DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700196 196 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PA 62/25. Menor preço por lote. Objeto: gestão, gerenciamento e execução de saúde e segurança do trabalho, afim de atender as necessidades da Policlínica. Sessão de abertura: às 10h dia 09/12/25, no https://bll.org.br/. Informações: [email protected]. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou BLL Feira de Santana-BA, 24 de novembro de 2025. DANILA DIAS DA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do Contrato nº 2023.02.08 - Pregão Eletrônico nº 2022.11.14 - Contratada: Gastrovision Produtos e Equipamentos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.544.281/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, de acordo com o artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, em conformidade com clausula 8ª do referido contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Erinaldo Pereira Lacerda. AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92017/2025 Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n° 92017/2025 Empresas vencedoras: Elloella Distribuidora Ltda, CNPJ N° 53.571.459/0001-01, no valor global de R$ 252.445,01 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e um centavos); Grafilabel Industria Grafica Ltda, CNPJ N° 33.114.453/0001-06, no valor global de R$ 29.620,80 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos); Prisma Distribuidora De ´Papeis Ltda, CNPJ N° 06.342.699/0001-54, no valor global de R$ 207.453,49 (duzentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos); Star Mix Comercio de Papelaria e Variedades Ltda, CNPJ N° 56.385.366/0001-80, no valor global de R$ 31.273,48 (trinta e um mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho Adjudicar e Homologar o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 25 de novembro de 2025. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 2025.11.19.30. Pregão Eletrônico Nº 92016/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: F G Comercial De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 02.908.738/0001-87. Valor Global R$ 226.872,30 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.11.19.31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92016/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 05.283.263/0001-79. Valor Global R$ 27.956,65 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Ata de Registro de Preço Nº 2025.11.19.32. Pregão Eletrônico Nº 92016/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Prestamed Hospitalar Ltda, CNPJ nº 20.402.099/0001-65. Valor Global R$ 46.198,00 (quarenta e seis mil, cento e noventa e oito reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Ata de Registro de Preço Nº 2025.11.19.33. Pregão Eletrônico Nº 92016/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Shopping Medmaia Comercios e Representacoes Ltda, CNPJ nº 48.191.158/0001- 12. Valor Global R$ 83.464,56 (oitenta e três reais, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 4302 diplomas no período de 01/11/2025 a 15/11/2025, sob os n°s 182811 a 186745, livros de registros n°s 1829 a 1868. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, de 24 Novembro de 2025. BRENO SCHUMAHER HENRIQUE Reitor PRIO FORTE S.A. CNPJ nº 08.926.302/0001-05 AVISO DE LICENÇA PRIO FORTE S.A. (CNPJ: 08.926.302/0001-05) torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), no dia 12/11/2025, a Licença de Operação (LO), referente ao Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Wahoo e interligação de poços ao FPSO Frade no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no âmbito do Processo 02001.024304/2021-11. MILTON SALGADO RANGEL NETO Diretor Geral FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 001905 a 001906. