DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700202 202 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS CNPJ 23.951.916.0002-03 MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas digitais, entre os dias 14/10/2025 e 14/11/2025, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: GR-18, registros nº 12462 a 12469. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/. Pouso Alegre, 21 de novembro de 2025. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor YACHT CLUBE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Yacht Clube da Bahia, com sede na Av. Sete de Setembro, n° 3.252, Barra, Salvador, Bahia, CEP 40.130-001, por meio do seu Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 74/2024 - Edital de Chamamento Interno de Projetos n° 12, firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2025, do Tipo Menor Preço por lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 10/12/2025 (quarta-feira), através do site https://bbmnet.com.br/. O edital completo poderá ser acessado a partir do dia 26/11/2025 no endereço eletrônico https://www.yachtclubedabahia.com.br/transparencia/projetos-cbc/index.html. Salvador, 26 de novembro de 2025 RICARDO DE ALMEIDA DANTAS Comodoro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO LOJISTA DE SERRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Lojistas do Comércio da Serra do município da Serra no Estado do Espírito Santo, convoca toda a categoria econômica dos lojistas do comércio do Município da Serra do Estado do Espírito Santo (exceto lojistas de Material de Construção; Produtos Farmacêuticos; Veículos, Peças e Acessórios para Veículos; e revenda de automóveis), cuja a base territorial é Município da Serra do Estado do Espírito Santo, para participar da Assembleia Geral de Ratificação da Assembleia Geral de Fundação, realizada em 14 de dezembro de 2023, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2025, na CDL da Serra - Av. Central, 203 - 1º andar - Parque Res. Laranjeiras, Serra - ES CEP 29165-130, às 08:00horas, em primeira convocação e, em segunda convocação, às 09:00horas, no mesmo local, com qualquer número de presentes para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Ratificação da Assembleia Geral de Fundação do sindicato; 2) Alteração e aprovação da alteração do Estatuto; 3) Assuntos gerais. Serra/ES, 26 de novembro de 2025. ROGÉRIO ABRANCHES ALCANTARA Presidente da Comissão Pró-Fundação MERIDIANO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA AVISO DE LICENÇA POTOCOLO DE RENOVAÇÃO LAR - LICENÇA AMBIENTAL RURAL O Sr. ALEX SANDRO FERREIDA DE ALMEIDA informa que DEU ENTRADA junto a secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba - PA no processo de Renovação de LAR - LICENÇA AMBIENTAL RURAL Nº 074/2024 sob protocolo n. 2025241112410834 de 24/11/2025 para a atividade de BOVINOCULTURA EXTENSIVA, PISCICULTURA E PLANTIO DE SUBSISTENCIA, aguardando ato administrativo para posterior publicação. Em 24 de novembro de 2025 JOSÉ SANTOS NASCIMENTO FILHO Analista Ambiental sênior CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024/CODEVALE PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2024/ CODEVALE Objeto: é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPARTILHA DA DE MEDICAMENTOS, PACTUADOS E NÃO PACTUADOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, EM PROVEITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ANAURILÂNDIA, ANGÉLICA, BATAGUASSU, BATAYPORÃ, DEODÁPOLIS, GLÓRIA DE DOURADOS, IVINHEMA, NOVA ANDRADINA, NOVO HORIZONTE DO SUL, RIO BRILHANTE, SANTA RITA DO PARDO, TAQUARUSSU, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO IVINHEMA - MS (CODEVALE). Vigência da Ata: A vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 03 (três) meses, contados da publicação do extrato. Ata, Fornecedor, lotes e Valores: Ata 05/2024 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor Total: R$ 208.245,75. Itens: 129, 28, 364 e 81. Ata 06/2024 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 81.706.251/0001-98; Valor total: R$ 381.333,25; Itens: 170, 177, 465, 47, 549 e 97. Ata 07/2024 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02; Valor Total: R$ 2.583.830,35; itens: 113, 114, 115, 127, 130, 135, 141, 155, 199, 2, 23, 275, 29, 30, 36, 366, 44, 470, 495, 5, 51, 522, 527, 542, 562, 586, 668, 72, 74, 76, 831,840, 844, 89, 921 e 96. Ata 08/2024 - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 32.421.421/0001-82; Valor Total: R$ 2.264.363,75; Itens: 108, 213, 219, 390, 399, 401, 402 e 829. Ata 10/2024 - DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ: 07.640.617/0001-10; Valor Total: R$ 2.337.089,07; itens: 107, 11, 1369, 138, 14, 158, 24, 26, 305, 324, 325, 33, 34, 42, 462, 533, 551, 561, 587, 59, 596, 791, 8, 811 e 82. ATA 11/2024 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 73.856.593/0001-66; Valor total: R$ 4.296.010,88; itens: 102, 103, 116, 119, 120, 121, 122, 131, 134, 140, 16, 17, 18, 201, 231,247,248, 27, 3, 311, 39, 40, 48, 56, 574, 6, 69, 7, 78, 86,964 e 99. Ata 12/2024 - CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70; Valor Total: R$ 3.098.910,81; Itens: 118, 128, 13, 133, 137, 1385, 169, 200, 249, 251, 31, 320, 321, 4, 426, 436, 50, 55, 585, 588, 602, 62, 63, 65, 655, 66, 71, 766, 792, 80, 809, 828 e 92. Ata 13/2024 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ: 09.034.672/0001-92: Valor Total: R$ 658.913,00; itens: 106, 111, 167, 409, 422, 53, 576, 675, 827 e 901. Ata 14/2024 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.520.829/0001-40; Valor Total: R$ 1.834.238,75; Itens: 10, 117, 124, 230, 263, 266, 270, 35, 431, 49, 64, 765, 88, 90 e 95. Ata 15/2024 - CIRURGICA ITAMBE LTDA, inscrita no CNPJ: 26.847.096/0001-11; valor Total: R$ 8.092,50; itens: 46 e 52. Ata 16/2024 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.418.191/0001-95; Valor Total: R$ 470.155,00; Itens: 125, 382, 438, 61, 67, 70 e 84 Ata 17/2024 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0004-91; Valor Total: R$ 1.120.651,21; Itens: 112, 126, 239, 240, 492, 523, 547, 818, 83, e 848. Ata 18/2024 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.472.278/0001-64; Valor total: R$ 571.847,80; itens: 136, 144, 208, 391, 43, e 678. Ata 22/2024 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.734.671/0022-86; Valor Total: R$ 1.067.859,70: Itens: 109, 110, 142, 171, 174, 222, 225, 228, 229, 25, 258, 280, 313, 372, 406, 407, 498, 605, 68, 73, 793, 819, 91, 93 e 94. Ata 23/ 2024 - UNICHEM FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.399.786/0007-70; Valor Total: R$ 219.150,00; item: 12. Ata 24/2024 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ: 01.571.702/0001-98; Valor Total: R$ 45.481,25; Itens: 168 e 598. Ata 25/2024 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.269.791/0001-62, Valor Total: R$ 6.400,00; item: 1.449 Ata 26/2024 - JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 45.508.404/0001-29; Valor total: R$ 1.237.500,00; item: 204. Ata 27/2024 - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.446.719/0001-04; Valor Total: R$ 470.421,88; Item: 54. Ata 28/2024 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 75.014.167/0001-00; Valor Total: R$ 48.050,00; Item: 41. Publique-se na forma legal. CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS UTILIZANDO METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EDUCATIVAS, VOLTADAS PARA FORMAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL DOS GESTORES, TÉCNICOS E POPULAÇÃO COM VISTAS A ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL, SANITÁRIA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE, TRANSFORMANDO OS TERRITÓRIOS EM SUSTENTÁVEIS E SAUDÁVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.01 CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS 18.541.0010.1005 FORMAÇÃO PARA A CONSCIÊNCIA SÓCIO AMBIENTAL 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 25/11/2026. PARTES CONTRATANTES: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS e: CT Nº 00003/2025 - 25.11.25 - MA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ 62.646.234/0001-68 - R$ 1.634.195,88. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 001/2024 Registro de Preços/ Maior percentual de desconto O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP O Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP, torna público para conhecimento a autorização da Adesão do Município de Boa Esperança, inscrito sob o CNPJ nº 18.239.590/0001- 75, à Ata de registro de Preços, referente ao processo supra citado. FORNECEDOR: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 03.091.412/0001-72 Desconto Registrado: 16,2% Valor total estimado da Ata de Registro de Preços: R$ 133.315.775.54 Data Assinatura: 26/11/2024 Vigência: 26/11/2025 DATA DA ADESÃO: 25/11/2025 Varginha, MG 25 de novembro de 2025 LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do Consorcio - CIMBASP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 Processo licitatorio nº 009/2025 Registro de Preços/ Menor Preço Global Concorrencia eletronica sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, torna público para conhecimento dos interessados edital de Concorrencia Eletronica nº 04/2025 - Processo Licitatorio nº 09/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de serviços de ensaios de caracterização e einvestigação do solo para atender aos municípios consorciados ao CIMBASP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí, Tipo: Menor Preço Global. O recebimento da propostas se iniciarão as 15h do dia 27/11/2025 tendo seu encerramento as 08h do dia 12/12/2025. A sessão de abertura e analise das propostas acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 12/12/2025. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221- 6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br Varginha, MG 26 de novembro de 2025 LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do Consorcio - CIMBASP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público o Registro de preço para aquisição e locação de tablets e carrinho de recarga, em atendimento às demandas dos municípios consorciados a atender a Rede de Ensino dos Municípios do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 16 diplomas no período de 01/11/2025 a 15/11/2025, sob o n° 233 a 245, livro de registro n°s 03 a 03. www.fapipinhais.edu.br/diplomas Pinhais, 25 de novembro de 2025. SALETTE SILVEIRA AZEVEDO Reitora