRAMA - SALOMÃO - CACAIS, inscrito no CNPJ/MF 04.414.559/0001-19; Objeto: Freezer horizontal; Valor total R$ 3.345,00; DATA: 11/11/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adelar Francisco Dias- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001561/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0608.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VÁRZEA DE DENTRO E REGIÃO - ASSAF-VDR, inscrito no CNPJ/MF 08.597.358/0001-55; Objeto: Trator agrícola e implementos; Valor total R$ 132.552,50; DATA: 07/11/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Geraldo Neves Mesquita - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001167/2025-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.037.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO AGROPECUÁRIA - ASECA, inscrito no CNPJ/MF 42.752.618/0001-58; Objeto: Kit apicultura; Valor total R$ 27.912,30; DATA: 22/10/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Davi Orunesu Araújo - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001439/2025-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0551.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO LAGOA BONITA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS, inscrito no CNPJ/MF 55.168.338/0001-49; Objeto: Kit panificação; Valor total R$ 31.230,00; DATA: 21/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gilvan Rodrigues da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001437/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0550.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO LAGOA BONITA DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS, inscrito no CNPJ/MF 55.168.338/0001-49; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 17.983,5; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gilvan Rodrigues da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001146/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0589.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO BRANCO III, inscrito no CNPJ/MF 03.935.634/0001-24; Objeto: Kit mandiocultura; Valor total R$ 31.230,00; DATA: 03/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adriano Santana de Lima - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001404/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0611.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-32 DE BOM JESUS DA LAPA, inscrito no CNPJ/MF 42.693.994/0001-19; Objeto: Freezers e balanças eletrônicas e mesas inox; Valor total R$ 238.975,0; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Nerivaldo Rodrigues de Barros - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 PROCESSO: 59530.002008/2024-41-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90011/2025, que tem por objeto o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, para o Item 1, pelo valor total de R$ 6.182.825,00 (seis milhões, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 25 de novembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025 PROCESSO: 59530.001225/2025-02-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90018/2025, que tem por objeto o fornecimento de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª/SR da Codevasf, por Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa SUPREMA SOLUCOES EM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.110.767/0001-52, para o Item 3, pelo valor total de 3.562.100,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e cem reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de novembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025 PROCESSO: 59530.001225/2025-02-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90018/2025, que tem por objeto o fornecimento de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª/SR da Codevasf, por Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa GREEN FIELDINTERNATIONAL LTDA, CNPJ 47.838.506/0001-38, pelo valor total de R$ 2.480.320,00 (dois milhões, quatrocentos eoitenta mil, trezentos e vinte reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de novembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025 PROCESSO: 59530.001225/2025-02-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90018/2025, que tem por objeto o fornecimento de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª/SR da Codevasf, por Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.263.434/0001-96, para o Item 1, pelo valor total de R$ R$ 21.600.000,00 (vinte e um milhões e seiscentos mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de novembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional