DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. WAGNO DA SILVA GODOI - Prefeito de Itupiranga/PA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001724/2025-20-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0087.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA , CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: Fornecimento de caixas d'água em polietileno. VALOR: R$ 840.053,25. Prazo: 270 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada o Sr. Luiz Paulo Sodré de Jesus. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002321/2025-06-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0078/2025. contratada: RODRIGUES E RUAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 07.820.444/0001-12. OBJETO: Fornecimento de botijões (13kg) de gás liquefeito de pretróleo - GLP. VALOR: R$ 2.904,00,00. DATA DA AS S I N AT U R A : 14/11/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Aroldo Mauro de Sena Júnior. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002272/2025-01-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0080/2025. contratada: MORA EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 34.737.250/0001-20. OBJETO: Fornecimento de bolsas e sacolas para a Feira da Moda do Alto Rio Pardo - FERARP. VALOR: R$ 2.600,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª SR da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000035/2023-36 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO À ORDEM DE FORNECIMENTO N° 1.0275/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência da Ordem de Fornecimento 1.0275/2022. Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena júnior e pela Contratada o Sr, Fábio Silva. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002344/2025-11-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0077/2025. contratada: JOSUÉ ROCHA DA SILVA, CNPJ nº 54.754.157/0001-31. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionado instalados na sede da 1ªSR da CODEVASF. VALOR: R$ 1.410,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Aroldo Mauro de Sena Júnior. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000956/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0826.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BREJO, CNPJ nº 01.243.428/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVANETE DE MELO FIAIS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002286/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0841.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE PIMENTA, CNPJ nº 25.214.693/0001-46. OBJETO: Doação de Tanques Decantadores. Valor: R$ 2.970,00. Data da Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional Substituto da 1ª Sr, Aroldo Mauro de Sena Júnior, Cadastro nº 10107-01, e Pelo(A) Donatário(A), O(A) Sr.(A) Ana Flávia Pessoa Silva. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000805/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0846.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 33.448,68. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILMAR PINHEIRO LOPES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001460/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0847.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 27.269,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEREU AQUILES CORDEIRO MACHADO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001764/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0848.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RET I R O, CNPJ nº 01.658.313/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. V A LO R : R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNA MOREIRA DE JESUS MORAIS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002414/2025-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0851.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO BADARÓ/MG, CNPJ nº 18.051.524/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGA EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$ 7.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001086/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0855.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 34.929,05. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON LUCAS ARAÚJO SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002311/2025-62-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0856.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 4.363,35. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001087/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0857.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 36.294,41. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON LUCAS ARAÚJO SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002415/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0861.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, CNPJ nº 01.612.885/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGA EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$ 7.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIEL ARCANJO BRAZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002384/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0862.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA RICA - ACR, CNPJ nº 40.125.698/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 15.919,40. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KLÉBER NASCIMENTO CRUZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002441/2025-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0864.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO BADARÓ/MG, CNPJ nº 18.051.524/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO TANQUE DECANTADOR PARA MEL. VALOR: R$ 1.990,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002440/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0865.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, CNPJ nº 01.612.885/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO TANQUES DECANTADORES PARA MEL. VALOR: R$ 1.990,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIEL ARCANJO BRAZ. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001370/2025-02-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0024.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MICRONET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.939.549/0001-53; Objeto: Contração de empresa para fornecimento de serviço continuado de 02 (dois) pontos de acesso á internet banda larga, visando atender a demanda da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.; Prazo de vigência contratual: 01 ano; Valor: R$ 3.322,80; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade; Data: 10.11.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Rommulo Ribeiro de Menezes - MICRONET TECNOLOGIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002224/2024-13-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0010.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.11.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA. AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Determinação nº 016 de 16 de junho de 2025, da Diretora da Área de Irrigação e Operações, constante do processo nº 59520.001656/2024-07-e, peça 95, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.0474.00/2023. Multa de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme a cláusula 12 e subcláusula 12.1, inciso III, do contrato, à Empresa A1MC PROJETOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 18.968.880/0001-50. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações