DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700200 200 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA- SINAENCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso VI, do Estatuto Social, convoco as empresas associadas, em dia com suas obrigações sindicais, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 09 de dezembro do corrente ano, às 14h00, em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas aptas e, às 14h30, em segunda convocação, com qualquer número de associadas, cuja presença e realização ocorrerá por videoconferência com acesso por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/8520343724, para apreciação da seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre as cobranças da Contribuição Associativa Nacional (CAN) e Contribuição de Custeio Patronal (CCP) referente ao exercício 2026; 2) Aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. São Paulo, 27 de novembro de 2025 RUSSELL RUDOLF LUDWIG Presidente Nacional SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, convoca os representados e representadas com vínculo empregatício com alguma das empresas a saber: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ou PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 01 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 13h30 e 14h, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Autorização à Diretoria, para, conforme o que determina o Art. 612 da CLT, celebrar Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) com período de vigência de 01 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027, com as respectivas empresas acima citadas. A referida Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pelo Sindmar através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2025. CARLOS AUGUSTO MULLER Primeiro-Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE INTERNET E NAS EMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIESP SP - CNPJ nº 04.912.405/0001-57., por seu presidente, fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação em vigor, CONVOCA todos os Trabalhadores sindicalizados das áreas técnicas, administrativas e operacionais das empresas do segmento das seguintes categorias econômicas: treinamento de informática, reparação, reforma, remanufatura e manutenção de máquinas de escritório, computadores e equipamentos periféricos de informática, recarga e remanufatura de cartuchos de impressoras, de jogos de entretenimento na internet, empresas de exploração de jogos no computador, lan house e cyber café, de desenho e projetos em softwares gráficos, web designs, acabamento gráfico digital, cursos e treinamentos de manutenção e informática, cursos de informática franqueados, cursos de informática com venda de material didático inerente, provedores de acesso à internet, provedores de conteúdo e informações, provedores de serviços de aplicação, páginas e portais de busca e hospedagem de site na internet, sites de hospedagem de vídeos, fotos e músicas na internet, sites de correio eletrônico na internet, internet banda larga, internet via rádio, páginas e sites de intermediação de contratação de mão de obra, páginas e sites de vendas e intermediação de vendas na internet, lojas virtuais, provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), páginas e sites de entretenimento na internet, atividades de páginas e sites de jogos na internet, sites e páginas de atividades de salas de acesso a internet, páginas e sites de atividades de salas de "bate-papo" na internet, empresas de anúncios e publicidade on line, empresas de sistemas de segurança digital de internet e informática, instalação, manutenção e reparação de antenas e sistemas de internet e computadores, representados por esta entidade, com direito a voz e voto, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, na sede da entidade, localizada na Rua Tácito de Almeida, 87 - Sumaré, São Paulo/SP, no dia 18/12/2025 às 17:00 h, em primeira convocação e às 18:00 h. em segunda chamada com qualquer número, sito a rua Tácito de Almeida nº 87, Sumaré, CEP: 01251-010, para tratar de assuntos da seguinte ordem do dia: 1 - leitura, discussão, votação e aprovação da ata da assembleia anterior; 2 - Rerratificação da denominação do Sindicato e da proposta de alteração estatutária; 4- Assuntos Gerais. São Paulo, 26 de novembro de 2025. ABNER TEIXEIRA DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS - SINDITTRANSPORTE, CNPJ: 01.089.689/0001-35, via de seu Presidente, com base no art. 35º, "g" c/c art. 77 do Estatuto Social e Portaria MTE 3.472 de 04.10.2023", convoca todos os trabalhadores da categoria compreendida no 2º grupo "Trabalhadores em Transporte Rodoviário" do plano da CNTTT, exceto a categoria de cegonheiros, nos termos da base territorial conforme atualizada no seu Cadastro Sindical perante o MTE: Abadia de Goiás, Abadiânia, Acreúna, Adelândia, Água Fria de Goiás, Água Limpa, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Aloândia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anápolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Caldas Novas, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Castelândia, Catalão, Caturaí, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Chapadão do