DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ü parecer cardiológico; ü radiografia simples do tórax e perfil; ü classificação sanguínea; ü hemograma com plaquetas; ü ureia; ü creatinina; ü glicemia de jejum; ü HbAlc; ü AST; ü ALT; ü colesterol Total; ü HDL; ü LDL; ü Triglicerídeos; ü VDRL e ü sumário de urina. 4.2 Os candidatos serão submetidos ao exame psicotécnico no dia 15 de dezembro de 2025, das 9h às 17h (horário local), ou ainda em data anterior e em horário previamente ajustados com o candidato, a depender da antecipação da consumação do procedimento de inscrição definitiva, na ESMAFE5, localizada na Avenida Martin Luther King, s/nº - Cais do Apolo, Recife/PE, ou em outro local, a ser oportunamente divulgado em edital próprio. 5 DA PROVA ORAL 5.1 Os candidatos ao concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região do Tribunal Regional Federal que tiverem suas inscrições definitivas deferidas serão convocados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório e de responsabilidade da Comissão do Concurso, a realizar-se, na Sala Capibaribe, 1º andar, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, localizado na Avenida Martin Luther King, s/nº - Cais do Apolo, s/nº - Recife/PE, na data provável de 19 de dezembro de 2025, das 9 horas às 18 horas (horário local), ou ainda em data anterior e em horário a serem oportunamente informados aos candidatos, em edital próprio, a depender da antecipação da consumação do procedimento de inscrição definitiva. 5.2 O sorteio dos pontos para a prova oral de cada grupo ocorrerá 24 horas antes, portanto, na data provável de 18 de dezembro de 2025, às 9 horas (horário local), será sorteado o ponto dos candidatos do 1º grupo, às 14 horas (horário local) será sorteado o ponto dos candidatos do 2º grupo e assim sucessivamente. Registre- se ainda que o referido sorteio poderá ocorrer em data anterior e em horário a serem oportunamente informados aos candidatos, em edital próprio, a depender da antecipação da consumação do procedimento de inscrição definitiva. 5.3 A prova oral versará sobre conhecimento técnico acerca de temas relacionados às áreas de conhecimento constantes do conteúdo programático previsto no Edital nº 01/2025 - TRF 5ª, de 15 de janeiro de 2025, cujos pontos para sorteio serão oportunamente informados aos candidatos em edital próprio. 5.4. Demais informações a respeito da prova oral constarão de edital de convocação para essa fase. 6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 O candidato poderá consultar as respostas aos seus recursos interpostos contra o resultado provisório na prova prática (sentenças cível e criminal) por meio do site https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz, na data provável de 26 de novembro de 2025. 6.2 O edital de resultado provisório na terceira etapa será publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 e divulgado na internet, nos endereços eletrônicos https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz e https://www.trf5.jus.br/index.php/magistrados#conteudo, na data provável de 18 de dezembro de 2025. 6.3 Dúvidas e informações adicionais sobre o presente edital poderão ser sanadas por meio de contato com a Secretaria da Comissão do XV CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5) , pelos seguintescanais: celular - (81) 99292-9584 e e-mail - [email protected]. RECIFE/PE, 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1484398 para o desenvolvimento de atividades práticas no âmbito do atendimento ao público, da orientação inicial e ajuizamento da ação por meio da atuação dos alunos do curso de Direito da ALFA. PROPONENTE: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e o COOPERANTE, para a conjugação de esforços para a consolidação do Serviço de atendimento ao público abrangido pela jurisdição da Subseção Judiciária de Ipatinga. BASE LEGAL: Processo SEI 0012576-98.2025.4.06.8001 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 14/11/2025, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pelo PROPONENTE, e, em 26/11/2025, pelos Srs. Jesus Nascimento da Silva e Fábio Mathias Ferreira, pelo COOPERANTE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1515768 para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento na cidade de BAEPENDI/MG. PROPONENTE: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: MUNICÍPIO DE BAEPENDI. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e o COOPERANTE, para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de BAEPENDI/MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0005915-09.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 21/11/2025, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pelo PROPONENTE, e, em 25/11/2025, pelo Sr. Prefeito, Marcelo Faria Pereira, pelo COOPERANTE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0007097- 10.2024.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO à empresa DISTRIBUIDORA PHG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.347.070/0001-00, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Ofício nº 3007/2025 - TRE- AL/PRE/DG/SAD/GSAD que propôs a aplicação das sanções administrativas de: a) multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, considerando a sua inexecução total; e, b) impedimento de licitar e contratar no âmbito no âmbito da Administração direta e indireta da União, pelo prazo de 3 (três) anos, considerando a inexecução do contrato, sem quaisquer justificativas, até o momento. Posto isto, NOTIFICA a citada empresa para, querendo apresentar defesa e/ou as justificativas que entender necessárias, inclusive a juntada de documentos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da presente notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas acima especificadas, nos termos dos Itens 17.1, letras b e c, Subitens 17.3.5 e 17.3.6, todos do Edital do Pregão Eletrônico TRT/AL 19ª REG I ÃO, UASG 080022, c/c os artigos 155, I, 156, II e III, e §§ 3º e 4º, ambos do art. 156, todos os artigos citados da Lei nº 14.133/2021. JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA