DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700195 195 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CLUBE DE REGATAS GUAÍBA PORTO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 1/2025, publicado na página 223, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 26/11/2025. Onde se lê: Eduardo Lac Roehe. Leia-se: Paulo Rigatto. Onde se lê: Presidente do Clube. Leia-se: Presidente da Diretoria Executiva COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para fornecimento de Software de gerenciamento eletrônico de documentos. para atender o Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 15h do dia 02/12/2025, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - HÍBRIDA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CNPJ 07.572.853.0001-47 Código Sindical 000.563.000.00000-0 O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop, Márcio Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Confederação, convoca os Delegados Representantes das Federações filiadas à CNCoop, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na forma híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial a sede da Confederação, situada no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 04, Bloco I, Brasília-DF, CEP 70.070-936, e a forma virtual será realizada por meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Confederação, no dia 09 de dezembro de 2025, às 8h00 (oito horas), em primeira convocação e, às 8h30 (oito horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o seu Estatuto Social (artigo 15, parágrafo segundo), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ações prioritárias da Diretoria da CNCoop para o ano de 2026; e 2) Tabela Progressiva Única de Valores da Contribuição Confederativa para o ano de 2026. O presente edital encontra-se afixado na sede da CNCoop, bem como disponível no endereço eletrônico: https://somoscooperativismo.coop.br/cncoop. Brasília-DF, 26 de novembro de 2025. MÁRCIO LOPES DE FREITAS CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata N° 225/2025 - Retificação - Processo 054/2025 - Pregão Eletrônico 028/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços especializados para a execução de um projeto de geoprocessamento e atualização cadastral multifinalitária, com ênfase na estruturação tributária, urbanística integrados à implantação e licenciamento de sistema para gestão do cadastro territorial multifinalitário, disponibilizado na modalidade software como serviço (saas), em ambiente web e mobile, regularização fundiária e planejamento de obras públicas, incluindo mapeamento aerofotogramétrico e perfilamento a laser (lidar) da área urbana e rural, imageamento 360° da área urbana, rede de referência topográfica, geração de ortofotos e mdt/mds,recadastramento imobiliário, sistema de informações geográficas (sig web), planta genérica de valores (pgv), geocodificação, acompanhamento de execução de obras em sistema integrado e capacitação técnica, para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: Consorcio Terragraph e R30, CNPJ sob o n. º 63.703.166/0001-94. Lote Único - Valor Total R$ 157.230.430,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/11/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Retificação - Processo 054/2025 - Pregão Eletrônico 028/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços especializados para a execução de um projeto de geoprocessamento e atualização cadastral multifinalitária, com ênfase na estruturação tributária, urbanística integrados à implantação e licenciamento de sistema para gestão do cadastro territorial multifinalitário, disponibilizado na modalidade software como serviço (saas), em ambiente web e mobile, regularização fundiária e planejamento de obras públicas, incluindo mapeamento aerofotogramétrico e perfilamento a laser (lidar) da área urbana e rural, imageamento 360° da área urbana, rede de referência topográfica, geração de ortofotos e mdt/mds,recadastramento imobiliário, sistema de informações geográficas (sig web), planta genérica de valores (pgv), geocodificação, acompanhamento de execução de obras em sistema integrado e capacitação técnica, para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: Consorcio Terragraph e R30, CNPJ sob o n. º 63.703.166/0001-94. Lote Único - Valor Total R$ 157.230.430,00. Data 21/11/2025. Arinos - MG, 21 de novembro de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Concorrência 014/2025 Processo Licitatório nº 07.0222-1.2025.17 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de cadastro de empresas legalmente constituídas e tecnicamente qualificadas para a execução de serviços de construção, reforma e ampliação de prédios e espaços públicos, bem como de quadras esportivas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados a atender, de forma descentralizada e sob demanda, às necessidades dos municípios consorciados ao CIMVALPI, visando o disposto art. 48, caput, inciso II da Lei Complementar 123/2006, fara fins de subcontratação. O cadastro deverá ser realizado a partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento Público Nº 001/2025 durante o período de 12 (doze) meses ou enquanto a Administração mantiver interesse na subcontratação do (s) serviço (s). As empresas interessadas deverão apresentar o Cartão de CNPJ, contrato Social e última alteração contratual, com envio da referida documentação no e-mail: [email protected]. O Edital do Chamamento Público encontra-se disponível no site www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone: 31 3881-3211. Ponte Nova, 25 de novembro de 2025. ANA LUIZA COTTA DE S. R. MAGALHÃES Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 PC 020/25 Inexig. 011/25 Cred 008/25 - Contr de laboratórios espec em análises físico- químicas e microbiológicas de prod de orig animal, água de abast indus e gelo, utiliz pelos estab no âmbito do Serv de Inspeção Municipal -1ª Retif do Edital-Qualif téc com a supressão das alineas "e" e "f", e acréscimo do doc Certi de acreditação do Inmetro, segundo os requisitos estabelecidos na ABNTNBR ISO/IEC 17025.licitacoes@codanorte. mg.gov.br. www.codanorte.mg.gov.br. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE RESCISÃO O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna - se público a Rescisão Unilateral referente a Ata de Registro de Preços nº 07/2025 referente ao Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2024, CISARP x 4K Dedetizações Ltda - CNPJ 19.797.332.0001-77, Valor R$ 3.305.800,00 (três milhões, trezentos e cinco mil, oitocentos reais), com vigência 12 meses. Informações complementares através do e-mail: [email protected], página eletrônica https://licitar.digital/.digital/ preferencialmente. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 037/2025, Credenciamento nº 014/2025, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na futura e eventual contratação para o fornecimento parcelado de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas e materiais para pintura, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais dos Municípios consorciados ao CIMES. O envio da documentação para fins de credenciamento poderá ser realizado a partir do dia 27 de novembro de 2025, às 09h00, até o dia 27 de novembro de 2026, às 09h00. Salinas - MG, 26 de novembro de 2025. LARA DA COSTA BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará a concorrência eletrônica nº 003/2025 pelo sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivando a Concorrência pública para o registro de preços (inciso IV art.78, lei 14.133/2021), destinada à contratação de pessoa jurídica para o fornecimento futuro e eventual de serviços de engenharia destinados implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material e equipamentos para iluminação pública, conforme especificações no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante e indissociáveis do Edital. Recebimento das propostas: de 27/11/25 a 12/12/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 12/12/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompras publicas.com.br/ ou www.cimes.mg.gov.br. Salinas - MG, 26 de novembro de 2025. LARA DA COSTA BRITO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento e contratação de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Policlinica Médica Silva e Silva LTDA, CNPJ 21.832.606/0001-63, para atuar junto ao(s) município(s) de Assis, Cruzália, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Florínea, João Ramalho, Ourinhos, Paraguaçu Paulista, Palmital, Pirapozinho, Platina, Rancharia e Tarumã. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, CNPJ nº 53.412.144/0001-11, para atuar junto ao município de Cândido Mota, Ibirarema, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Ocauçu, Platina, Paulistânia, Pedrinhas Paulista, Palmital, Quatá Rancharia, Salto Grande e Taciba e da empresa Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas Ltda. EPP, CNPJ 04.343.198/0001-67, para atuação no município de Espírito Santo do Turvo. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 26 de novembro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PA 59/25. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de medicamentos e insumos/materiais médicos hospitalares, destinados ao atendimento da Policlínica. Sessão de abertura: às 10h30 dia 08/12/25, na https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PA 61/25. Menor preço global. Objeto: serviços de médico do trabalho, com o objetivo de realizar avaliações e acompanhamentos de saúde ocupacional dos servidores/colaboradores da unidade, conforme as normas vigentes de Saúde e Segurança do Trabalho (NR-7, NR-9 e correlatas), atendendo às demandas do SESMT. Sessão de abertura: às 14h dia 08/12/25, na https://bll.org.br/.