DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA GOMES DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.000138/2025-04. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 03.989.180/0001-74 - SANI HOUSE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização e imunização contra pragas dos recintos e instalações da superintendência estadual do ibge em alagoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 5.580,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114604 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 03613.000188/2024-51. Pregão. Nº 90222/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 28.245.936/0001-00 - LOCALEVE SERVICOS DE LOCACAO LTDA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas da ses/am. Vigência: 05/05/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 114627 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23116.000074/2021-50. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 22.872.903/0001-03 - URBAN - MOBILIDADE URBANA DE ANAPOLIS SPE-LTDA . Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 21/2021, referente ao fornecimento de créditos de viagem do transporte coletivo de passageiros na cidade de anápolis/go. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 20526.001660/2022-17. Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 22.691.414/0001-47 - MACEDO SERVICOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na avenida maria catarina cimini, nº 274, sala 04, centro, em caratinga, para instalar a agência do ibge em caratinga/mg.. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 21 - ANAC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna pública a convocação, em terceira chamada, para o curso de formação - segunda turma, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. 1 DA CONVOCAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA 1.1 Convocação, em terceira chamada, para a matrícula no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 10009697, Marcello Barreiros Chiodi. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 10012739, Rodrigo Sabino Rodrigues. 1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 10006219, Fued Abrao Junior / 10005346, Matheus Biangulo Pacheco / 10011992, Ricardo Zottis. 2 DO CURSO DE FORMAÇÃO 2.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 19 - ANAC, de 3 de novembro de 2025, suas alterações. 2.2 O curso de formação será realizado no período de 18 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026 (em formato on-line) e no período de 5 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026 (em formato presencial, em Brasília/DF). 2.3 DA MATRÍCULA 2.3.1 A matrícula, em terceira chamada, no curso de formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/ concursos/anac_23, no período das 10 horas do dia 27 de novembro de 2025 às 18 horas do dia 28 de novembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF). 2.3.2 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar as demais informações acerca do curso de formação constantes do item 2 do Edital nº 19 - ANAC, de 4 de novembro de 2025, suas alterações. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação - segunda turma será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 4 de dezembro de 2025. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058068789202416. Objeto: Aquisição de microfone digital destinados à modernização dos equipamentos de áudio e vídeo do auditório da Agência, localizado na cidades de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90023- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 25/11/2025) 113214-20214-2025NE800001 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 243/25-79 - RLE 40/2025. Espécie: Contrato APS/193.2025, datado de 25/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONSÓRCIO IBSA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, através do contrato de serviço profissional, a prestação dos serviços de execução do reforço estrutural do cais e dolfins existentes, recuperação estrutural das estacas prancha do cais, necessários para o aumento de calado do cais operante na Ilha Barnabé, instalação de novas defensas, implantação de um novo dolfim, instalação de passarelas metálica entre os dolfins, e a implantação de duas caixas separadoras de óleo nas extremidades do cais, pelo prazo de vigência de 26 (vinte e seis) meses, no valor global de R$ 99.127.353,34 (noventa e nove milhões e cento e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Artur Maniero e Emilton José Milharcix, representante legal e diretor de infraestrutura da contratada, respectivamente. Documento Digital: 260/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/198.2025, datado de 25/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de consulta a conteúdo jurídico específico, relativo a licitações públicas, contratos administrativos e temas congêneres, em acervo disponibilizado por meio digital e acessado mediante assinatura (login e senha), para orientar as atividades sob responsabilidade da Superintendência Jurídica. A contratação abarca também elementos de inteligência artificial na sistematização de contratações em estatais, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 07/07/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Alexandra Melek Lorenzetti, Procuradora da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 284/24-75. Espécie: Primeiro aditamento, datado de 25/11/2025, ao Acordo de Cooperação nº 020/2024, datado de 02/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a BRDM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. e C3OT - CENTRO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÕES E OPERAÇÕES DE TRÁFEGO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação do ACORDO DE COOPERAÇÃO/020.2024 por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 395/2025, de 12/11/2025, e consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 30/10/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e os Srs. Bruno Roquete Tavares, Viriato do Nascimento Geraldes e Mateus de Oliveira Lima, Representantes Legais da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 83/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083592. Processo Digital: 739/25-24. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de realização de inventário e avaliação patrimonial, a valor de mercado, dos bens móveis, imóveis e intangíveis de propriedade da Autoridade Portuária de Santos - APS, bem como dos bens da União sob seu uso e guarda, localizados na área da Poligonal do Porto Organizado de Santos, incluindo atendimento à Resolução ANTAQ nº 43/2021 para os bens operacionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 1. Edital: a partir de 27/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 85/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1083793. Processo Digital: 353/25-77. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de assento coletivo tipo longarina (estilo aeroporto), modelos de 2 e 3 lugares, destinados a diversos setores da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 02. Edital: a partir de 27/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação