DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações complementares no sitio: www.gov.br/compras.. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 250025-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 833163. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 833163/2016, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento na execução da pesquis. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/06/2016 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 09/06/2016. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498-. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N° 01/2025 - UASG 250032 Processo nº 25017.000212/2017-95. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. Contratado: AZEVEDO NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 44.925.206/0001-06. Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo n° 115/2018, por razões de interesse público de acordo com o Art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/1993, e com a Cláusula Décima Quinta, item 15.2.2, do instrumento contratual. Data da rescisão: 30/11/2025. Gleice Dayane da Rocha Medeiros SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 32/2025 () RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/SAES/MS O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta Portaria, o Resultado Final do Processo de Seleção do Chamamento Público nº 01/2025/SAES/MS, instituído no âmbito do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS II - PERSUS II, conforme relação dos estabelecimentos de saúde recomendados e aprovados pelo Comitê Gestor. Art. 2º O Resultado Final e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico do Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/chamamentos-publicos/2025/chamamento-publico-no-01-2025-saes), para ampla publicidade. Art. 3º O prazo previsto no item 12.2 do Edital de Chamamento Público nº 1/2025 contará a partir desta publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES (*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 116- 117, com incorreções no original. ANEXO . .CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SAES/MS - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇ ÃO . . . .Nº .TIPO .C N ES .UF .MUNICÍPIO .HOSPITAL .PARECER DO COMITÊ .R ES U LT A D O FINAL . .1 .CASAMATA VAZIA .220027 .PA .CASTANHAL .HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL DE CASTANHAL .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .2 .EQUIP. OBSOLETO .2012677 .AM .M A N AU S .FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .3 .EQUIP. OBSOLETO .2334321 .PA .BELÉM .HOSPITAL OPHIR LOYOLA .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .4 .CASAMATA VAZIA .0000477 .PE .R EC I F E .HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .5 .EQUIP. OBSOLETO .0000434 .PE .R EC I F E .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .6 .EQUIP. OBSOLETO .0003786 .BA .S A LV A D O R .LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER - HOSPITAL ARISTIDES M A LT EZ .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .7 .EQUIP. OBSOLETO .0019445 .SC .F LO R I A N Ó P O L I S .CENTRO DE PESQUISAS ONCOLÓGICAS (CEPON) .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .8 .EQUIP. OBSOLETO .2697696 .MA .SÃO LUIS .FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .9 .EQUIP. OBSOLETO .0000582 .PE .R EC I F E .HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .10 .EQUIP. OBSOLETO .5585422 .PA .SANTARÉM .HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - HRBA .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .11 .EQUIP. OBSOLETO .2079798 .SP .CAMPINAS .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CAISM .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .12 .CASAMATA VAZIA .0003778 .BA .S A LV A D O R .HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .13 .CASAMATA VAZIA .0010510 .DF .BRASÍLIA .HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (HUB-UNB/EBSERH) .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .14 .CASAMATA VAZIA .2525569 .BA .ITABUNA .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .15 .EQUIP. OBSOLETO .2409194 .RN .N AT A L .LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .16 .EQUIP. OBSOLETO .2506815 .GO .GOIÂNIA .ARAÚJO JORGE - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .17 .EQUIP. OBSOLETO .2237253 .RS .PORTO ALEGRE .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO A L EG R E .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .18 .EQUIP. OBSOLETO .2146355 .MG .UBERLÂNDIA .HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .19 .EQUIP. OBSOLETO .2280167 .RJ .RIO DE JANEIRO .COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ/EBSERH .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .20 .EQUIP. OBSOLETO .2534444 .MT .C U I A BÁ .ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .21 .EQUIP. OBSOLETO .2399741 .PB .JOÃO PESSOA .FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .22 .EQUIP. OBSOLETO .2273454 .RJ .RIO DE JANEIRO .MS INCA HC I HOSPITAL DO CANCER I .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .23 .CASAMATA VAZIA .2237571 .RS .PORTO ALEGRE .HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .24 .EQUIP. OBSOLETO .2084228 .SP .SÃO JOÃO DA BOA VISTA .SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .25 .EQUIP. OBSOLETO .3126838 .SP .T AU BAT É .HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .26 .EQUIP. OBSOLETO .2332981 .PA .BELÉM .HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .27 .CASAMATA VAZIA .2081490 .SP .CAMPINAS .REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .28 .CASAMATA VAZIA .2078287 .SP .SÃO PAULO .CENTRO DE REFERENCIA DA SAUDE DA MULHER .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .29 .EQUIP. OBSOLETO .2025507 .SP .MARÍLIA .HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - HCFAMEMA .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .30 .EQUIP. OBSOLETO .6123740 .SP .SÃO PAULO .INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO DE SÃO PAULO .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .31 .EQUIP. OBSOLETO .2601680 .BA .FEIRA DE SANTANA .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .32 .EQUIP. OBSOLETO .2153025 .MG .JUIZ DE FORA .ASCOMCER - INSTITUTO DE SAÚDE .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .33 .EQUIP. OBSOLETO .2078015 .SP .SÃO PAULO .HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .34 .EQUIP. OBSOLETO .2077485 .SP .SÃO PAULO .HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .35 .EQUIP. OBSOLETO .2090236 .SP .BA R R E T O S .FUNDAÇÃO PIO XII .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .36 .EQUIP. OBSOLETO .0011738 .ES .VITÓRIA .HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA (HSRC) .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .37 .EQUIP. OBSOLETO .2200457 .MG .B E LO HORIZONTE .ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .38 .CASAMATA VAZIA .2232995 .RS .RIO GRANDE .ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .39 .EQUIP. OBSOLETO .2206595 .MG .U B E R A BA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (HC-UFTM) .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .40 .EQUIP. OBSOLETO .2577623 .PR .LO N D R I N A .INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .41 .EQUIP. OBSOLETO .2591049 .PR .FOZ DO IGUAÇU .FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O . .42 .EQUIP. OBSOLETO .2278855 .RJ .ITAPERUNA .CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ .R ECO M E N DA D O .A P R OV A D O