DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700198 198 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 532632025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 57.200.483/0001-95 - RKA SOLUCOES LTDA. Objeto: "Aquisição de peças para upgrade e reposição para o Workstation". Valor: R$ 22.450,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 537462025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 59.576.397/0001-07 - ERIOS EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Objeto: "Aquisição de peças para manutenção". Valor: R$ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 24 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Processo de Compras nº. 132/2025; Contrato FSA nº 097/2025, Objeto: Confecção e Instalação de Adesivos em paredes e portas. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: COSTA E KRAMIN PUBLICIDADE LTDA. - CNPJ Nº. 26.528.446/0001-87. No valor R$ 23.097,45, Data da assinatura: 18/11/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 005/2025; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Materiais Gráficos Personalizados; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ no 57.538.696/0001-21, Contratadas: Contrato nº 098/2025 - PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 39.685.763/0001-59 no valor total R$ 1.058,62; Contrato nº 099/2025 - UA GRAFICA - COMERCIO E PRES T AC AO DE SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 28.508.540/0001-08 no valor total R$ 1.680,00; Data da assinatura: 17/11/2025 Fundamento Lei 14.133 de 2021. RODRIGO CUTRI - Presidente INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 25/2025 Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 025/2025. O Instituto Agropolos do Ceara informa a reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de Interesse N° 025/2025, que deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected] ou entregues pessoalmente no setor de protocolo do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 12/12/2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 26 de novembro de 2025. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 27/2025 Manifestação de Interesse Nº 027/2025. Objeto: Contratação de consultoria para atuar como técnico de articulação de campo da Componente 2 - Gerência de Abastecimento de Água e Saneamento Rural no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável / Projeto São José III - 2ª Fase, nos Territórios de Planejamento do Estado do Ceará, com preferência para as regiões do Cariri, Centro Sul, Sertão Central e Sertão dos Inhamuns. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 12/12/2025. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/. Fortaleza - CE, 26 de novembro de 2025. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto INSTITUTO EUVALDO LODI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 120/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é o registro de preços para a aquisição de um conjunto de equipamentos para eletroforese de ácidos nucleicos e de proteínas, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 08/12/2025 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965. Brasília - DF, 26 de novembro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0001- 48, Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2(dois) diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002641 a 002642. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br. Itapetininga, 4 de novembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A International Police Association Brasil Section Regional DF - IPA Brasil/DF, CNPJ nº 09605245000117, vem CONVOCAR todos os seus membros inerentes a circunscrição do Distrito Federal para a Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral a ser realizada na Sede da Entidade, sito no SHS Quadra 2 Bloco J, Mezanino do Hotel Bonaparte, Brasília/DF, no dia 17/12/2025, às 10h em primeira e última chamada, com a pauta: 1)Aprovação das contas 2025; 2)Processo Eleitoral, Posse e Exercício; 3)Assuntos Diversos. Brasília-DF, 21 de novembro de 2025. MARIA ANGÉLICA R. RESENDE Presidente IPE EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - Centro Universitário de João Pessoa, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 11 diplomas no período de 01/11/2025 a 15/11/2025, sob os n°s 14650 à 14660, livros de registros n°s 22 a 22. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 25 de Novembro de 2025. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2025, cujo objeto consiste em Registro de preços, pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de licenciamento Microsoft 365 Enterprise, na modalidade Software as a Service (SaaS), por intermédio de Cloud Solution Provider (CSP) autorizado, com licenciamento regular e suporte técnico associado, em diferentes modalidades (F3 sem Teams, E3 sem Teams, E5 sem Teams, Power BI Pro, Teams Essentials, Planner Plan 1, Planner and Project Plan 3, Office 365 Extra File Storage e Copilot), bem como a eventual contratação de suporte técnico especializado, visando assegurar ambiente padronizado, seguro e moderno de produtividade, colaboração, gestão de informações e conformidade para a Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 26 de novembro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 01/11/2025 a 15/11/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 120 - registro nº 120338 a 120384. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 26 de novembro de 2025. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS CNPJ: 63.057.822/0001-29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - HÍBRIDA O Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em conformidade com o Estatuto Social da entidade, convoca os Presidentes das Organizações Estaduais (OCEs) filiadas a participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na forma híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial o Auditório da Casa do Cooperativismo, situado no SAUS (Setor de Autarquias Sul) Quadra IV Bloco "I", Brasília-DF, - CEP 70070-936, e a forma virtual por meio da plataforma Zoom, no dia 09 de dezembro de 2025, às 9h00 (nove horas) em primeira convocação, com a presença da maioria simples de seus membros (14 OCEs) ou às 10h00 (dez horas), em segunda convocação, com o comparecimento mínimo de um terço de seus membros (09 OCEs) para fins de instalação, para deliberar e aprovar, com quórum de maioria simples dos membros presentes, a seguinte Ordem do Dia: 1) Proposta da Diretoria de ações prioritárias da OCB para o exercício de 2026. O link para acesso à Assembleia Geral Extraordinária virtual e para acesso à plataforma de registro de presença será remetido individualmente ao endereço eletrônico de cada um dos Presidentes das OCEs. Por derradeiro, considera-se para efeito de quórum as OCEs adimplentes que, nesta data, somam o número de 27 (vinte e sete). Brasília-DF, 26 de novembro de 2025. MÁRCIO LOPES DE FREITAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - HÍBRIDA O Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em conformidade com o Estatuto Social da entidade, convoca os Presidentes das Organizações Estaduais (OCEs) filiadas a participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na forma híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial o Auditório da Casa do Cooperativismo, situado no SAUS (Setor de Autarquias Sul) Quadra IV Bloco "I", Brasília-DF, - CEP 70070-936, e a forma virtual por meio da plataforma Zoom, no dia 09 de dezembro de 2025, às 11h00 (onze horas) em única convocação, com o comparecimento mínimo de dois terços de seus membros (18 OCEs) para fins de instalação e deliberação da proposta de alteração do Estatuto Social da OCB. O link para acesso à Assembleia Geral Extraordinária virtual e para acesso à plataforma de registro de presença será remetido individualmente ao endereço eletrônico de cada um dos Presidentes das OCEs. Por derradeiro, considera-se para efeito de quórum as OCEs adimplentes que, nesta data, somam o número de 27 (vinte e sete). Brasília-DF, 26 de novembro de 2025. MÁRCIO LOPES DE FREITAS PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 13/10/2025 a 10/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ADM/2025 - registro(s) 139 a 142; BIO/2025 - registro 19; CCM/2025 - registro 16; CCP/2025 - registro(s) 33 a 35;