DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700180 180 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para a confecção e fornecimento de carteiras de identidade funcional em policarbonato para os servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, conforme a Resolução CJF n.º 3/2008, alterada pela Resolução CJF n.º 528/2019, incluindo a coleta de fotos e assinaturas dos servidores via portal (sistema on-line) disponibilizado pela Contratada, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2ª RG) como Gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES) como Participantes, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025, Ata nº TRF2 Nº 49/2025, assinada em 25/11/2025, com vigência de 26/11/2025 a 26/11/2026, conforme P. A. nº. 0001553-09.2024.4.02.8000, empresa Valid Soluções S.A., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados, para uso no TRF - 2ª RG e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, correspondente ao Pregão n.º 90097/2025, homologado em 18/11/2025, conforme processo N.º 0003520-55.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 62/2025, com vigência de 27/11/2025 a 27/11/2026, no valor global de R$ 44.480,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000567, emitida em 12/11/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: AIALA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gradis de proteção, para atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional - GSI. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 9.500,00. Proc. nº 0008002-46.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000584, emitida em 19/11/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: Detech Com. e Montagem de Prods. e Sists. Eletroeletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de kit de dispositivo de sinalização visual e acústica de emergência. Modalidade de Licitação: Arts. 124, I, 'b', e 125 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.780,58. Proc. nº 0003123-93.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000586, emitida em 25/11/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: TOP TEAM BRASIL LTDA. Objeto: Realização de teste de arrancamento estático dos pontos de ancoragem dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Art. 75, III, 'a' da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 21.987,00. Proc. N.º 0015686-22.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000587, emitida em 25/11/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: PRIMEIRA COMPRA LTDA. Objeto: Aquisição de 5 unidades de aparelho desumidificador de ar para uso nos prédios do TRF da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 24.384,69. Proc. nº 0009909-56.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000588, emitida em 24/11/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: Select Comércio de Eletrônicos e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de bancos de jardim para área externa do CCJF. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.874,57. Proc. nº 0018889-89.2025.4.02.8000. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e INSTITUIÇÃO DE ENSINO LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS (COLÉGIO SAGRES); Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 25/11/2025; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Proc. Adm. SEI nº 0017805-53.2025.4.02.8000; Acordo de Cooperação (ACC) TRF2 Nº 21/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0010474-61.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.056.12.2023 ao Contrato nº 04.056.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, Filial, CNPJ nº 32.185.480/0008- 75; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 25/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 041/2023; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, o Sr. Marcos Antônio Correa Guinancio, Sócio-Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0032450-90.2024.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.036.12.2024 ao Contrato nº 04.036.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 05.457.677/0001-77; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 25/11/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, o Sr. Lindolpho Valentim Cunha Junior, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 637/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. P.A. 0005147-16.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em 24/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0005458-31.2025.4. Objeto: Contratação de de uma solução de software especializada para gestão e envio de informações ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.". MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 26/11/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL Nº 90, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XV CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5), DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, torna público, com base no item 16 do EDITAL DE ABERTURA N° 01/2025 - TRF5, o r esultado final na prova prática (sentenças cível e criminal); a convocação para a terceira etapa (inscrição definitiva), bem como informações sobre as fases relativas aos exames de saúde e psicotécnico, e sobre a 4ª Etapa (Prova Oral): 1. DO RESULTADO FINAL NA PROVA PRÁTICA (SENTENÇAS CÍVEL E CRIMINAL) 1.1 Resultado final na prova prática (sentenças cível e criminal), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova prática - sentença cível, nota final na prova prática - sentença criminal e nota final na prova prática (média aritmética das notas obtidas nas sentenças cível e criminal): . .Inscrição .Nome .Sentença Cível .Sentença Criminal .Prova Prática .Situação . .250000038815 .ANTONIO GUILHERME ALVES ALBUQUERQUE .8,50 .6,05 .7,27 .Aprovado . .250000055063 .CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS .7,50 .6,05 .6,77 .Aprovado . .250000039332 .DANIEL CABRAL DOMINGUES .8,50 .6,09 .7,29 .Aprovado . .250000042387 .DEIVISSON MANOEL DE LIMA .6,75 .6,07 .6,41 .Aprovado Negro . .250000096116 .EDUARDA VICTÓRIA MENEGAZ DOS SANTOS .8,00 .6,31 .7,15 .Aprovado . .250000037966 .FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE MELO RIBEIRO .6,25 .6,01 .6,13 .Aprovado . .250000055006 .HELENA DELGADO MALVACCINI MENDES .6,00 .7,05 .6,52 .Aprovado . .250000038601 .LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAVARES .8,50 .6,26 .7,38 .Aprovado . .250000058114 .LUCAS HOLLANDA BELFORT .7,25 .6,00 .6,62 .Aprovado . .250000037848 .MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO .7,75 .6,02 .6,88 .Aprovado . .250000044276 .PRISCILA CARVALHO KÜNAST .6,00 .6,10 .6,05 .Aprovado . .250000046386 .SÉRGIO CAETANO CONTE FILHO .7,75 .7,03 .7,39 .Aprovado . .250000089742 .VALDETE ALINE ALMEIDA DE MENEZES .6,75 .6,03 .6,39 .Aprovado . .250000096379 .VICTORIA BICA FREITAS .6,00 .6,02 .6,01 .Aprovado . .250000037342 .VINÍCIUS TAVARES SILVA .7,00 .6,08 .6,54 .Aprovado 1.2 Resultado final na prova prática (sentenças cível e criminal) dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova prática - sentença cível, nota final na prova prática - sentença criminal e nota final na prova prática (média aritmética das notas obtidas nas sentenças cível e criminal): . .Inscrição .Nome .Sentença Cível .Sentença Criminal .Prova Prática .Situação . .250000042387 .DEIVISSON MANOEL DE LIMA .6,75 .6,07 .6,41 .Aprovado Negro 2. DA CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA ETAPA (INSCRIÇÃO DEFINITIVA) 2.1 Convocação para a terceira etapa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. . .Inscrição .Nome . .250000038815 .ANTONIO GUILHERME ALVES ALBUQUERQUE . .250000055063 .CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS . .250000039332 .DANIEL CABRAL DOMINGUES