DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de manutenção predial e de manutenção de equipamentos parcelados em itens que correspondem aos ramos de fornecimento de material para instalações elétricas e material para construção, acabamento e instalações hidrossanitárias e jardinagem, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0008046-04.2025.6.27.8000. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 50.939.843/0001-26 - CM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de manutenção predial e de manutenção de equipamentos parcelados em itens que correspondem aos ramos de fornecimento dmaterial para equipamentos de refrigeração, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexose. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0008046-04.2025.6.27.8000. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 49.686.829/0001-89 - MF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de manutenção predial e de manutenção de equipamentos parcelados em itens que correspondem aos ramos de fornecimento de material para pintura imobiliária , conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de impressão tridimensional multicolorida (impressora 3D) com carretéis de filamento compatíveis com o equipamento, destinados ao atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 26/11/2025) 070027-00001-2025NE000287 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, da Concorrência nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a obra de construção da usina de microgeração fotovoltaica de 74kW on-grid na cobertura do Ed. Garagem do Q-20, imóvel pertencente ao Egrégio TRT- MG, abrangendo desde a elaboração do projeto executivo até a entrega em pleno funcionamento com monitoramento remoto, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Grupo Único foi adjudicado à empresa Ecovolt Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ 33.751.076/0001-08. Belo Horizonte-MG, 26 de novembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a LUIZ EDUARDO GONÇALVES PARREIRA., CNPJ nº 27.785.379/0001-49, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, limitada ao período de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, com base no artigo 87, inciso III, da Lei n° 8.666/1993. A penalidade é cabível em razão da inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho n° NE2022NE200249, apurada mediante processo administrativo n° 3885/2024. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2025. PROAD 7316/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, CNPJ 03.241.738/0001-39, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ 02.566.224/0001-90 e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, CNPJ 03.235.270/0001-70. Objeto: Implementação e execução de Programa de Formação Continuada dos Secretários Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, mediante cooperação técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica, visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica de servidores ocupantes do cargo de Secretário(a) Geral da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como dos seus substitutos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (Anexo I). Vigência: 60 meses, contados da assinatura. Signatários: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do TRT 2ª Região, Bianca Bastos, Diretora da Escola Judicial do TRT 2ª Região, Ruy S. de Albuquerque e Mello Ventura, Desembargador Presidente do TRT 6ª Região, Nise P. Lins de Sousa, Diretora da Escola Judicial do TRT 6ª Região, Fernanda Maria U. de Albuquerque, Desembargadora Presidente do TRT 7ª Região, Paulo Régis M. Botelho, Diretor da Escola Judicial do TRT 7ª Região, em 18/11/2025. S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025 UNIÃO - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Caixa Econômica Federal; OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de fração de área localizada no Hall de entrada do Edifício Sede do TRT da 8ª Região, com a finalidade de abrigar o posto bancário da Caixa Econômica Federal; PROCESSO TRT8 N. 5871/2025; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2025; pelo TRT8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente, e o Senhor Osvaldo Jeronymo Neto, pela Caixa Econômica Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 48/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Ventosul Soluções Térmicas Ltda; Objeto: Retificar a Cláusula Terceira - Do Valor, item 3.1; PROCESSO TRT8 n. 5794/2023; Assinatura: 13 de novembro de 2025; pelo Tribunal a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor João Fecchio Junior, pela contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2025 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; OBJETO: Realização de projetos que versam sobre parcerias por meio de ações intinerantes nos Estados do Pará e Amapá; PROCESSO TRT8 n. 8518/2025; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2025; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080016 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 0001136-21.2022.5.10.8000. Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REG I AO. Contratado: 28.335.916/0001-11 - AUTO CENTER MARANATA EIRELI. Objeto: Acréscimo de R$ 11.672,50, correspondente a 25% do valor do instrumento originário. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.362,50. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0004889-78.2025.5. Objeto: Aquisição de 04 impressoras coloridas, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses e aquisição 06 computadores de alto desempenho, com garantia e suporte técnico on-site de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 26/11/2025) 80016-00001-2025NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Objeto: SRP para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos. Empresa vencedora/Itens/Valor Unitário. F&K Brasil Ltda, 01, R$670,91; Eletroway Ltda, 02, 06, 07, R$2.450,00, R$520,00, R$580,00; Dinâmica Distribuidora e Comércio Varejista de Eletrodomésticos Ltda, 03, R$459,00; Loctrad Locação e Comércio de Equipamentos da Construção Ltda, 04, R$1.180,00; MSL Infinity Comércio de Produtos Ltda, 05, 10, R$2.945,00, R$561,00; Magazine Poderoso Comércio e Soluções Ltda, 08, R$790,00; A.J.T.F. Ltda DF, 09, R$997,00; Lucas Ricardo Manieri de Almeida Ltda, 11, R$2.190,00; Best Hydro Comercial Ltda, 12, R$1.146,76; Vinícius Chaves dos Santos, 13, R$998,00; Juliana Aparecida Correia de Lima Reis, 14, R$714,00. Em 26 de novembro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Processo TRT n. 5959/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e CNJ/STJ/TST/CJF. Objeto: Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2025, celebrado entre o TRT13 e CNJ/STJ/TST/C JF para aderir ao Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. Vigência: de 25/11/2025 a 30/01/2030. Data da assinatura deste Termo de Adesão: 25/11/2025. Assina: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região.