DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700199 199 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CDD/2025 - registro(s) 271 a 274; CDI/2025 - registro(s) 12 a 13; CDN/2025 - registro 67; CEG/2025 - registro(s) 241 a 242; CFE/2025 - registro(s) 24 a 25; CLT/2025 - registro 40; CMM/2025 - registro 5; COM/2025 - registro(s) 128 a 131; CPS/2025 - registro(s) 179 a 180; CSC/2025 - registro 26; CTL/2025 - registro 12; DSG/2025 - registro(s) 157 a 159; EMI/2025 - registro 45; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2025 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor PRAIA CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O PRAIA CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 09/12/2025 às 10:00 horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: Aquisição de Materiais Esportivos Para O Praia Clube, Nos Termos do Programa de Formação de Atletas Olímpicos do CBC. O edital e demais informações poderão ser lido e obtido, a partir de 27/11/2025 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://praiaclube.org.br/projetos-licitacoes/#cbc; https://bbmnet.com.br/. Uberlândia-MG, 26 de novembro de 2025. LISIANE BROCK ECHEVERRIA Pregoeira SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P. E. Nº 21/25 - P. A. Nº 1317/25, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de oficineiros, com experiência em práticas terapêuticas e socioculturais voltadas à saúde mental, para realização de Oficinas Terapêuticas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do SAME - Serviço de Assistência Médica - de Francisco Morato/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses, prorrogável nos termos legais O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA vencedora de todos os lotes - objeto da presente licitação a empresa SELF DFF CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 59.249.660/0001-53, no o valor de R$ 149.226,80. Data da Adjudicação/Homologação 26/11/25. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato - SP, 26 de Novembro de 2025. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PE Nº 22/2025 - P.A. nº 2143/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de documentação radiológica, compreendendo a emissão de laudo radiométrico, realização de testes de controle de qualidade e elaboração de programa de garantia de qualidade para equipamentos radiológicos utilizados em consultórios odontológicos da rede municipal de saúde, pelo período de 12 meses., conforme especificações contidas no Termo de Referência, prorrogável nos termos legais. O edital do PE n° 22/2025 estará disponível a partir do dia 28/11/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 28/11/2025 até as 09h00min do dia 12/12/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 12/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado Francisco Morato - SP, 26 de Novembro de 2025. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 Registro de Preços para a eventual aquisição de utensílios para atender o segmento de saúde no âmbito dos cursos do Senac AR/DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 10/12/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 8/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.08/2025, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E AMBULATORIAL, destinada à prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, na modalidade de plano coletivo empresarial sem coparticipação, com abrangência nacional, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstétrico, para atender os funcionários e dependentes do SENAR-AR/TO, cuja sessão pública ocorreu no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp), em 14/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília), foi declarada DESERTA, por ausência de participantes interessados. Diante da ausência de participantes, procedo com a REPUBLICAÇÃO do mesmo edital, e fica designada nova data de abertura do procedimento para o dia 15/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://sistemafaetsenar.org.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar- to.com.br. LARISSA IGLESIAS DE PAULA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO Nº 2/2025 Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Edital do Leilão Nº 2/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, através de sua leiloeira, torna público aos interessados que a licitação na modalidade LEILÃO Nº.02/2025, do tipo, MAIOR LANCE, IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, que teve por objeto ALIENAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SENAR-AR/TO, no estado de conservação em que se encontra, cuja sessão pública ocorreu na sede do SENAR-AR/TO, localizada na Quadra 103 Norte, Rua NO 05, Conj. 04, Lote 38, Palmas/TO), em 10/11/2025, às 09h30min (horário de Brasília), foi declarada DESERTA, por ausência de participantes interessados. Diante da ausência de participantes, procedo com a REPUBLICAÇÃO do mesmo edital, e fica designada nova data de abertura do procedimento para o dia 16/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://sistemafaetsenar.org.br/). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: [email protected]. LARISSA IGLESIAS DE PAULA Leiloeira SINDICATO INTERESTADUAL DO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES CNPJ: 67.983.734/0001-09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas no gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 28 de janeiro de 2026, às 13:00 horas, em primeira convocação, ou uma hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos, em cumprimento ao Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2025: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) eleição dos Membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes à Federação para o quadriênio 2026/2030, de acordo com a Resolução nº 01/2025; c) proclamação dos eleitos e distribuição dos cargos de Diretoria; d) posse dos eleitos para um mandato de quatro anos, a partir de 1º de março de 2026 e termo final em 28 de fevereiro de 2030; d) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência, no formato virtual, de acordo com o inciso III, parágrafo segundo do artigo 51 do Estatuto, e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas. As instruções para acesso serão enviadas pelo e-mail [email protected] e o login e senha individuais serão enviados até 19 de janeiro de 2026. São Paulo, 24 de novembro de 2025. ADRIANO LUIZ DE CASTRO SILVA Presidente SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER - CNPJ Nº 12.330.765/0001-79, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília) com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal. 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/SINIBREF_INTER_AGE_SC_2025. A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3468-5746. Brasília/DF, 26 de novembro de 2025 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER - CNPJ nº 12.330.765/0001-79, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados de Goiás e Tocantins, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025, às 9h00min em primeira chamada e às 9h15min em segunda chamada (horário de Brasília) com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal. 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE_GO_TO_2025. A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3468-5746. Brasília/DF, 26 de novembro de 2025 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente