DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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M DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.885.922/0001-50, vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R$ 1.289.625,50 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Em 26 de novembro de 2025. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000521/2024. Objeto: Aquisição de Material Esportivo, a fim de, aprimorar os recursos disponíveis para manter a qualidade no atendimento a saúde mental da população indígena.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Coordenador Substituto do Dsei Vale do Javari (SIASGnet - 25/11/2025) 257026-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos - itens anulados, fracassados e desertos, da licitação anterior. MILTON MARTINS DE SOUZA Chefe Selog - Substituto (SIDEC - 26/11/2025) 257041-00001-2025NE800014 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 25351.928651/2022-21. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 22/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024; da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381 de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 19/11/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.451.418,48. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). 4ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS EDITAL Nº 18/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Coordenadora de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. Conforme o art. 3º da RDC nº 947/2024, o protocolo do recurso deverá ser feito exclusivamente, por meio de peticionamento intercorrente no processo indicado neste edital, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei- Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/pt?br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642- 9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30. Autuada: ATLANTIDA COMERCIO E MINIMERCADO LTDA CNPJ : 30.936.949/0001-69 Processo: 25351.082522/2023-67 Expediente: 0131773233 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

Autuada: SUELLEN PIMENTEL DE ALMEIDA CPF : *.888.067- Processo: 25351.217420/2022-98 Expediente: 4458087228 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Autuada: RAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA ME CNPJ: 22.037.163/0001-81 Processo: 25351.657516/2021-12 Expediente: 2419573211 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

Autuada: IGOR DE CASTRO ALVES MONTEIRO CPF : *.396.726- Processo: 25351.025948/2023-13 Expediente: 0040005230 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)

Autuada: OLIVIER CAFFE E ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.160.808/0001-00 Processo: 25760.115557/2022-97 Expediente: 4290016226 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Fornecimento nº 854/25, Processo nº 2026/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA CASCATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.305.308/0001-26. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 629.812,26 (seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e doze reais e vinte e seis centavos). Espécie: Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 880/25, Processo nº 1762/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.947.632.0001/37. Objeto: prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URINÁLISE PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO/RJ, FILIAL GHC, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Pela locação dos equipamentos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 232.752,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais), para 12 (doze) meses de locação e para fornecimento de insumos R$ 177.984,00 cento e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Espécie: Contrato de Prestação de serviços nº 891/25, Processo nº 2111/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.117.414/0001-84. Objeto: prestação de serviços de Realização de Transporte de Documentos, Processos Administrativos, Correspondências, Pequenos Volumes e Materiais de Expediente Para Atendimento das Demandas Administrativas do Hospital Federal de Bonsucesso/Rj, Incluindo Coletas e Entregas Em Órgãos Públicos, Fornecedores e Demais Estabelecimentos, Através de Motoboy, pelo período de 12 (doze) meses prorrogáveis até os limites legais,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 330.587,04 (trezentos e trinta mil quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Espécie: Contrato prestação de serviços nº 873/25, Processo nº 2459/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FOCUS HEALTH SOLUTIONS SERVIÇOS DE SAÚ D E LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.118.360/0001-79,. Objeto: prestação de serviço de realização de exames admissionais, conforme previsto na NR-07 e PCMSO, para o Hospital Federal de Bonsucesso - HFB, por 180 dias,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 5º aditamento 892/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 515/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em 133 (cento e trinta e três) dias de 19/12/25 até 30/04/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 866/2025 ao contrato de locação de equipamento nº 094/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JAR TEMP INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.507.681/0001-68. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 19/02/26 até 18/08/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 895/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 566/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GOLD SERVIÇOS MÉDICOS & ANESTESIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.891.013/0001-51. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/12/25 até 20/12/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 14º aditamento 887/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos 510/21 nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 13 de outubro de 2025, conforme documentos juntados ao processo. O LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o preço total de R$ 896.280,78 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 850/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 988/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA- CORPOS E CORRIMÃOS EM AÇO INOX PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 19/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 803/25 Objeto: Material de Escritório, em entrega única, para o GRUPO HOSPITALAR CO N C E I Ç ÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.