Céu, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Cristianópolis, Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Damolândia, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formosa, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Gouvelândia, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itajá, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itarumã, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jaupaci, Jesúpolis, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Luziânia, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Mimoso de Goiás, Minaçu, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu do Norte, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Aurora, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paranaiguara, Paraúna, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Planaltina, Pontalina, Porangatu, Porteirão, Portelândia, Posse, Professor Jamil, Rialma, Rianápolis, Rio Quente, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Helena de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, São Simão, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Turvelândia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Valparaíso de Goiás, Varjão, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para deliberarem sobre a seguinte finalidade/pauta: "alteração estatutária para atualização da base territorial conforme exigência da Portaria MTE 3.472 de 04.10.2023", a realizar-se no dia 05 de Janeiro de 2026 às 14h00m em 1ª convocação e às 14h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes, na Sala de reuniões em sua sede sito a Rua C-206, nº 36, Jardim América, Goiânia-GO, cuja alteração estatutária tem a finalidade de aprovar a seguinte pauta: "a": atualizar a sua base territorial intermunicipal para excluir do seu Estatuto os municípios que já foram excluídos do Cadastro pelo MTE: Caçu, Cachoeira Alta, Jataí, Mineiros, Montividiu, Perolândia, Quirinópolis e Serranópolis; "b": atualizar a sua base territorial intermunicipal para excluir do seu Estatuto os municípios que já integram novos Sindicatos e ainda não foram excluídos do Cadastro pelo MTE: Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Cabeceiras, Catalão, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Santa Helena de Goiás, Valparaíso de Goiás e Vila Boa. Com a exclusão, o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS - SINDITTRANSPORTE, permanecerá com a abrangência intermunicipal integrada pela seguinte base territorial atualizada: Abadia de Goiás, Abadiânia, Acreúna, Adelândia, Água Limpa, Alexânia, Aloândia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Caldas Novas, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Castelândia, Caturaí, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Chapadão do Céu, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Cristianópolis, Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Damolândia, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Gouvelândia, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itajá, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itarumã, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jaupaci, Jesúpolis, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Mimoso de Goiás, Minaçu, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu do Norte, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Aurora, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paranaiguara, Paraúna, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Pontalina, Porangatu, Porteirão, Portelândia, Posse, Professor Jamil, Rialma, Rianápolis, Rio Quente, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, São Simão, Senador Canedo, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Turvelândia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Varjão, Vianópolis, Vila Propício. "c": discriminar a sua representação que atualmente é: "compreendida no 2º grupo "Trabalhadores em Transporte Rodoviário do plano da CNTTT, exceto a categoria de cegonheiros" para discriminar, pretendendo passar a constar assim a sua categoria: trabalhadores em empresas de transporte rodoviários de cargas e transporte rodoviários de passageiros urbanos; trabalhadores em empresas de transporte de cargas e transporte de passageiro urbano; motorista de veículo automotor e ajudante de motorista; ficando excluído da representação, categoria dos cegonheiros e do transporte coletivo nos municípios de Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.; "d": outros assuntos. Goiânia, 26 de novembro de 2025. GALDINO FERREIRA DE SOUZA Presidente SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais - SINIBREF/MG, CNPJ nº 04.840.529/0001-74, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que atuam na área da saúde do Estado de Minas Gerais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2025, às 9h00min em primeira chamada e às 9h15min em segunda chamada, com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF/MG negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que possuem profissionais que atuam em serviços de saúde; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados à pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/SINIBREF_SAUDE_MG_2025. A inscrição deve ser realizada até 2h antes do horário de início da Assembleia em primeira chamada. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a contribuição assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (31) 9 7213-0967. Belo Horizonte/MG, 26 de novembro de 2025 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente