DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 26/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa FARMANUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 10.578.913/0001-43, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (UM) mês, contados de 26/11/2025 à 26/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Edital do Pregão Eletrônico nº 76/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO, no Despacho SEI nº 0038736721, no processo administrativo nº 25057.016110/2018-04. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEN EG A Z Z O COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 17.812.882/0001-92, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (UM) mês, contados de 26/11/2025 à 26/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Edital do Pregão Eletrônico nº 162/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO, no Despacho SEI nº 0046981155, no processo administrativo nº 25057.015122/2018-11. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa NEOBIO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 08.477.087/0001-02, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (UM) mês, contados de 26/11/2025 à 26/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Edital do Pregão Eletrônico nº 89/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO, no Despacho SEI nº 0050617861, no processo administrativo nº 25057.001005/2019-43. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOPSKY COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 86.968.344/0001-04, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 26/11/2025 à 26/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 6.6 e 17 do edital de Pregão Eletrônico nº 41/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0049104399, no processo administrativo nº 25057.001620/2018-79. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009570202505. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Calsodada e Conjunto para cricotomia) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90151-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 26/11/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 466, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Iolanda Marques Silva, inscrita no CPF nº 466.-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5423/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1945/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.088663/2023-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) e a Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA). OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o fornecimento de acesso às informações patentárias do Centro de Monitoramento de Patentes da ABIFINA à SCTIE/MS, de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde; ANDREY VILAS BOAS DE FREITAS, Presidente-Executivo da ABIFINA; e ODILON JOSÉ DA COSTA FILHO, Presidente do Conselho Administrativo da ABIFINA. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.000347/2024-61. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na locação de veículos com motoristas, quilometragem livre, seguro total e sem combustível, para atender as necessidades do dsei alto rio negro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 2.650.753,68. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000447202550. Objeto: Aquisição de materiais de construção para a reforma, ampliação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde Indígena UBSIs, com o objetivo de atender as necessidades do DSEI Araguaia.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 26/11/2025) 257037-11111-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000778202551. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de saúde e equipamentos médico-hospitalares, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA Chefe Selog (SIASGnet - 25/11/2025) 257053-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 25052.000054/2020-42. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 05.443.410/0001-20 - PH RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual excepcional por mais 120 (cento e vinte) dias, de 09/12/2025 a 08/04/2026, ao contrato 17/2020, mantendo as demais cláusulas. subcláusula primeira: fica resguardado o direito de reequilíbrio contratual, conforme cláusula sexta do contrato. subcláusula segunda: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 45 dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 09/12/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.309,12. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25060.000631/2024-21. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 09.461.746/0001-77 - SERVICOS FUNERARIOS INTERPLANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns funerários de acordo com as necessidades do distrito sanitário especial indígena - litoral sul. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.872,50. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico-hospitalares, incluindo instalação, montagem, testes de funcionamento dos equipamentos, fornecimento de manuais técnicos e certificados de garantia, bem como treinamento técnico-operacional dos profissionais de saúde para correta utilização e conservação dos equipamentos, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, com base na Lei nº 14.133/2021. LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coodenador (SIDEC - 26/11/2025) 257048-00001-2025NE111111