DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0008853-55.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12508080/2025, firmado em 03/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: MOVIMENTO POPULAR DO ARAPOANGA PELA CIDADANIA; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 185 (cento e oitenta e cinco) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, a Senhora ROSIVANIA RODRIGUES DE PAIVA, Presidente do Movimento Popular do Arapoanga Pela Cidadania. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Processo nº 0012456-73.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Justificativa de Abandono 12455316/2025, firmado em 16/10/2025; Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Cessionário: COOPERATIVA RAINHA DA RECICLAGEM; Objeto: Descarga patrimonial por abandono, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Cedente ao Cessionário, de 14 (catorze) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Cedente, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Cessionário, a Senhora ELINÉIA GOMES DE JESUS, Presidente da Cooperativa de Trabalho Rainha da Reciclagem. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 PROCESSO SEI Nº 0001542-44.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e instalações prediais elétricas, hidrossanitárias, de prevenção contra e combate a incêndio e serviços de manutenção em obras civis dos prédios da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U.3 em 10 de novembro de 2025, para alteração do edital e seus anexos (Termo de Referência e Planilha de Custos e Formação de Preços). Campo Grande-MS, 25 de novembro de 2025. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0005245-16.2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação das instalações do edifício-sede (Arquivo e Almoxarifado) da Subseção Judiciária de Curitiba ao Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 26/11/2025) 90018-00001-2025NE000219 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de serviços fotográficos. DATA DE ABERTURA: 11/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/ licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 26 de novembro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE DESFAZIMENTO A Justiça Federal no Ceará torna pública a ABERTURA DE AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS conforme definições abaixo: Os bens a serem doados constarão de 03 (três) lotes, conforme Anexo III. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS: Até 03/12/2025. LOCAL DE RECEBIMENTO DO PEDIDOS: Setor Técnico de Envio e Recebimento de Correspondências (malote) no térreo desta Seção Judiciária, localizado na Praça Gen. Murilo Borges, nº 01, Centro, Edifício Raul Barbosa, térreo, Fortaleza-CE ou pelo email: [email protected]. O edital de desfazimento de bens patrimoniais estará disponível na Internet, nos endereços https://www.jfce.jus.br/documentos/desfazimento- de-bens/. O modelo de pedido de doação encontra-se no Anexo I do edital. Informações pelo telefone: (85) 3521.2724. Fortaleza, 26 de novembro de 2025. JOSÉ CARLITO MÁXIMO BARROS Presidente da Comissão de Desfazimento Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2023, firmado com a empresa Totvs S.A., assinado em 17/11/2025; Objeto: prorrogar pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência e execução do Contrato, com aplicação de reajuste anual pelo índice ICTI, base legal Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.005803/2024-36. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 013/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ n° 07.340.993/0001-90. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO). VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 01/02/2027. VALOR DO DESCONTO: 4% (quatro por cento). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País e 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - Passagens para o Exterior. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 90019/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico-SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.251.189/0001-58. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS) e Quarta (DA VALIDADE, FORMAL I Z AÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA). VIGÊNCIA: 22/11/2025 a 22/11/2026. VALORES UNITÁRIOS: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL: R$ 5.422,69 (cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos); SCANNER DE MESA COM TELA TOUCH: R$ 5.037,76 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PA N.º 0002217-94.2025.4.05.7200. OBJETO: Edital de Desfazimento de Bens 0/2025 -JFAL. Objeto: veículo L200 triton HLS, ano 2013/2014. Data de apresentação documentação interessados: de 27/11/2025 a 09/12/2025. Data visitação: de 27/11/2025 a 09/12/2025, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Seção de Material e Patrimônio do edifício sede da Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215. Maceió-AL, 26 de novembro de 2025. CARLOS HENRIQUE L. DE ALCÂNTARA Supervisor Assistente EDITAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO CFMV Nº 1/2025 A Presidente do CFMV, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2025, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número de vagas, para realização dos exames admissionais e procedimentos necessários à contratação. Os candidatos convocados deverão comparecer presencialmente ao CFMV, no setor SERHU, até o dia 9 de dezembro de 2025, contados da data desta publicação, à SIA Trecho 6 lotes 130 e 140 - SIA, Brasília - DF, 71215-060, munidos dos seguintes documentos e exames (originais e cópias impressas e eletrônicas): 1. 1 foto 3x4; 2. Comprovante de residência; 3. Carteira de identidade (CI) ou Carteira de Identidade Nacional (CIN); 4. CPF; 5. PIS/PASEP ou extrato cadastral do INSS; 6. Título de eleitor; 7. Certificado de reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação ou Certificado de Isenção (sexo masculino, inclusive indígenas); 8. Certidão casamento (se casado / viúvo), certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciado); Escritura Pública de União Estável registrada em cartório (se possuir união estável); 9. Certidão de nascimento de filhos; 10. Carteira de Trabalho Digital; 11. Comprovante de Escolaridade registrado pelo MEC, Diploma de conclusão de curso registrado pelo MEC; 12. Carteira de Habilitação Profissional expedida pelos órgãos de classe, se exigido no edital;