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 4 de novembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 03/10/2025 a 03/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 078 a 079- registros 38988 a 38999; 39000 a 39012; 39014 a 39017; 39024; 39026; 39027; 39029; 39031 a 39033; 39052 a 39060; 39062; 39066 a 39073; 39076 a 39084; 39090; 39092; 39094; 39096; 39097; 39147 a 39149; 39175 a 39177; 39211; 39212; 39224 a 39233; 39235; 39242; 39243; 39265; 39267; 39269; 39344 a 39346; 39348; 39364; 39388]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// http://fadesa.edu.br/index.php/consulta-de-diploma/ Parauapebas-PA, 26 de novembro de 2025. PATRÍCIA DE AQUINO BARROS LIMA Diretora de Ensino FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL, CONVOCA seus associados efetivos para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 11 (onze) de dezembro do corrente ano, quinta-feira, às 19h00 (horário local) em primeira convocação, com presença de metade dos associados ou às 19h30 em segunda e última convocação, com qualquer quórum no Vidam Hotel Aracaju, situado na R. Dr. Bezerra de Menezes, 40 - Atalaia, CEP 49.035-240, Aracaju - SE, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Prestação de contas do exercício 2025; II - Assuntos Gerais. Brasília-DF, 24 de novembro de 2025. FABIO DANIEL LORDELLO VASCONCELOS Presidente da FENDEPOL FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTROARDINÁRIA PARA ALIENAÇÃO DE BEM Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as delegações do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO - FENEPOSPETRO, quites com suas obrigações estatutárias; de conformidade com as disposições contidas nos Estatutos Sociais da FENEPOSPETRO, precipuamente: do artigo 12, "caput" e alínea "h", do artigo 14, "caput" e alínea "f", do artigo 14, "caput" e alínea "h", do parágrafo único, do artigo 69, combinados com o disposto no artigo 92 e das demais disposições legais atinentes à matéria; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma híbrida, por videoconferência através do link https://votacao.link/fenepospetro202512 ,e presencial à Rua Joaquim Tavora, 25 - Vila Maria - São Paulo -SP, Capital e, no dia 04/11/2025, às 11:00 hs., em primeira convocação com 2/3 dos associados quites com suas obrigações e às 12 hs. em segunda convocação, com qualquer número de presentes quites com suas obrigações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia; Item: a) Leitura, discussão e aprovação ou não da ata da Assembleia anterior; b) Discussão e Aprovação ou não sobre a RATIFICAÇÃO DA CO M P R A do imóvel da Fenepospetro:"Imóvel", constantes na matricula 21.067 e matricula 3.084 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ubatuba, São Paulo, assim descritas: "Matricula 3.084 - Uma área de terras situada no Bairro da Enseada, perímetro urbano, que se assim se descreve: confronta na sua frente com a estrada estadual asfaltada que liga Ubatuba-Caraguatatuba, com os fundos do imóvel pertencente a Kurt Prexl e com os fundos do imóvel pertencente a Hernani Reni Pesce Arcangelette, ou sucessores, num total de mais ou menos 55 metros; confronta do lado direito de quem de frente olha pra o imóvel, com Braulio Santos ou sucessores; confronta do lado esquerdo com Maria Aparecida Faria Novais; confronta nos fundos com as aguas vertentes do morro confinante, onde tem a mesma metragem da frente; da frente aos fundos de ambos os lados, mede mais ou menos 700 metros, ou seja, até o cume da morro. - Cadastro municipal nº 11.20.29." (...) E "Matricula 21.067 - Uma casa de morada e uma edícula e seu respectivo terreno, situado no bairro da Enseada, perímetro urbano, medindo o terreno, inclusive a parte construída 30 (trinta) braças, ou seja, 66,00 ms. De frente para a Rodovia Ubatuba- Caraguatatuba, por 266,00 ms. Da frente aos fundos de ambos os lados, medindo nos fundos a mesma metragem de frente, ou seja, 66,00 ms., confrontando do lado direito de quem da frente olha o imóvel com Página 1 de 8 Sebastião Goes ou sucessores; do lado esquerdo com Marcel Bastos; e nos fundos com Benedito Coimbra ou sucessores e na frente com a citada Rodovia Ubatuba-Caraguatatuba, encerrando uma área de 17.490ms2. Cadastrado na Prefeitura Municipal desta cidade sob nº 11-020-026, conforme se retira da Cláusula Primeira do contrato de compra e venda datado de 13 de agosto de 2025, imóvel onde funciona a pousada ENCANTO DOS GUARANIS, Avenida Marginal, 1578, Bairro Enseada, Ubatuba, São Paulo. São Paulo, 26 de novembro de 2025. EUSÉBIO LUIS PINTO NETO Presidente FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP CENTRO- OESTE E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29, inciso II do Estatuto Social, convoca os sindicatos filiados na entidade que nesta data somam 07 (sete), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se na forma hibrida (presencial e à distância simultaneamente) na Sede da CNCOOP-Confederação Nacional das