DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 070022 Nº Processo: 09375.2025-0. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 100 (cem) cadeiras com encosto tipo tela,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 296.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0006117-50.2025.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à pessoa jurídica Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráfica, CNPJ sob n. 17.615.848/0001-28, a penalidade de multa, no valor de R$ 830,00, pela inexecução parcial do contrato (atraso na entrega dos materiais contratados). Fundamento Legal: artigos 155, VII, e 156, inciso II e § 3.º, ambos da Lei n.º 14.133/2021, c.c. no item 11.3, "a", do Termo de Referência e dos artigos 6.º, VII, 7.º, II, ambos da Portaria da Diretoria-Geral n.º 176/2023. Decisão proferida em 18/11/2025 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0012699-73.2024. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de mini câmeras webcam HD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/11/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0009018-68.2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de totens eletrônicos equipados com tela sensível ao toque para utilização em coleta de pesquisa de satisfação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 70004-05606-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 3798-28.2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 26/11/2025) 70009-00001-2025NE000037 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: PAD 014336/2022. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS. Objeto: 4º termo aditivo de acréscimo. Vigência: 01/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.621,94. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 36/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0014953-09.2025.6.18.8044. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 41.522.178/0001-80 - MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de Baixa Grande do Ribeiro para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 44ª zona eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHO 2025NE000630, emitida em 25/11/2025. Processo SEI nº 0017278- 89.2025.6.18.8000. CONTRATADA: PEKE SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 34.197.944.0001/12. OBJETO: aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação, especificados no item 2 do Termo de Referência nº 125/2025, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, através da Ata de Registro de Preços nº 58/2025. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 73.800,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão e Administração, sob o Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, I, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90022/2025 (SEI 0015132-12.2024.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 65/2025 BENEFICIÁRIA: MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.379.350/0001-24 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . .9 .Capacitor Tipo: Eletrolítico, Capacitância: 680MICROF, Tensão 250 V. Marca: FORNELL. Modelo: CAPACITOR ELETROLÍTICO 680 u x 200V. .U N I DA D E .60 .R$ 34,00 .R$ 2.040,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000033027-2.Contrato nº 78/2025, relativo ao fornecimento de estantes de aço. CONTRATADA: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA. CNPJ: n° 46.928.110/0001-19. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 37.051,00. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Nota de Empenho nº 890 de 04/11/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000027926-9. OBJETO: capacitação in company do "Curso de Escrita Jurídica com Inteligência Artificial", realizada na modalidade EAD assíncrona, com a carga horária de 10 h. CONTRATADA: ML EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 51.871.404/0001-91. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 90.347.840/0009-75. Objeto: Termo Aditivo n. 155/2025, referente ao Contrato n. 073/2020, cujo objeto é a execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, marca Thyssenkrupp, instalados no Edifício Sede do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 05/02/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 19/11/2025. Pregão n. 062/2020. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0047877232024. Objeto: Registro de Preços para a renovação de Licenças do Veeam Data Plataform Advanced, aquisição de licenças do Veeam Kasten, incluindo serviços de instalação, treinamento e consultoria.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 25/11/2025) 70018-00001-2025NE000169