DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92/2025 Nº 68/2025/DERACRE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 092/2025 - COMPRASGOV N.º 90092/2025 - DERACRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00117/2025-20 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 24/2025/DERACRE - DIEX/DERACRE - DIREXPLAN, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação - CPC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 092/2025 - COMPRASGOV N.º 90092/2025 - DERACRE, cujo objeto é "contratação de pessoa jurídica para melhoramento de pontos críticos de ramais nos município de Sena Madureira e Senador Guiomard no Estado do Acre", em conformidade com as especificações estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital e anexos, em favor das Empresas: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.989.042/0001- 10, vencedora do lote 1, com o valor de R$ 2.891.983,62 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) e lote 2 com valor de R$ 3.809.202,40 (três milhões, oitocentos e nove mil duzentos e dois reais e quarenta centavos); e J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 10.803.843/0001-80, vencedora do lote 3, R$ 528.931,42 (quinhentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos) e lote 4 com valor de R$ 1.212.018,41 (um milhão, duzentos e doze mil dezoito reais e quarenta e um centavos). Rio Branco/AC, 21 de novembro de 2025. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 92.053/2025 AMGESP N.º 147/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000002317/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 92.053/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Utensílios Domésticos 03 - Data de realização: 15 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 93.245/2024 Processo: E:04105.0000001647/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 93.245/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Ambulatório de Transição e Saúde da Mulher) - Data de realização: 15 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 93.168/2024 Processo: E:04105.0000000242/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.168/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos) - Data de realização15 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 92.262/2024 Processo: E:04105.0000001954/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 92.262/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos) - Data de realização: 15 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.035/2025 Processo: E:04105.0000001562/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.035/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Projetores Respirar) - Data de realização: 15 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 25 de novembro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.025/2025 Processo: 41010. 16568/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de climatização e pressão negativa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Motivo: AJUSTES NAS CARACTERÍTICAS DO EQUIPAMENTO Data de realização: 28 de novembro de 2025 às 10h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 25 de novembro de 2025. BRUNO DA SILVA BANDEIRA. Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREC–OS Pregão Eletrônico n. 0005/2024-CPL-IPEM/AM. Extrato de Primeiro Termo ADITIVO à Ata de Registro de Preços N.º 0005/2024. Processo Administrativo nº 52620.002180/2023-65- IPEM/AM Primeiro Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA de Registro de Preços nº. 0005/2024, que entre si firmam o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas e a empresa SELF BRASIL SOLUÇOES LTDA, que tem como objeto a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de refrigeração para atender o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM na capital e interior. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2025. Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.005/2024 Manaus, 24 de novembro de 2025. RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0002249-30. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2025, a partir de 26 de novembro de 2025, findando-se em 26 de dezembro de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Felice Arcaro - Contratada. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 34/2025, foi homologado em 19/11/2025, em favor da empresa VITORIA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA, no valor de 1.130.000,000 (hum milhão e cento e trinta mil reais). Salvador, 19 de novembro de 2025. Jeandro Laytyner Ribeiro. Diretor Presidente. Salvador, 19 de novembro de 2025 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460024297 Processo SEI 100.0917.2025.0042511-12. Contratada: Amor Social Ltda (CNPJ 17.151.530/0001-33). Objeto: Projeto de trabalho social da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana de Brejolândia. Valor Contratado: R$ 776.846,54, com o lance de 44,70% de desconto. Execução: 780 dias. Assinado em 24/11/2025. Origem: Licitação nº LC 119/2025. Unidade Gestora: EAS / DE. Recursos: OGU. Salvador, 24 de novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/040/2025 - ID BB Nº 1083647 - SSP/DG Abertura: 22/12/2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Renovação Assurance e atualização da Central de Comunicação. Nº Processo: 020.4540.2024.0022057-14. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1834/1950/1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB. PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/041/2025 - ID BB Nº 1083667 - SSP/DG Abertura: 29/12/2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de Equipamentos ICCV. Nº Processo: 099.18467.2025.0010720-59. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1834/1950/1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB. Salvador/BA, 25 de novembro de 2025 ANDRÉ ABREU DE OLIVEIRA 1.º SGT PM - Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251264 IG NO 1391723000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251264, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para o Laboratório de Patologia do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912642025, até o dia 16/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Novembro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 - 113455 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025 (Contratação nº 113455), Processo nº 2025.0000.500.8813, com abertura prevista para 17/11/2025 às 09h, fica ADIADO para o dia 15.12.2025, às 9h; Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, para revisão do Termo de Referência devido Impugnações protocolados. Objeto: Aquisição e instalação de pavimento articulado em quadras, ginásios e unidades recreativas, destinadas a equipar as quadras das escolas vinculadas a rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220.9569, e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação