DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 26 de novembro de 2025. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 15097/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, na(s) função(ões) de apoio operacional, na função de copeiro(a), apoio administrativo, na função de técnico em administração, e de apoio operacional, na função de garçom, a serem executados na Sede Judicial do TRT 15ª Região, todos conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para esta contratação será exigida garantia de proposta. As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos.. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 26/11/2025) 80011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 17861/2025. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a prestação do serviço de seguro, com o fim de garantir a cobertura patrimonial relativa aos riscos incidentes sobre os bens móveis e imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90056- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 26/11/2025) 80020-00001-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: TRT/18ª nº 24394/2023. CONTRATADA: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 68/2023. OBJETO: Altera a razão social da empresa para AX4B SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, prorroga a vigência do contrato por 12 meses, a contar de 26/12/2025, especificamente para o item 6 e atualiza o valor total da contratação que passa a ser de R$ 37.789,77. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV e art. 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 090037 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 0002776-83.2022.4.01.8003. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 33.292.847/0001-46 - ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento consiste no reajuste contratual, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme disposto no item 17 do termo de referência (16474980) do contrato vigente, observado o disposto no artigo 55, iii, da lei n.º 8.666/1993 1.2. O presente instrumento tem, ainda, por objeto o acréscimo quantitativo referente ao contrato n.º 27/2022, decorrente do aumento da velocidade do serviço de internet, que passará de 20 mbps (megabits por segundo) para 200 mbps (megabits por segundo), o que implicará acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor reajustado do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/11/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.529,90. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE DESFAZIMENTO EDITAL Nº 2/2025 - SJMA PAE-SEI N. 0007304-46.2025.4.01.8007 A Justiça Federal do Maranhão torna público que procederá à alienação, por meio de doação, de bens móveis classificados como antieconômicos, com fundamento no Decreto 9.373/2018, na Resolução nº 880/2024, do Conselho da Justiça Federal, na Instrução Normativa 14-16, do TRF - 1ª Região, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021, da Lei 9.784/1999. Os pedidos de habilitação serão recebidos até às 23:59 horas do dia 09/12/2025, pelo e-mail [email protected]. O edital de desfazimento poderá ser obtido na internet através do site https://www.trf1.jus.br/sjma/iv---administrativo/desfazimento-de- bens ou ainda solicitado no e-mail da Seção de Material e Patrimônio - SEMAP : [email protected]. Para mais informações, ligar para SEMAP/MA, fones: 98 3214 5746 ou 98 32145764. THAIS RAMOS DE SOUSA ALENCAR Presidente da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 21/2025 (23883890). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: V. F. FORTE DA SILVA - SORRISO ODONTOCLÍNICA, CNPJ 16.659.640/0001-48. OBJETO: Prestação de serviços de assistência odontológica, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2025NE123, de 11/02/2025, no valor de R$ 5.033,20 (cinco mil trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Viviane Fernandes Forte da Silva, Administradora, pela Credenciada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado em 19/11/2025 com FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI; Objeto: Retificação do valor mensal do item 2.2 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo n° 08, em face de equívoco no Cálculo dos Valores Contratuais que embasaram a elaboração do referido Termo, que passa a ter a seguinte redação: 2.2 - Em decorrência do presente aditamento, a Contratante pagará à Contratada pelos serviços, objeto deste Contrato, o valor de mensal R$ 23.893,55 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de 15 de novembro/2024; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0003569-93.2025.4.02.8001; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, pela Contratada.. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Processo nº 0004022-61.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de Preços, de mobiliário para gabinete de magistrado e sala de audiência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado para a empresa RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ao preço total de R$8.646.864,00. São Paulo, 25 de novembro de 2025. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 0011564-33.2025.4. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de apólice de seguro total (compreensivo) para 07 (sete) veículos novos, zero km, que serão incorporados à frota da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5- 90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 26/11/2025) 90017-20901-2025NE000180 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0009055-32.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12396323/2025, firmado em 02/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR BENEDITO OLIVEIRA - CETI; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 531 (quinhentos e trinta e um) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor ALAN CARLOS CAMELO DE OLIVEIRA, Diretor do Conselho Escolar da Unidade Escolar Benedito Oliveira - CETI. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA - Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0008950-55.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12464687/2025, firmado em 17/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CENTRO DE ASSESSORAMENTO JUVENTUDE UNIDA - CAJU; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 81 (oitenta e um) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, a Senhora DANIELY SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, Presidente do Centro de Assessoramento Juventude Unida - CAJU. MA R C E LO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis