DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700192 192 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ADELIA MARTINS DE MOURA PINTO RAMOS e GUIOMAR RAMOS DOS SANTOS. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2025 a 03/07/2026, nos termos dos art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. FUNDAMENTO: Art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2025 a 25/08/2026, nos termos dos art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 386.14. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.245/91. Objeto: Locação de imóvel para a Seção de Juiz de Fora do CRF/MG. Conteúdo: Prorrogação da vigência e reajuste. Locatária: HGD Empreendimentos Imobiliários S/A. Valor: R$ 54.423,72. Vigência: 01/11/2025 a 01/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 944.4. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Serviços de manutenção, sob demanda, em equipamentos de informática. Contratada: Procedata Informática Ltda. Conteúdo do aditivo: prorrogação e reajuste contratual. Valor anual: R$ 16.677,53. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N°001/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA CNPJ nº 01.592.950/0001-15 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESQUISA DIÁRIA, COLETA E ENVIO EXCLUSIVAMENTE POR VIA ELETRÔNICA (E-MAIL) PARA O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA-CRFPB. VALOR TOTAL: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023- Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, I, LEI Nº 14.133/21 VIGÊNCIA: Até 12 meses podendo ser prorrogado por igual período nos termos da Lei 14.133/21 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo administrativo Nº 21/2025. UASG 926583 Objeto Contratação de empresa para prestar serviços, fornecimento e instalação de móveis planejados, para estruturar nova Sede do Conselho de Regional de Farmácia do Estado de Rondônia. Valor estimado: R$ 75.705,00 (setenta e cinco mil, setecentos e cinco reais). Abertura da Sessão Pública: (27/11/2025 às 09:00h, horário de Brasília). O certame será realizado por meio do sistema ComprasNet, estando o edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como no Portal Transparência do Conselho Regional de Farmácia de Rondônia (CRF/RO) em http://www.crf-ro.org.br/. Contato: [email protected]. Porto Velho, 24 de novembro de 2025. ANDERSON FERREIRA DE FRANÇA GIFFONI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC 6° COLOCADA - ANA CRISTINA DANIEL O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. O candidato convocado deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 08 a 12 de dezembro de 2025, das 10:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 OBJETO: 1º aditamento da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e EPI's, para atendimento das necessidades do Crefito-17. FUN DA M E N T O : Lei Federal nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Visando atender a continuidade desses serviços, que garantem condições adequadas de higiene, organização e segurança para o regular funcionamento. AUTORIZAÇÃO: 18/11/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 20.669,04 (Vinte Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Quatro Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.040 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: VIDA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 42.013.362/0001-67 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 OBJETO: 1º Aditamento de contrato para promover adequação do item referente à "Placa de Inauguração da Sede do CREFITO 17". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Trata-se da necessidade de assegurar a durabilidade, o acabamento e a identidade visual compatíveis com a natureza cerimonial e institucional do item, garantindo a padronização estética e a representatividade simbólica esperadas para a placa de inauguração instalada na sede do Conselho AUTORIZAÇÃO: 13/11/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: 487,50 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.017 - Bens de Pequeno Valor. CO N T R AT A DA : KONNTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.797.013/0001-97. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Processo nº 2525. Objeto: Auditoria Ampla. Empresa: M M Gonçalves Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ: 17.328.187/0001-50. Valor total: R$85.500,00. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Processo nº 3225. Objeto: Suprimento para multifuncional e impressora. Grupo 1-Toner impressora Lexmark, empresa vencedora: RRM serviços e comércios de cartuchos Ltda., CNPJ: 12.010.075.0001/32. Valor total: R$3.000,00. Item 5 - Toner impressora HP: DESERTA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizara Sorteio de acordo com o disposto no art. 10 da Lei 12.232 de 2010. Objeto: Contratação de agência de marketing digital. O sorteio será realizado as 14h do dia 11/12/2025, na sede do CRM-DF. O sorteio será realizado a partir dos nomes a seguir: 1. Adriana Oliveira E Silva A - Atuante na área de publicidade; 2. BRUNO ARAGÃO PRADERA - Atuante na área de publicidade; 3. LUAN PETERSON DA CONCEIÇÃO - Jornalista; 4. MARIA LÚCIA MUNIZ DE ALMEIDA - Jornalista; 5. PAULO CESAR GUSMÃO GOMES - Jornalista; 6. VITÓRIA BAT I S T A KNUDSEN - pós-graduada em Comunicação, Publicidade e Marketing em Mídias Digitais. O Edital com todas as informações estará disponível também na página eletrônica: www.crmdf.org.br - telefone para informações (61) 3204-8558. Brasília-DF, 26 de novembro de 2025. MÔNICA CARVALHO C SILVA Agente da Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREMAM. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. AMARILDO BRITO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90013/2025 Processo Sei nº 25.20.000007205-1 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo (novo) automotor de passageiro, a aquisição está condicionada a alienação simultânea de 1 (UM) veículo usado, como parte de pagamento., conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 09/12/2025 às 08:30h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0267/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 12/12/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de envio de notificação digital, por e-mail, com validade jurídica e comprovação legal de entrega, incluídos os serviços específicos e necessários para a plena execução da ação. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo-SP, 26 de novembro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho