DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700102 102 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e equipe técnica que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar os objetos adjudicados nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação/Homologação no Diário Oficial da União - DOU, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Aracaju/SE, 25 de novembro de 2025. SÔNIA DA SILVA Coordenadora CEST/SE Substituta AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PROCESSO Nº 59414.000059/2025-45 Pelo presente instrumento, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2025, critério de julgamento menor preço, em favor das empresas vencedoras: ITEM 1 - RETROESCAVADEIRA , quantidade 11, empresa FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 23.414.622/0001-61, valor unitário de R$ 330.980,00, valor global de R$ 3.640.780,00; ITEM 2 - CAMINHÃO CARGA, quantidade 10, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, valor unitário de R$ 634.990,00, valor global de R$ 6.349.900,00; ITEM 3 - CAMINHÃO BASCULANTE, quantidade 10, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, valor unitário de R$ 434.990,00, valor global de R$ 4.349.900,00. O objeto refere-se ao Registro de Preços para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos destinados a atender os municípios da área de atuação do DNOCS. A homologação ocorre nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Aracaju/SE, 25 de novembro de 2025. SÔNIA DA SILVA Coordenadora CEST/SE Substituta AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PROCESSO Nº 59414.000059/2025-45 Pelo presente instrumento, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2025, critério de julgamento menor preço, em favor da empresa vencedora do ITEM 5 - CARREGADEIRA , quantidade 10, empresa VEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.176.258/0001-55, com valor unitário de R$ 319.000,00, perfazendo o valor global de R$ 3.190.000,00. O objeto refere-se ao Registro de Preços para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos destinados a atender os municípios da área de atuação do DNOCS. A homologação ocorre nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Aracaju/SE, 25 de novembro de 2025. SÔNIA DA SILVA Coordenadora CEST/SE Substituta AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PROCESSO Nº 59414.000059/2025-45 Pelo presente instrumento, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2025, critério de julgamento menor preço, em favor da empresa vencedora dos seguintes itens: ITEM 6 - CARRETA, quantidade 40, empresa ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18, com valor unitário de R$ 19.480,00, perfazendo o valor global de R$ 779.200,00; ITEM 7 - PLANTADEIRA, quantidade 40, empresa ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18, com valor unitário de R$ 22.800,00, perfazendo o valor global de R$ 912.000,00. O objeto refere-se ao Registro de Preços para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos destinados a atender os municípios da área de atuação do DNOCS. A homologação ocorre nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Aracaju/SE, 25 de novembro de 2025. SÔNIA DA SILVA Coordenadora CEST/SE Substituta AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Pelo presente instrumento, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2025, Processo Administrativo nº 59414.000059/2025-45, critério de julgamento menor preço, em favor da empresa vencedora do ITEM 9 - ROÇADEIRA AGRÍCOLA, quantidade 10, empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70, com valor unitário de R$ 9.000,00, perfazendo o valor global de R$ 90.000,00. O objeto refere-se ao Registro de Preços para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos destinados a atender os municípios da área de atuação do DNOCS. A homologação ocorre nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Aracaju/SE, 25 de novembro de 2025. SÔNIA DA SILVA Coordenadora CEST/SE Substituta SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 928416/2022 Processo 59800.000133/2022-27 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, CNPJ 03.507.514/0001-26. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 579.900,00; Concedente: R$ 250.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 329.900,00. Data e Assinaturas: 24/11/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 1757898, Convenente: Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Convênio 910723/2021 Processo 59800.000875/2021-71 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Dourados/MS - CNPJ 03.155.926/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária, a fim de reduzir o valor global do instrumento, reduzindo os valores da contrapartida do Convenente em R$ 5.353.892,16. Data e Assinaturas: 18/11/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175** Convenente: Marçal Gonçalves Leite Filho SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 952270/2023. Processo nº 59336.005753/2023-67; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 952270/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDES T E - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.097.359/0001-45; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, domiciliado no Município de João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/11/2025. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Diretora de Administração Substituta da SUDENE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 951745/2023. Processo nº 59336.005775/2023-27; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 951745/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDES T E - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.260.663/0001-57; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE, DIEGO DA ROCHA CABRAL, Prefeito, domiciliado no Município de Camaragibe/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952511/2023. Processo nº 59336.006826/2023-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 952511/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDES T E - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE TUPANATINGA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.106.250/0001-64; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta, domiciliado em Recife/PE; e do Município de TUPANATINGA/PE, JOSÉ RONALDO DA SILVA, Prefeito, domiciliado no Município de Tupanatinga/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 26/11/2025. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA . Diretora de Administração Substituta da SUDENE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003487/2025-51. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0230.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Gonçalves & dias Engenharia Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) na área de atuação da CODEVASF no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90062/2024. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de execução será contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. A formalização do início da execução das atividades será mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada pela Autoridade Competente. A Ordem de Serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 15.226.575,00 (quinze milhões, duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e setenta e cinco reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente - CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS - Gonçalves & Dias Engenharia Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001857/2025-15-e. Objeto: "Fornecimento de serviços especializados de teste de invasão (pentest) e da campanha de conscientização para CODEVASF. Abrangendo avaliação de vulnerabilidades, execução de testes em aplicações, estações de trabalho, infraestrutura de rede, servidores, roteadores, switches, wi-fi e outros dispositivos.". Publicação do Edital nº 90078/2025: 27/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb0-90078-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 11/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 26 de novembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000796/2025-79-e. Objeto: "Contratação de solução de conectividade SD-WAN para a sede da Codevasf e suas unidades descentralizadas, contemplando o fornecimento de links de conectividade e de equipamentos de Firewall de Próxima Geração (Next Generation Firewall) em cada site.". Publicação do Edital nº 90079/2025: 27/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/ editais-publicados-em- 2025/edital-nb0-90079-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 11/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 26 de novembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000070/2025-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0113.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de Itupiranga/PA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Itupiranga/PA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 786.660,00 (setecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais): 1) 5 (cinco) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 401.435-9, 401.436-6, 401.437-3, 401.438-0, 401.439-7.