DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento de contratação por inexigibilidade de licitação da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ: 59.456.277/0001-76, no valor de R$ 114.476,52 (SEI nº 0009677-97.2024.6.04.0000), cujo objeto era a contratação do serviço de suporte técnico do fabricante e atualização para itens de segurança da informação de software. DATA DA DECISÃO: 26/11/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus-AM, 26 de novembro de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de desratização, descupinização e desinsetização das dependências dos prédios onde funcionam unidades da Justiça Eleitoral no interior do Estado da BahiaEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/11/2025) 070013-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0012617-30.2025. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de mobiliário geral e certificado, bem como gradis de segurança. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 70013-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0007761-23.2025. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição e instalação de equipamentos, com reconhecimento facial, para controle de acesso de magistrados, servidores e demais usuários da Justiça Eleitoral, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, localizados na capital do estado. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-2143. GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 70013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n.º 2025.0.000014573-4. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação N.º 43/2023 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.026.531/0001-30 e a Universidade de Fortaleza - UNIFOR, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.373.434/0001-15. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto extinguir a implantação do Núcleo de Prática Jurídica Eleitoral do campus da UNIFOR e prever que a prática do estágio dos estudantes de graduação e pós-graduação em Direito ocorrerá nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. As mudanças alteram as Cláusulas 1.1, 2.1, itens ''a'' e ''b'', e 2.2, item ''d'', e passam a incluir os itens ''h'' e ''i'' da Cláusula 2.2. Assina, pelo TRE, Des. Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE-CE, e o Professor Doutor Randal Martins Pompeu, Reitor da UNIFOR. DATA: 17/11/2025 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Pacto de cooperação. Contratante: A União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE. Objeto: programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, Presidente, e pela Contratada, Samuel Cidade Werton, Prefeito de Santana do Cariri/CE. Data: 24/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 15/2023 celebrado com a FSF TECNOLOGIA S/A. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado de 12 meses para o mês de outubro de 2025, passando o valor mensal do serviço a ser de R$ 965,57 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo valor anual reajustado de R$ 11.586,84 (onze mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 19 de outubro de 2025. Autorização do Processo SEI n.º 2025.0.000019352-6. Assina, pelo TRE, José Hermínio Pinho Neto, Diretor-Geral do TRE-CE, em exercício. DATA: 25/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20250000006979-5. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e embalagem.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 26/11/2025) 70007-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Doação nº. 30/2025, firmado em 25/11/2025, com o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA - SEEC (CNPJ: 00.394.684/0001-53); Objeto: doação dos bens móveis presentes no imóvel da 14ª Zona Eleitoral, pertencente ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, à DONATÁRIA, conforme especificado na RELAÇÃO DE BENS SELECIONADOS PARA BAIXA - ANEXO I e no RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS - ANEXO II que fazem parte integrante deste instrumento para todos os fins; Fundamento legal: A presente doação tem supedâneo no art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/21; no Decreto nº 9.373/2018 e no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nas demais legislações aplicáveis à espécie, bem como na aplicação subsidiária dos princípios e normas de direito privado que regulam o contrato de doação); Processo SEI: 0006977- 80.2025.6.07.8100; Signatários: Sr. JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF), e Sr. DANIEL IZAIAS DE CARVALHO, Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90033/2025. SEI Nº. 0007888-46.2025.6.27.8000. OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de consumo e permanentes para o depósito de urnas. ARP n° 45/2025: COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇOES LTDA. (CNPJ: 00.863.224/0001-27); Item 1 - Quant.: 600; Valor Unitário: R$ 5,10; Item 2 - Quant.: 400; Valor Unitário: R$ 6,50; ARP n° 46/2025: PRISMA PAPELARIA LTDA.A (CNPJ: 28.076.288/0001-05); Item 3 - Quant.: 80; Valor Unitário: R$ 40,40; Item 4 - Quant.: 20; Valor Unitário: R$ 40,80; ARP n° 47/20255: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. (CNPJ: 05.854.663/0001-97); Item 5 - Quant.: 116; Valor Unitário: R$ 32,15; Item 6 - Quant.: 10; Valor Unitário: R$ 41,13; Item 8 - Quant.: 250; Valor Unitário: R$ 62,40; ARP n° 48/2025: ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 41.397.228/0001-44); Item 7 - Quant.: 10.000; Valor Unitário: R$ 5,60. ARP n° 49/2025: YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. (CNPJ: 53.307.127/0001-14); Item 9 - Quant.: 70; Valor Unitário: R$ 34,80. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 26 de novembro de 2025 PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90028/2025. SEI Nº. 0007415-60.2025.6.27.8000. OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de papel A4 - ARP n° 57/2025: PL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ: 10.854.656/0001-25); Item 1- Quant.: 5.370; Valor Unitário: R$ 22,25. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 26 de novembro de 2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 61/2025. SEI nº 0012184-82.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - ARP nº 4/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA (CNPJ: 31.216.370/0001-94). Objeto: aquisição de 7 (sete) microcomputadores de alto desempenho para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 51.030,00. Nota de Empenho: 2025NE000472. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 70142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no DOU. Data de assinatura do último signatário: 25/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e LEONARDO MARQUES TEIXEIRA , Representante da Contratada.