DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907476. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.188.293,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: RANILETTI CARVALHO DE MACEDO, CPF nº .768.493-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907473. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.365.073,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: RANILETTI CARVALHO DE MACEDO, CPF nº .768.493-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 05/2025 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, através da Casa de Oswaldo Cruz - COC no Rio de Janeiro/RJ, e a Organização Vida Viva - OVV, CNPJ nº 04.646.284/0001-49, no Rio de Janeiro/RJ. O presente termo tem por objeto a doação dos bens móveis listados no Anexo I, constante do Processo nº 25067.000558/2025-16, de acordo com o disposto no art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes. ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90010/2025-ENSP; Processo: 25388.000421/2025-21. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material personalizado para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no PNCP 27/11/2025; Ata de Registro de Preços nº 73/2025; Detentor: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME CNPJ:11.383.230/0001-01, item 05. R$ 2.355,00. Ata de Registro de Preços nº 74/2025; Detentor: ESTHER GEDALIA SUEZ CALDERON CNPJ: 50.478.977/0001-97, item 06. R$ 4.350,00. Ata de Registro de Preços nº 75/2025; Detentor: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.824.426/0001-53, item 02. R$ 19.900,00. Ata de Registro de Preços nº 76/2025; Detentor : MEGA BOLSAS LTDA CNPJ: 30.063.889/0001-17, itens: 03. R$ 14.577,00. Valor total R$ 41.182,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais). Milena Mendonça Pregoeira INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação formalizada pelo empenho 2025NE000388, Processo nº 25420.000278/2025-23, celebrado entre o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a CB SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 33.529.762/0001-39, em virtude de inexecução total do objeto. Decisão proferida em 17/11/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.026/2025 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação as empresas: ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, nos itens: 04 e 05, no valor total de R$ 3.894,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 01 e 13, no valor total de R$ 2.440,00; FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA, no item: 02, no valor total de R$ 608,00. Foram cancelados os itens: 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. O valor total desta licitação foi de R$ 6.942,00 RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000418/2024-54. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000005202551. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem fornecimento de mão de obra para coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos infectantes (grupo A1, A2, A4 e E) e resíduos perigosos (grupo B) e químicos, gerados pelos laboratórios multiusuários do ILMD, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para o acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, conforme condições, quantidades e. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 254474-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 25384.000733/2021-41. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 32.280.935/0001-65 - COPETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.892,26. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Aviso de Penalidade, publicada no dia 19 de novembro de 2025, Seção nº 03, página 131, onde se lê: Avisa de Penalidade, leia-se: Aviso de Anulação. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 25387.000223/2021-43. Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 01/12/2025 à 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.978,56. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000876202556. Objeto: Aquisição de Hipromelose + Macrogol + Copovidona. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000694202585. Objeto: Aquisição de acessórios para manutenção.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001784/2025-01. Inexigibilidade Nº 348/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviços de calibração e manutenção preventiva e corretiva de equipamento de teste de integridade de filtros e equipamento de purificação de água do fabricante merck. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 150.253,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1271 de 20 de dezembro de 2023, publicada no boletim de serviço eletrônico em 21 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01 e 02/2025 do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), autorizada pelo titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, Bio-Manguinhos eliminará 285,37 metros lineares dos documentos relativos a 018.2 contração de pessoa física, 028.11 com ônus, 031.12 material de consumo, 031.21 material permanente, 032.01 termo de responsabilidade/cautela, 041.22 veículos, 046.4 controle de portaria, 051.3 execução orçamentária, 136.2 controle e acondicionamento das áreas de armazenamento, 242.1 orientação preliminar, 431.2 vacinas e diluentes, 431.4 biofármacos e reativos para diagnóstico. 433.1 análises, testes e ensaios dos produtos, matérias-primas, e material de embalagens, 433.2 controle do estoque dos insumos, matérias-primas e materiais de embalagens, 433.3 esterilização e fabricação de preparos estéreis, 433.4 sistema de utilidades críticas, 435.1 calibração de equipamentos, instrumentos e ferramentais, 435.3 monitoramento das instalações físicas e do ambiente da produção, 442 controle e distribuição, 444 doação, 445 comercialização, 446.1 serviço de atendimento ao cidadão, 446.2 farmacovigilância, 492 descarte/destruição, 582 resíduos não radioativos, 620 gerenciamento do sistema de gestão da qualidade, 631 avaliação e inspeção, do período de 1992 a 2019 da Fiocruz. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER