DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão, obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido, apresentar o formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e da certidão de inteiro teor do imóvel, bem como cópia do CPF do proprietário. A documentação deverá ser encaminhada para os seguintes e-mails: [email protected], ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, localizada na Rua Dr. João Fábio, nº 1964 - Bairro Centro, Município de Lábrea/AM, no horário de 08h às 11h e das 14h às 17h. O edital e seus anexos deverão ser solicitados via e-mail ao setor de licitações do DSEI Médio Rio Purus. Eventuais dúvidas também poderão ser esclarecidas pelos endereços eletrônicos supramencionados. Especificações mínimas do prédio: ATENDIMENTO EM SAÚDE Ambiente: Enfermaria adulto com banheiro adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 6. Área total enfermaria: 216,00 m². Área total banheiro: 19,20 m². Ambiente: Enfermaria infantil com banheiro adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 2. Área total enfermaria: 72,00 m². Área total banheiro: 9,60 m². Ambiente: Quarto de isolamento com banheiro adaptado para deficientes físicos e antecâmara. Quantidade: 4. Área total: 59,20 m². Ambiente: Sala de curativos/suturas. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m². Ambiente: Sala de procedimentos. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m². Ambiente: Posto de enfermagem. Quantidade: 2. Área total: 12,00 m². APOIO ADMINISTRATIVO Ambiente: Coordenação. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala de apoio administrativo. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala para referência. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala de recepção e registro de pacientes. Quantidade: 1. Área total: 12,00.m². Ambiente: Sala de arquivo de prontuários. Quantidade: 1. Área total: 6,00m². Ambiente: Quarto para plantonista com banheiro. Quantidade: 1. Área total: 12,60m². Ambiente: Sala para motoristas. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Sala de reunião e educação em saúde. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Sala para armazenamento e distribuição de medicamentos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Almoxarifado. Quantidade: 1. Área total: 1960m². Ambiente: Sala de comunicação. Quantidade: 1. Área total: 4,00m². Ambiente: Varanda coberta. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Área para guarda de macas e cadeira de rodas. Quantidade: 1. Área total: 4,00 m². Ambiente: Refeitório para pacientes. Quantidade: 1. Área total: 120,00 m². Ambiente: Refeitório para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 12,00 m². Ambiente: Vestiário masculino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 6,00 m². Ambiente: Vestiário feminino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 6,00 m². Ambiente: Sanitário masculino para público adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Sanitário feminino para público adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Sanitário masculino para trabalhadores adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Sanitário feminino para trabalhadores adaptado para deficientes físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m². Ambiente: Depósito para material de limpeza. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². Ambiente: Copa. Quantidade: 1. Área total: 4,00m². Ambiente: Sala do técnico em manutenção. Quantidade: 1. Área total: 7,50m². APOIO TÉCNICO Ambiente: Central de Material Esterilizado Simplificado. Composto por: Sala de lavagem e descontaminação. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m². DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000481202422. Objeto: Contratação de empresa para construção de poços tubulares nas aldeias mais afetadas pela estiagem, na área de abrangência do DSEI/MRSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Agente de Contratação (SIASGnet - 25/11/2025) 257029-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25059.002479/2021-15. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 23/11/2025 a 22/11/2026.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.132,28. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25059.003175/2021-67. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: por força do decreto 12.174/2024 e da instrução normativa seges/mgi 381/2025, a jornada de trabalho dos auxiliares de limpeza ficam reduzidas para 40 horas semanais, sem prejuízo de seus salários e demais benefícios. assim, onde no edital e anexos que originaram essa contratação conste que a jornada de trabalho dos auxiliares limpeza são de até 44 horas semanais passa-se a entender suas respectivas jornadas são de até 40 horas semanais. a alteração entrará em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025.. Vigência: 01/12/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.837.152,07. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). Ambiente: Sala de esterilização e estocagem. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m². Ambiente: Processamento de roupas. Quantidade: 1. Área total: 26,00 m². Ambiente: Cozinha para o preparo de refeições. Quantidade: 1. Área total: 54,00 m². Ambiente: Abrigo para resíduos sólidos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m². APOIO ACOMPANHANTES Ambiente: Redário. Quantidade: 1. Área total: 240,00 m². Ambiente: Área para preparo de alimentos pelos indígenas. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Ambiente: Lavanderia para acompanhantes. Quantidade: 1. Área total: 12,00m². Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado Obs.: Todas as janelas com cortinas ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2025 - Pregão Eletrônico SRP n. º 90013/2025; Processo 25059.001430/2024-80; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Marca .Modelo .Unidade .Uasg .Qtd .P. Unit . .1 .ANATÔMICO FINS DIDÁT. TIPO: METADE DA PELVE .4 D - A N AT O M Y .4D-332B .Unidade .257047 .19,00 .R$ 598,00 . .2 .ANATÔMICO FINS DIDÁT. TIPO: SIST UROGENITAL E REPR. FEM. .4 D - A N AT O M Y .4D-332 .Unidade .257047 .19,00 .R$ 190,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 12.051.059/0001-98. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Assinatura: 24/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2025 - Pregão Eletrônico SRP n. º 90013/2025; Processo 25059.001430/2024-80; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Marca .Modelo .Unidade .Uasg .Qtd .P. Unit . .3 .ANATÔMICO FINS DIDÁTICOS TIPO: SEIO NA PRANCHA, MATERIAL .VIRTUAL SAÚDE .MAMA NA PRANCHA 02016 .Unidade .257047 .19,00 .R$ 390,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Assinatura: 24/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2025 - Pregão Eletrônico SRP n. º 90013/2025; Processo 25059.001430/2024-80; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Marca .Modelo .Unidade .Uasg .Qtd .P. Unit . .4 .ANATÔM. FINS DIDÁT. SIMUL. PARA AUTO EXAME APRES. 3 MAMAS DIFERENTES .A N AT O M I C .TGD-4055 .Unidade .257047 .19,00 .R$ 891,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA IDM SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Assinatura: 24/11/2025 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25061.000323/2024-95. Concorrência. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acrescentar 15,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 63.713,40 (sessenta e três mil setecentos e treze reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 124, inciso I e 125 da lei 14.133/2021. Fica prorrogado o prazo de execução da obra até o dia 06/01/2026, em conformidade com o novo cronograma físico-financeiro, o qual passa a integrar o presente termo aditivo como anexo. Vigência: 24/11/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.282,94. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).