DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inf.: [email protected] e (61) 3312- 3487. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 132/ADLI-1/SBSO/2025 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS DO AEROPORTO DE SORRISO (SBSO). Data/hora/local: 18/12/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1083745). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-1 AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 97/ADLI-3/SBPF/2025 Informamos que a licitação em epígrafe foi revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE- AAD-2025/01597, datado de 25/11/2025. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1076335) WLICEIA LOPES Presidente da Comissão GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 185-EG/2025/0209 Contratada: Consórcio Hidropav-Engemais. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção do pátio e pistas de taxi de aeronaves, vias internas e estacionamento de veículos, sistema de drenagem, auxílios à navegação aérea e casa de força/eletrocentro do Aeroporto de Governador Valadares/MG (SBGV). Valor Global: R$ 25.640.000,00. Vigência: 480 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Eduardo Gonzaga da Silva, Diretor de Operações e Serviços Técnicos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao? idLicitacao=176862 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 109/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00340. Obj.: 01 (UMA) inscrição no CURSO - ADOBE AFTER EFFECTS CC - MOTION GRAPHICS, na modalidade online. Contratada T R E I N AW E B TECNOLOGIA LTDA. Valor global: R$ 1.068,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201149. Autorização: em 26/11/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90024/2025 ESPÉCIE: : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Processo: N° 50900.000775/2025-76 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para análise físico-química e bacteriológica, atestando a qualidade da água utilizada pela Companhia Docas do Ceará, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: regido pela Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes . Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 a partir de 10h10min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 14:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasd oceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf . ROBERTO DE ALENCAR MOTA JÚNIOR Coordenador de Compras e Licitações Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194061 Número do Contrato: 260/2024. Nº Processo: 08753.000041/2024-81. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.352,25. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de montagem e desmontagem de exposições, sob demanda, compreendendo os serviços de marcenaria, montagem fina, projeto expográfico, pintura, iluminação, iluminação cênica, multimídia, impressão gráfica, mão de obra e projeto de acessibilidade SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIDEC - 26/11/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.384820/2025-35. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE. OBJETO: Permitir à Acordante o acesso, por meio de sistemas e interoperabilidade, ao processo de ressarcimento e à documentação impugnada pelos segurados, de forma segura, controlada e em estrita conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, garantindo a observância das salvaguardas necessárias à proteção das informações e ao uso exclusivo para os fins declarados para possibilitar a atuação da Defensoria Pública em contestações residuais fundamentadas em alegações de falsidade documental ou vício de consentimento, hipóteses que configuram litígios entre o segurado e a entidade associativa, assegurando a defesa dos interesses de seus assistidos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no DOU. DOS DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. PARTÍCIPES: GILBERTO WALLER JUNIOR, Presidente do INSS e JULIANA MARQUES CORDEIRO, Defensora Pública-Geral do Estado do Acre. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Kassia de Siqueira Reis (NB: 1341414105, CPF: 068*59, Protocolo: 1485996789, Representante Legal: Maria de Lourdes de Siqueira Reis, CPF 04130); Ricardo Ribeiro Pinheiro (NB: 7002812123, CPF: 02259, Protocolo: 1987164664); Ana Leticia Ferreira da Silva (NB: 1424956509, CPF: 34820, Protocolo: 1397592697); Adenilson Karpinski Bonfim (NB: 6188651291, CPF: 07699, Protocolo: 963171906); Cosmia do Espirito Santo Bomfim (NB: 6130364079, CPF: 06478, Protocolo: 526196362); Mariana Lopes da Costa (NB: 5358567433, CPF: 10006, Protocolo: 2068847450, Representante Legal: Adilma Lopes da Silva, CPF 86200); Maria Jose da Penha Ribeiro Cezar (NB: 7150351132, CPF: 36472, Protocolo: 1901363128); Valfir Lima Monteiro (NB: 5181938384, CPF: 53491, Protocolo: 1462270564); Deiler Gustavo Batista Guimaraes (NB: 7046026921, CPF: 14428, Protocolo: 1916450111); Sirlene Noleto Pereira (NB: 5303928248, CPF: 00007, Protocolo: 293770389); Jose Mariano Neto (NB: 5444419811, CPF: 17515, Protocolo: 1585695196); Emerson Martins de Oliveira (NB: 1222885406, CPF: 01279, Protocolo: 1350280942, Representante Legal: Sebastiana Martins de Oliveira, CPF 00539); Lucas Rafael da Silva (NB: 1387237974, CPF: 07208, Protocolo: 650952759); Stefani Costa de Souza (NB: 7140115703, CPF: 08432, Protocolo: 382377688); Noe Alcantara Batista (NB: 7112000425, CPF: 28920, Protocolo: 933270987); Jaquison Lima Benites (NB: 5391406613, CPF: 06829, Protocolo: 119047168); Hyago Neres Goncalves Ferreira (NB: 5393295142, CPF: 03530, Protocolo: 2055431953, Representante Legal: Leonice Jose Goncalves, CPF 62887); Francisco Rios da Silva (NB: 5349414794, CPF: 07772, Protocolo: 1081391339); Maria Vanusia Tavares Bento (NB: 6119877286, CPF: 73687, Protocolo: 1461801309); Luiz Henrique Rodrigues dos Santos (NB: 1282083039, CPF: 89815, Protocolo: 506650699, Representante Legal: Marilene Rodrigues dos Santos, CPF 58887); Railson Goncalves Silva (NB: 6162928350, CPF: 04648, Protocolo: 2100635819); Valda da Silva Lima (NB: 5493094785, CPF: 23191, Protocolo: 482859994); Maria Candido da Silva (NB: 5463578989, CPF: 01807, Protocolo: 1441963431); Rosa Maria da Rocha Pereira (NB: 5360241817, CPF: 06645, Protocolo: 639674005); Vilma Goncalves de Moura (NB: 7131139735, CPF: 22249, Protocolo: 428740107); Alciria Minerva Rife Santos (NB: 7131141551, CPF: 25504, Protocolo: 143677929); Laurenca dos Reis Santos (NB: 7131141667, CPF: 38549, Protocolo: 946483308); Helio Ribeiro Mendes (NB: 7030001606, CPF: 71897, Protocolo: 106910501); Almerinda Rodrigues de Oliveira (NB: 5524684724, CPF: 50215, Protocolo: 408669323); Maria Alves de Sousa (NB: 7132693507, CPF: 53734, Protocolo: 261070718); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Nicedir Guerra de Medeiros Duarte (NB: 0741388103, CPF: 42730, Protocolo: 2024518402); Gustavo Ferreira da Silva (NB: 7000615401, CPF: 11092, Protocolo: 1553293555, Representante Legal: Edvania da Silva Batista Ferreira, CPF 085***05); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.366616/2025-32. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R D ES T E . Contratado: 07.651.728/0002-03 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização de aparelhos auditivos (não implantáveis), bem como avaliação pré protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$28.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).