DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864862. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.495.499,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº .653.926-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 922703. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS, CNPJ nº 18025965000102. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: EVERTON DE ASSIS FERREIRA, CPF nº .815.946-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 906986. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PERDOES, CNPJ nº 18244343000167. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 962.593,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: GUILHERME PEREIRA FREITAS, CPF nº .773.286-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 853097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER, CNPJ nº 63603625000168. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 229.936,95, Valor de Contrapartida: R$ 280,15, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF nº .348.242-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919748. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. Prorrogação da vigência por 24 meses. Valor Total: R$ 203.797,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº .778.812-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938472. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO ABADE, CNPJ nº 17877176000129. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.949.763,95, Valor de Contrapartida: R$ 14.849,29, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: ENEIAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .086.796-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 839038. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO, CNPJ nº 12228904000158. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 546.452,66, Valor de Contrapartida: R$ 20.832,51, Vigência: 01/01/2026 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: THEOBALDO CAVALCANTI LINS NETTO, CPF nº .162.184-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 871491. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CANAPI, CNPJ nº 12367892000142. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 481.711,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: JOSELIA MELO DE LIMA, CPF nº .769.304-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1700/2021 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, sediada no Setor de Autarquias Sul-SAUS, Quadra 4, Bloco N, Edifício Sede Brasília/DF, por intermédio da Superintendência Estadual do Amapá, CNPJ: 26.989.350/0518-88, situada na Rua Santos Dumont, 1484 - Santa Rita, e o Município de Tartarugalzinho/AP, CNPJ nº 23.066.632/0001-53, situada na Rua São Luiz, 809, Centro, Objeto: prorrogar a vigência do CV nº 1700/2021 original a partir de 31/12/2025 até 31/12/2026, Data de assinatura: 26/11/2025, Processo nº 25100.007.266/2021-19. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 858036. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, CNPJ nº 07533946000162. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio no 858036 (Número interno 2151/2017) do município de Trairi-CE. Valor Total: R$ 3.743.090,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, CPF nº .901.183-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854616. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, CNPJ nº 07733256000157. Solicita prorrogação do prazo de vigência, por mais 365 dias. Valor Total: R$ 2.991.225,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO, CPF nº .155.373-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854649. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, CNPJ nº 07738057000131. Prorrogação de Vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.304.758,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, CPF nº .176.713-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 582/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Datas/MG, CNPJ: 177541930001-79, situado na Avenida Florêncio Marques, nº 85- Centro - CEP 39.130-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2027. Data de assinatura: 25/11/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Narlisson de Jesus Martins - Processo: 25100.007529/2014-61. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919818. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, CNPJ nº 76105576000185. Pedido de Revisão do Projeto Educação Ambiental como ferramenta na promoção de melhores condições sanitárias em área rural de Rio Branco do Sul/PR. Valor Total: R$ 155.903,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: KARIME FAYAD, CPF nº .403.599-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/01/2020, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 886564, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907040. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Solicitação da Prorrogação de Vigência. Ofício Inserido na ABA Plano de Trabalho Anexos. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907463. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 991.599,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº .395.183-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 906521. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO, CNPJ nº 06554927000150. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: LUCIANO BARRETO DE CARVALHO FILHO, CPF nº .587.433-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 893888. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA, CNPJ nº 12066973000102. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.999.474,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: ELSON SILVA DE SOUSA, CPF nº .500.503-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907464. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.495.642,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº .395.183-.